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Professores em greve entre 13 e 16 de março
Após uma nova ronda negocial inconclusiva com o Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou, esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a realização de uma greve entre 13 e 16 de março, explicando que o protesto decorrerá faseadamente, por regiões.
A paralisação, convocada por dez estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), tem lugar no dia 13 na região de Lisboa e na Madeira, a 14 no Sul, a 15 no centro do país, e a 16 no Porto e nos Açores.
O pré-aviso será entregue no final de uma reunião a realizar a 28 de fevereiro com a tutela, durante a qual estará novamente em discussão o tempo de serviço que contará para o reposicionamento na carreira docente. Os professores reivindicam que seja contabilizado todo o tempo em que as suas carreiras estiveram congeladas, o que equivale a um período superior a nove anos.
Ainda que o Governo não tenha assumido, até ao momento, posição oficial sobre esta matéria, tanto o ministro das Finanças, Mário Centeno, como o primeiro-ministro, António Costa, assinalaram, aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2018, que a medida teria um impacto incomportável a nível orçamental.
Os professores denunciam também o impasse negocial em matérias como a aposentação ou horários de trabalho.
De acordo com Mário Nogueira, "o problema não são reuniões, temos tido reuniões, o que falta é a luta dos professores para pressionar o ministério" a resolver as questões que têm estado em cima da mesa.
“É tempo e altura" do Governo "honrar os compromissos"
No início de fevereiro, o Plenário Nacional dos Professores e das Escolas da Fenprof aprovou uma resolução que antecipava que, caso o Ministério da Educação e o Governo continuem a adiar negociações ou mantenham posições negativas em relação a matérias como o reposicionamento na carreira, recuperação do tempo de serviço, aposentação ou horários de trabalho, professores e educadores avançariam para uma greve nacional.
No documento, os profissionais afirmavam ainda ponderar a realização de uma manifestação nacional e o recurso, de novo, à greve, no 3º período letivo. Para 28 de fevereiro, ameaçavam com uma concentração, se o Governo "não contar todo o tempo de serviço prestado pelos docentes".
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da FENPROF afirmou que "é tempo e altura" de o Governo "honrar os compromissos" assumidos a 18 de novembro.
Acusando o executivo de "não ter propostas para nada" ou ter "propostas negativas", Mário Nogueira vincou que "fevereiro tem de ser o mês para haver propostas e soluções, senão o mês de março vai ser de luta".
Segundo o dirigente sindical, a FENPROF está aberta "a propostas" de ações de protesto "que cheguem de outras organizações sindicais".
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