Está aqui

Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco

Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes.

Atualmente, os consumidores de energia com rendimentos mais baixos podem ter acesso a dois tipos de apoios: a tarifa social – financiada pela EDP Produção e pelas centrais EDP e grande indústria, no caso do gás – e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), financiado pelo Orçamento do Estado.

O benefício para estes apoios é concedido apenas através de um pedido do consumidor, que tem de fazer prova dos rendimentos que aufere, apesar do Estado já conhecer essa prova de rendimentos, no caso de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Insrção, subsídio social de desemprego, abono de família ou pensões sociais de invalidez e velhice. No caso de certas prestações sociais, é mesmo retirado o sigilo bancário ao beneficiário, pelo que, no entender do Bloco, não há nenhuma razão para que os apoios aos consumidores de energia não sejam atribuídos de forma automática.

O acesso automático para os consumidores, que hoje ainda desconhecem ou são obrigados a enfrentar a burocracia nos pedidos, vai permitir multiplicar por de o número atual de beneficiários da tarifa social. O Bloco propõe ainda que sejam fundidos os dois apoios e que a nova tarifa social seja financiada pelos produtores de energia.

“A EDP, empresa com milhares de milhões de lucro, todos os anos está a assaltar quem é mais pobre ao dificultar o acesso à tarifa social, que hoje chega a apenas 110 mil pessoas, por causa da falta de informação ou barreiras burocráticas”, justificou Catarina Martins na apresentação da medida, lembrando que a empresa é obrigada a pôr de lado todos os anos uma verba dos seus lucros para esta tarifa. Mas como o acesso das pessoas é dificultado, a EDP acaba à mesma por ficar com esse dinheiro.

O Bloco propõe igualmente que para este universo de famílias, a Contribuição Audiovisual – incluída na conta da eletricidade – seja reduzida de 2.65 euros por mês para 1 euro. Em contrapartida, os restantes consumidores verão esta contribuição audiovisual aumentar 22 cêntimos por mês.

O exemplo apontado nesta infografia para um consumo de eletricidade e gás a rondar os 49 euros significará uma poupança de 33% na fatura mensal destas famílias, ou seja, uma poupança de 16.5 euros todos os meses.

Resto dossier

Orçamento do Estado 2016

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate na especialidade. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco.

O que muda no Orçamento para 2016

A proposta de Orçamento de Estado para 2016 confirma a reposição de rendimentos negociada entre o PS e o Bloco para a viabilização do governo. O esquerda.net mostra as medidas com impacto orçamental nos próximos meses.

O que propõe o Bloco no Orçamento para 2016?

A proposta de Orçamento do governo cumpriu o acordo entre o Bloco e o PS e a bancada bloquista já anunciou que votará a favor. Mas não abdica de propor e bater-se-á pela aprovação de mais de 30 medidas que correspondem ao compromisso assumido com mais de meio milhão de eleitores.  Leia aqui as propostas do Bloco de Esquerda traz ao debate na especialidade.

Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco

Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes.

Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda

Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS.

Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento

As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais.

Vídeo: intervenções da bancada bloquista no debate do OE2016

Veja aqui algumas das intervenções que marcaram o debate parlamentar acerca do Orçamento do Estado para 2016.

"Prestamos contas aos maiores credores da nossa confiança: os desempregados"

O que respondemos hoje a um desempregado que pergunte porquê? Porque apoia o Bloco, pela primeira vez, um Orçamento do Partido Socialista? É precisamente aos desempregados que a resposta é mais difícil de dar. Por Catarina Martins.

Défice estrutural: magia negra

Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.

Moody’s censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.

Donos dos fundos imobiliários perdem isenção no IMI e apelam ao regresso da direita

O fim da isenção do IMI e do IMT aos fundos imobiliários vai permitir aos contribuintes recuperarem 50 milhões de euros. A associação que os representa reagiu à retirada deste brinde fiscal com um apelo ao voto no PSD e no CDS nas próximas eleições.

Comentários

Venho por este meio dizer o seguinte: sou aposentada da função publica com 439.90 por mês já com os duodécimos
Ganho no final do ano 5712,70 e não me querem dar o apoio da energia sou cliente da Goldenergy,deste dinheiro estou a pagar a minha casa e as restantes despesas, gostava de saber senão tenho direito ao apoio já que não atinjo os 5,800 euros. Os meus cumprimentos

Adicionar novo comentário