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Prisões portuguesas sobrelotadas e com condições "miseráveis"

No terceiro trimestre de 2011, os estabelecimentos regionais tinham cerca de 3235 reclusos para um limite de 2502 vagas. Prisões têm condições “miseráveis“ e média de mortes é o dobro dos países do Conselho da Europa.

Segundo dados estatísticos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, em 2010, entraram mais 800 reclusos para as cadeias portuguesas, o equivalente a um aumento de 9,1%. Até setembro de 2011, as cadeias portuguesas conheceram, por sua vez, um acréscimo de 403 reclusos, sendo que os estabelecimentos estão sobrelotados ou perto do seu limite máximo.

No terceiro trimestre de 2011, existiam, nos estabelecimentos regionais, 3235 reclusos para um limite de 2502 vagas, o equivalente a uma taxa de ocupação de 129,3 %. Nas prisões centrais, a lotação é de 103,4%. Neste tipo de estabelecimentos, registou-se, neste período, um total de 8162 reclusos, para um total de 7890 vagas.

Em 2010, Marinho Pinto já alertava para o facto de estarem a ser aplicadas “penas de prisão efectiva completamente desproporcionais aos crimes, preterindo muitas vezes as penas alternativas”.” Portugal apresenta um tempo médio de prisão três vezes superior ao resto da Europa", afirmava o Bastonário da Ordem dos Advogados.

Paralelamente, António Pedro Dores, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e dirigente da Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), alertava para o facto de Portugal registar cerca de “50 mortes por cada dez mil reclusos”, o que corresponde sensivelmente ao “dobro da média dos países do Conselho da Europa”. “É uma taxa de mortalidade extremamente elevada que resulta das condições miseráveis de funcionamento das prisões portuguesas onde só há pouco tempo se conseguiu acabar com o balde higiénico”, afirmava este responsável.

Ao contrário do que acontece com o número de prisioneiros, o número de guardas prisionais tem vindo a diminuir, sendo que não existem efectivos suficientes para, entre outros, "assegurar as saídas dos reclusos para os tribunais e para os hospitais" e as saídas recreativas.  

Resto dossier

Prisões e Direitos Humanos

A pena privativa de liberdade tem sido, muitas vezes, aplicada de forma desproporcional face aos crimes cometidos e o seu fim meramente punitivo tem sido privilegiado, em detrimento do seu pendor preventivo e do objectivo de reinserção do indivíduo na sociedade.  Dossier organizado por Mariana Carneiro.

Prisões portuguesas sobrelotadas e com condições "miseráveis"

No terceiro trimestre de 2011, os estabelecimentos regionais tinham cerca de 3235 reclusos para um limite de 2502 vagas. Prisões têm condições “miseráveis“ e média de mortes é o dobro dos países do Conselho da Europa. 

Longe da vista, longe da democracia?

Quando se fecham os portões de uma prisão, tudo o que lá se passa dentro não pode ser ignorado. Artigo de Helena Pinto.

O Noivo de Alcoentre

Há muitos, muitos anos, em 1979, para ser mais exacta, calhou-me fazer, para o Telejornal, uma peça sobre aquele que ficou conhecido como “o noivo de Alcoentre”, cujo nome já esqueci – e que, se recordasse, também não divulgaria, pois a pena que lhe foi aplicada não implicava, certamente, o ser apontado como criminoso pelo anos a vir. Artigo de Diana Andringa.

Vigilância: a prisão na nossa vida

É muito mais frequente ouvirmos o argumento da necessidade de segurança do que a problematização sobre a criação de uma sociedade em que somos vigiados directamente a todo o momento. Artigo de João Mineiro.

Para que servem as prisões?

A primeira ideia amplamente generalizada sobre “o porquê” da prisão é a de que a prisão serve para punir pessoas que cometeram um crime. Esta primeira ideia básica levanta desde logo interrogações imprescindíveis. Artigo de João Mineiro.

A violência nas Prisões

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota” (Jean-Paul Sartre). A violência nas prisões – perpetrada pelos guardas ou pelos reclusos entre si – constitui abuso dos Direitos Humanos. Artigo de Pedro Krupenski.

Recluso violentamente agredido por serviços prisionais

No início do ano, o Jornal Público divulgou um vídeo onde serviços prisionais agridem violentamente recluso. A denúncia deu origem à abertura de dois processos de inquérito por parte do Serviço de Auditoria e Inspecção da DGSP e da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.

Direitos Humanos e prisões

Falar de Direitos Humanos é, na melhor das hipóteses, falar de boas intenções. Falar de prisões é falar de más intenções. De tratamentos degradantes ou mesmo torturas infligidas para satisfação dos sentimentos de vingança. Artigo de António Pedro Dores.

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