Depois de recuperada, governo decide vender a antiga Escola Veiga Beirão

18 de April 2017 - 23:42

Ricardo Robles visitou o Palácio de Valadares antes do governo decidir vender a antiga escola situada em plena Baixa lisboeta.

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Ricardo Robles em visita à antiga Escola Veiga Beirão a 4 de abril de 2017
Ricardo Robles em visita à antiga Escola Veiga Beirão a 4 de abril de 2017

O Palácio de Valadares, até 2004 conhecido como a Escola Veiga Beirão e Escola EB 2/3 Fernão Lopes, foi entregue à Parque Escolar para recuperação total. As obras terminaram em 2010 mas o imóvel permaneceu vazio desde então. 

Ricardo Robles, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa, visitou a antiga escola e o que viu obrigou a levantar questões e dúvidas sobre o seu futuro. Duvidas que agora se confirmam. 

O jornal i revelou no domingo que o Palácio ia ser transferido para a Direção-geral do Tesouro, o que só acontece quando o Estado pretende vender um imóvel. 

Após as obras, terminadas em 2010, o Palácio abriu as portas apenas uma vez, para a exposição do Centenário da República – «Exposição Ensino», entre 17 de fevereiro e 30 de junho de 2011. Ficou fechado desde então. 

Não existe ainda um calendário para a venda do imóvel mas, segundo a Parque Escolar, "não estando prevista a afetação deste imóvel ao desenvolvimento de atividades educativas e formativas, prevê-se a transferência da respetiva propriedade para a Direção Geral do Tesouro e Finanças a quem cabe a gestão dos bens imóveis do domínio privado do Estado». 

Esta é a primeira vez que a empresa pública transfere um imóvel recuperado para venda, algo que a lei não permite à Parque Escolar e que por isso tem de ser entregue à Direção Geral do Tesouro. 

Segundo a lei, tal acontece apenas por expressa vontade do governo e assinatura do Ministro das Finanças. 

Para Ricardo Robles,  "o investimento na requalificação do Palácio Valadares ascende a centenas de milhares de euros". Por isso, promete "tudo fazer para evitar esta transferência" numa zona da cidade onde existe  falta de escolas. «A 300 metros temos uma escola a funcionar com 240 crianças dentro de uma antiga Agência da Caixa Geral de Depósitos, sem nenhumas condições, onde as casa de banho não estão adaptadas, o pátio é inexistente e quando chove as crianças são fechadas numa sala muito pequena nos tempos livres; esta situação é inaceitável", conclui. 

Por seu lado, o Ministério da Educação explica que a área de abrangência da escola «está coberta» pelo  Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa, do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, pela Escola Secundária de Camões, pela Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, bem como pelo Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, «situados a pouca distância». A distância entre o Palácio Valadares e algumas das escolas mencionadas pelo Ministério ronda os cinco quilómetros.