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BPN: Oliveira e Costa condenado a 14 anos de prisão

Ao fim de mais de seis anos de julgamento, o ex-líder do BPN e outros quatro gestores foram condenados a penas de prisão efetiva. Oito dos acusados viram as penas de prisão suspensas a troco de multas entre 10 a 50 mil euros e três foram absolvidos.
Oliveira e Costa, hoje com 81 anos, esteve ausente da leitura da sentença por razões de saúde. Foto Mário Cruz/Lusa

As condenações no processo da “maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", como sublinhou o juiz-presidente Luis Ribeiro na leitura da sentença, citado pela Lusa, podem ser objeto de recurso por parte dos 12 condenados.

Este é considerado o processo principal das investigações aos crimes financeiros praticados no Banco Português de Negócios através do Banco Insular. Oliveira e Costa (condenado a pena de 14 anos de prisão), Luís Caprichoso (8 anos e 6 meses), Francisco Sanches (6 anos e 9 meses) e José Vaz Mascarenhas (7 anos e 3 meses) foram todos condenados pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos. Oliveira e Costa, ausente da sessão de leitura das 1600 páginas do acórdão por razões de saúde, foi ainda condenado pelos crimes de branqueamento de capitais e, tal como o ex-gestor do BPN Francisco Sanches, de fraude fiscal qualificada. José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, também foi condenado pelo crime de abuso de confiança.

Entre os réus condenados a penas de prisão inferiores a cinco anos, que foram suspensas pelo tribunal em troca de multas entre 10 e 50 mil euros, estão dois ex-gestores da Plafin e Plafin Contas (Leonel Mateus e Luís Almeida), a advogada da SLN/BPN Isabel Cardoso, três membros da Labicer, a empresa de cerâmica controlada pela SLN entretanto declarada insolvente (Telmo Reis, Luís Ferreira Alves e Rui Dias Costa), o ex-gestor do BPN António Franco e José Monteverde, acionista e devedor do BPN.

O tribunal resolveu absolver três dos acusados pelo Ministério Público: Ricardo Oliveira, ex-acionista do BPN e empresário do ramo imobiliário, o advogado Filipe Baião Nascimento e Hernâni Ferreira (ligado à Labicer e à FO Imobiliária).

Segundo o advogado de Oliveira e Costa, o ex-presidente do BPN foi internado e submetido a uma intervenção cirúrgica este mês. O banqueiro que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de Cavaco Silva esteve preso preventivamente durante 8 meses, entre novembro de 2008 e julho de 2009, passando depois ao regime de prisão domiciliária até novembro de 2010, quando passou a ter de se apresentar semanalmente no Tribunal Criminal de Lisboa e a informar o juiz em caso de saída do país.

Leia aqui o livro do caso BPN, "A fraude do século", que reuniu as conclusões do Bloco de Esquerda na comissão de inquérito ao BPN em 2009.

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