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Quantas vezes teremos de pagar uma dívida que não é nossa?

Se somarmos os juros e capital pagos ultimamente verificamos que, entre 2000 e 2010, o Estado reembolsou três vezes mais do que devia em 2000, e continua a dever quase o dobro. Por Yves Julien, Jérome Duval
O Estado tem de abrir todas as contas públicas da dívida para que o povo possa decidir se se deve pagar.

A dívida do Estado espanhol está no alvo de toda a Europa já que os mercados financeiros (bancos de investimento, fundos abutre e seguradoras) continuam a especular sobre ela com um único objetivo: obter benefícios suculentos. Isto à custa do empobrecimento do conjunto da população, porque toda esta especulação implica um aumento progressivo dos juros a pagar, reduzindo, por sua vez, os gastos do Estado, por exemplo, na educação, nas pensões de reforma e de viuvez, no subsídio de desemprego, na justiça, na saúde ou nos serviços sociais. Todas estas medidas de austeridade, equivalentes aos planos de ajustamento estrutural levados a cabo no Sul do planeta a partir dos anos 80, não fazem mais que aumentar as desigualdades sociais através do empobrecimento cada vez maior das pessoas, especialmente dos mais vulneráveis (mulheres, minorias étnicas, jovens, imigrantes, desempregados e pensionistas).

Não obstante, e em oposição ao discurso dominante, não foram os gastos públicos que fizeram aumentar a dívida do Estado espanhol. Pelo contrário, foram medidas cujo benefício para a população em geral é mais do que duvidoso, medidas que provocaram os défices que levaram a um endividamento cada vez maior. Por exemplo, a descida de impostos sobre sucessões e doações, da taxa superior do IRS e a supressão do imposto sobre o património beneficiaram os mais ricos cujo património também foi protegido pela fraude fiscal, pela descida de impostos sobre as sociedades e sobre sociedades de investimento em capital de risco, como prémio pela sua ganância e descontrolo.

Portanto, a lógica dominante é fazer a população pagar pelas vantagens económicas conseguidas através da dívida por um pequeno grupo de pessoas endinheiradas. Mas não é fácil conhecer a proporção exata do orçamento dedicado ao pagamento da dívida. Isto deve-se a uma vontade política para esconder deliberadamente estas questões da população, facilitada pelo carácter peculiar do endividamento dos Estados, muito diferente do endividamento geral dos empréstimos a particulares ou a empresas. Para estes, o dinheiro emprestado (designado por capital), assim como os juros, é pago ao longo do tempo acordado. No caso do Estado, apenas os juros dos empréstimos (designados por letras, títulos ou obrigações do Estado, se forem de curto, médio ou longo prazo, respetivamente) vão sendo pagos ao longo da sua duração, enquanto que o capital é devolvido de uma só vez quando termina (vence) o empréstimo.

Por esta razão, o funcionamento habitual dos Estados é o de endividarem-se mais para pagar os vencimentos das dívidas anteriores, permitindo esconder estes gastos uma vez que se equilibram ao nível do orçamento: os gastos que correspondem ao pagamento de dívidas vencidas equivalem às entradas originadas pela emissão da nova dívida. Não obstante o aumento da dívida por causa do défice que resulta de uma má gestão orçamental, aumenta-se cada vez mais o pagamento daquela o que obriga a novas emissões. Além disso, esta nova dívida pode ser emitida em condições diferentes, por exemplo, com taxas de juro mais altas (o que tem ocorrido ultimamente) e que originam o efeito clássico da bola de neve (aumento da dívida por efeito combinado das altas taxas de juro e novas empréstimos para pagar endividamentos anteriores).

O estudo minucioso dos orçamentos gerais do Estado (acessíveis através da página do Ministério da Economia e Finanças) permite averiguar a quantidade de dinheiro gasta pelo Estado espanhol a título de reembolso de capital durante os últimos anos. Por exemplo, o reembolso de capital para o ano de 2010 é comparável ao orçamento total para esse ano. Se somarmos os juros e capital pagos ultimamente verificamos que, entre 2000 e 2010, o Estado reembolsou três vezes mais do que devia em 2000, e continua a dever quase o dobro. Esta tabela permite ver ainda como os juros e o capital reembolsados assim como a dívida total não pararam de aumentar desde o ano 2000, e com a atual especulação sobre a dívida da Espanha, esta tendência não vai mudar.

Conclusão, parece totalmente injusto poupar nos serviços públicos como a educação e saúde para pagar uma dívida a fim de aliviar o défice que beneficiou os mais acomodados. Sob pressão popular, o Estado tem de abrir todas as contas públicas da dívida para que o povo, apoiado no direito nacional e internacional, possa decidir se se deve pagar o que já foi pago várias vezes e que lhe falta legitimidade. Assim, esta auditoria da dívida pública espanhola permitiria inverter a transferência de riqueza operada pelo serviço da dívida em benefício dos ricos detentores de títulos de dívida pública e canalizá-la para a população no seu conjunto, para o seu bem-estar.

11 de Fevereiro de 2012

PATAS ARRIBA – Valencia

http://www.cadtm.org/Cuantas-veces-tendremos-que-pagar

Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

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