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Orçamento do Estado 2016

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate nas comissões parlamentares. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco.

Neste dossier, juntámos artigos sobre as mudanças trazidas pelo OE2016, as pressões de Bruxelas e as reações dos fundos imobiliários e das agências de rating. Também mostramos a forma opaca como é calculado o tão falado “défice estrutural”, infografias sobre o que muda com este Orçamento e os números que mostram como ele mantém o subfinanciamento da Cultura. Reunimos ainda as propostas do Bloco para o debate na especialidade – com destaque para a que vai alargar a tarifa social da energia a um milhão de famílias –, todos os vídeos das intervenções da bancada bloquista na abertura do debate e a resposta de Catarina Martins a um desempregado sobre as razões do apoio ao OE2016.

Resto dossier

Orçamento do Estado 2016

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate na especialidade. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco.

O que muda no Orçamento para 2016

A proposta de Orçamento de Estado para 2016 confirma a reposição de rendimentos negociada entre o PS e o Bloco para a viabilização do governo. O esquerda.net mostra as medidas com impacto orçamental nos próximos meses.

O que propõe o Bloco no Orçamento para 2016?

A proposta de Orçamento do governo cumpriu o acordo entre o Bloco e o PS e a bancada bloquista já anunciou que votará a favor. Mas não abdica de propor e bater-se-á pela aprovação de mais de 30 medidas que correspondem ao compromisso assumido com mais de meio milhão de eleitores.  Leia aqui as propostas do Bloco de Esquerda traz ao debate na especialidade.

Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco

Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes.

Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda

Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS.

Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento

As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais.

Vídeo: intervenções da bancada bloquista no debate do OE2016

Veja aqui algumas das intervenções que marcaram o debate parlamentar acerca do Orçamento do Estado para 2016.

"Prestamos contas aos maiores credores da nossa confiança: os desempregados"

O que respondemos hoje a um desempregado que pergunte porquê? Porque apoia o Bloco, pela primeira vez, um Orçamento do Partido Socialista? É precisamente aos desempregados que a resposta é mais difícil de dar. Por Catarina Martins.

Défice estrutural: magia negra

Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.

Moody’s censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.

Donos dos fundos imobiliários perdem isenção no IMI e apelam ao regresso da direita

O fim da isenção do IMI e do IMT aos fundos imobiliários vai permitir aos contribuintes recuperarem 50 milhões de euros. A associação que os representa reagiu à retirada deste brinde fiscal com um apelo ao voto no PSD e no CDS nas próximas eleições.

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