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Jovens até aos 18 anos vão ter acesso gratuito a bombas de insulina

Proposta do Bloco de Esquerda será implementada pelo Ministério da Saúde ainda este ano, beneficiando crianças até aos 10 anos. No próximo ano, medida será alargada até aos 14 anos. Em 2019, o acesso gratuito às bombas de insulina estende-se até aos 18 anos.
Fotografia de Paulete Matos.

O Ministério da Saúde divulgou, esta terça-feira, que crianças até aos 10 anos com diabetes de tipo 1 vão ter acesso gratuito a bombas de insulina até ao final deste ano.

Em 2018, a medida será estendida até aos 14 anos de idade. Em 2019, chegará a todas as crianças em idade pediátrica, até aos 18 anos.

No dia 15 de abril de 2016 o plenário da Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda que pretendia “garantir o acesso à terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes tipo 1 até aos dez anos que possam beneficiar desta terapêutica”, assim como alargar esse mesmo acesso “a outros escalões etários”.

Já na sequência da iniciativa do Bloco e da sua aprovação na Assembleia da República, foi publicado o Despacho n.º 13277/2016, de 7 de novembro, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e que determinava “no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019”.

O despacho publicado pelo Governo determinava “o alargamento do acesso a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina, garantindo-se a disponibilização desta terapêutica a todas as crianças com diabetes tipo 1 até aos dez anos até ao final de 2017; a todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1 até aos 14 anos até ao final de 2018; e a todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1 até aos 18 anos até ao final de 2019. Para além destas situações mantinha-se a atribuição anual de 100 dispositivos de PSCI a adultos elegíveis e 30 dispositivos de PSCI a mulheres elegíveis grávidas ou em preconceção”.

Para Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, o “acesso a este dispositivo por parte de todas as crianças e jovens com diabetes tipo 1 é da maior importância. Ele permite um melhor controlo da doença, garante melhor qualidade de vida no presente e reduz muito significativamente complicações de saúde futuras".

"Por isso apresentamos, ainda em 2016, a proposta para que as bombas de insulina fossem entregues, de forma gratuita, a crianças e jovens com diabetes tipo 1. É preciso agora garantir que estes dispositivos chegam efetivamente às pessoas que deles necessitam", afirma o deputado bloquista.

"A distribuição, durante o ano de 2017, está muito atrasada. O Bloco de Esquerda tem insistido junto do Governo para que este ano as bombas de insulina cheguem a todas as crianças com diabetes tipo 1 até aos 10 anos. Queremos ainda que se lance já o concurso para aquisição de novos dispositivos para que no início de 2018 eles possam começar a ser distribuídos às crianças até aos 14 anos”.

Segundo a edição do jornal Público, desta terça-feira, existem mais de 271 crianças com idade inferior a 14 anos à espera de bombas de insulina. Portugal é o segundo país da União Europeia onde se registam mais casos de diabetes, vitimando diariamente mais de 10 pessoas.

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