A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.
Esta verba junta-se ao programa de modernização dos centros de recolha dos animais, que na proposta orçamental conta já com 500 mil euros, e garante que todo o sistema - incluindo a esterilização de animais - fica abrangido pelo orçamento.
Em 2016 o parlamento aprovou uma lei que proibiu o abate de animais errantes e estabeleceu a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais. O problema é que nem todos os municípios têm centros.
“O Bloco considera que o Estado deve apoiar os municípios a efectuar programas de esterilizações de animais, quando estes não dispõem dos recursos necessários. A lei 27/2016 foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República, rompendo com uma política cruel e inútil de abate de centenas de milhares de cães e gatos, mas sem nunca resolver o problema da sobrepopulação, pois esta não está a ser cumprida por muitas autarquias”, afirma o Bloco.
Proposta do Bloco de Esquerda: Lançamento de um programa nacional de esterilização de animais errantes. #abatezero #BlocoFazadiferença #OE2018” pic.twitter.com/GjAa4bck0G
— Esquerda.Net (@EsquerdaNet) November 16, 2017