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O que há de novo em Thomas Piketty?

É indisfarçável o incómodo dos economistas liberais com o Capital no Século XXI. Atribuiem à obra um fundamentalismo ideológico, esgravatam para desmentir a realidade dos dados, convidam-no a estudar as experiências soviéticas. Por Gonçalo Pessa.
Thomas Piketty. Foto de Sue Gardner
Piketty esceveu um livro incontornável. Foto de Sue Gardner

Molesta-os perceber a centralidade da obra na análise das desigualdades, abespinham-se contra um perigoso bolchevique que se atreve a denunciar a estrutura social que os sustenta e a desmitificar a tese da meritocracia que a justifica. Importa, por isso, perceber o que há de novo em Thomas Piketty e o que de facto incomoda tanta gente.

O registo e estudo das desigualdades foi feito, até aqui, fundamentalmente com base em inquéritos docimiciliários que procuram aferir rendimentos e riquezas dos agregados familiares. É com base nestes inquéritos que organizações internacionais como o Banco Mundial criam as suas bases de dados, apesar dos resultados serem claramente enviesados e condescendentes com a acumulação de grandes fortunas. Não admira que o mesmo aparato social que justifica as desigualdades extremas utilize dados segundo os quais ninguém é realmente rico para mapear as hierarquias sociais de rendimento e riqueza. A metodologia avançada por Thomas Piketty, Emanuel Saez, Athony Atkinson e uma vasta equipa de investigadores, não é nova, mas a capacidade que têm tido nos último 15 anos de agregar registos de impostos e criar o World Top Income Database, principal base de dados do livro, e a maior sobre desequilíbrios sociais, permitiu traçar a evolução da distribuição de riqueza e rendimento ao longo dos último dois séculos, pela qual Piketty nos guia na obra.

A revolução Thatcher-Reagan dos anos 80 deu à luz a conhecida vaga de liberalização dos mercados de bens e serviços e de desregulamentação dos mercados financeiros e de fluxos de capitais, de privatização da economia, transferindo capitais públicos para mãos privadas.

Auxiliado ainda pelos clássicos de Honoré Balzac e Jane Austen, é nos descrita uma sociedade oitocentista profundamente desigual. A estrutura das hierarquias de rendimento e riqueza era tal que não havia homem ou mulher rica que vivesse do rendimento da força do seu trabalho. Como escreve Piketty, o que era verdadeiramente importante era o tamanho da fortuna de uma pessoa, fosse ela alcançada por herança ou casamento. O rendimento do trabalho e estudo não traziam nunca o mesmo nível de conforto de uma riqueza herdade e do seu rendimento. Esta era uma sociedade onde o património transmitido por herança representava 90% do capital existente, e que se concentrava nas mãos dos 10% mais ricos. Os restantes 90% nada possuíam.

Apenas os grandes choques do século XX, a bancarrota da grande depressão, a destruição das duas grandes guerras, e as subsequentes políticas publicas e sociais de recuperação do desastre, o controlo das rendas, as nacionalizações, a inflação que mirrou as dívidas públicas europeias e os rentistas que delas viviam tiveram a capacidade de limpar o passado. Fizeram nascer aquilo a que Piketty chama de classe média patrimonial, que reclamava agora um terço da riqueza nacional, e comprimiram significativamente as desigualdades, criando-se a ilusão de uma estrutural transformação do capitalismo.

No entanto, o contra-ataque do capital privado não se fez esperar. A revolução Thatcher-Reagan dos anos 80 deu à luz a conhecida vaga de liberalização dos mercados de bens e serviços e de desregulamentação dos mercados financeiros e de fluxos de capitais, de privatização da economia, transferindo capitais públicos para mãos privadas. A somar a esta trajetória neoliberal, a tendência de descida do crescimento económico, fazendo com que a economia cresça mais lentamente do que o capital se reproduz, criou as condições para a reascensão do capital privado, que nos anos 70 nos países ricos se situava nos dois a três anos de rendimento nacional anual, e hoje se situa nos entre os 4 e os 7 anos de rendimento anual, evolução demonstrativa da recuperação de importância do capital privado. Este fenómeno, em que o capital privado atingiu os valores verificados há um século atrás, é por Piketty entendida como o estabelecimento de um novo capitalismo patrimonial.

Este reascensão do capital privado foi acompanhada por um aumento brutal das desigualdades. Em todos os países ricos as desigualdades aumentaram, e o percentil da população mais rico viu o seu poder de compra explodir, enquanto que o poder de compra médio estagnou. Entre 1980 e os dias de hoje, os 1% mais ricos dos países da Europa continental apropriaram-se adicionalmente de entre 2% a 4% do rendimento anual. Por exemplo, em Itália nos anos 80 os 1% mais ricos reclamavam 6% do rendimento nacional anual, em 2010 esta fatia ascendia aos 10%. Nos países Anglo-Saxónicos ricos esta explosão do salários altos foi entre quatro a cinco vezes superior. Nos Estados Unidos os 1% mais ricos em 1980 detinham 8% do rendimento nacional anual, um valor já na altura exorbitante, hoje essa fatia corresponde a 18%, o que significa que de entre os 300 milhões de americanos, 3 milhões têm um rendimento anual 18 vezes superior ao rendimento médio, o que dá 870 mil dólares de rendimento. A conclusão é clara, a evolução das desigualdades é política e é consequência da relação de forças, da luta de classes, e, como diria o terceiro homem mais rico do mundo segundo a Forbes, Warren Buffet, a classe dos ricos está a ganhar.

Este reascensão do capital privado foi acompanhada por um aumento brutal das desigualdades. Em todos os países ricos as desigualdades aumentaram, e o percentil da população mais rico viu o seu poder de compra explodir, enquanto que o poder de compra médio estagnou. 

Piketty atribui um papel central à relação da taxa de retorno do capital com a taxa de crescimento económico como mecanismo de efectivação das políticas da desigualdade. Só países num processo que o autor designa de aproximação e alcanse do países mais desenvolvidos, processo pelo qual passoaram os países europeus no pós-Segunda Grande Guerra, e pelo qual passam agora os países emergentes, conseguem ter taxas de crescimento económico (g) superiores à taxa de retorno do capital (r). A este quase permanente desequilíbrio, g<r, Piketty define-o de Contradição Central do Capitalismo. Esta é uma poderosa força de divergência de rendimentos, porque aqueles cuja principal fonte de rendimento é afeto ao crescimento da economia, particularmente a força de trabalho, veêm o seu rendimento crescer a uma velocidade inferior aos rentistas, garantindo que a riqueza acumulada no passado cresce mais rapidamente que o produto de uma economia e os seus salários.

Piketty diz-nos entender como essencial uma atualização apropriada do programa social-democrata e fiscal-liberal do século passado, assente em duas instituições fundamentais, o estado social e a taxação progressiva do rendimento. Protegida pela ressalva da inaplicabilidade prática e rápida, a sua proposta central é a da criação de um imposto mundial e progressivo sobre o capital, uma útil utopia que deve servir como ponto de refencia a partir da qual propostas alternativas podem ser avaliadas.

Piketty esceveu um livro fortemente documentado que permite reposicionar o debate político e económico sobre as desigualdades e fez-nos perceber como a nossa realidade não é muito distinta da das obras de Balzac e Austen. É um livro incontornável.

Nota do autor:

Escrevi este texto como introdução ao debate sobre o livro no Fórum Socialismo. Por ser um texto introdutório, a apresentação que fiz estava mais completa e tinha uma dimensão crítica sobre a obra que este texto não tem.

Vale a pena, por isso, completá-lo com algumas ideias que julgo ser importantes na análise da obra.

Piketty define o capital como o valor de mercado do stock de ativos que podem ser transacionados num mercados. Nesta definição não há distinção entre capital físico que está a ser usado ou não. Um terreno ou uma fábrica abandonada, que não fazem parte de nenhum processo produtivo, que não têm nenhuma função social, são contabilizados por Piketty como capital. Esta é uma definição de capital da economia clássica, é uma definição estática, que vê no capital um mero fator de produção.

Piketty está enganado, e esta talvez seja a sua maior falha. Ele não percebe que o capital não é só capital físico, é uma relação social que submete quem só a força de trabalho tem à classe capitalista. O capital é um movimento, um valor que se valoriza infinitamente na passagem de moeda a mercadoria e de mercadoria a moeda. Não o conjunto de ativos duma economia avaliados segundo a lei do casino dos mercados, não um conjunto de valor que só existe no mercado, que não tem nenhuma função produtiva, que não tem nenhuma função social.

O autor diz-se ainda vacinado contra a convencional mas preguiçosa retórica anticapitalista, e que o seu objetivo não é o de denunciar as suas desigualdades e o capitalismo per ser, mas sim contribuir para o debate sobre a melhor forma de organizar a sociedade. Acha essencial a atualização apropriada do programa social-democrata e fiscal-liberal do século passado, assente em duas instituições fundamentais, o estado social e a taxação progressiva do rendimento.

O que Pikketty não entende é que de pouco vale um imposto global sobre o capital para redistribuir a riqueza, a sua proposta central, se não se põe em causa o sistema que produz essa riqueza. É, aliás, de grande ingenuidade achar possível a implementação de um imposto desta natureza no atual quadro das coisas. Não é possível, e é por isso que é preciso fazer crescer a luta social, é por isso que é preciso derrubar o sistema atual.

Mas sobre luta social Piketty nada diz. Nenhuma referência, nenhuma ideia sobre a implementação das suas propostas, nenhuma ideia sobre como viramos a relação de forças, traz-nos apenas um discurso básico sobre como as suas propostas servem apenas para acicatar o debate público, para a reflexão. Nenhuma palavra sobre movimentos sociais, nem sequer sobre o Occupy Wall Street, que nos pôs a todos a falar dos 1% mais ricos, classe que Piketty estudou de forma notável. O seu objetivo máximo é uma violenta abstenção, só quer mesmo mesmo é espicaçar o debate e nada mais.

É com este reformismo de Piketty que a esquerda revolucionária não pode estar de acordo. Não é preciso reformar o capitalismo, não é preciso reformar o programa da social democracia, não é preciso nem é bom regular este sistema mantendo o seu modelo de produção capitalista.

O que é preciso é romper com o capital, romper com o capitalismo, que esse sim é a base das desigualdades.

5/9/2014

Resto dossier

Fórum Socialismo 2014

O Fórum Socialismo 2014 – Debates para a Alternativa reuniu 320 pessoas em Évora, entre os dias 29 e 31 de agosto, que participaram em cerca de 40 sessões plenárias, mesas redondas, painéis e conversas. 

Impõe-se que o processo de privatização dos transportes em Lisboa e no Porto seja imediatamente suspenso e que o Governo negoceie a transferência da gestão e propriedade. Foto de Michael Day

Privatizações dos transportes: é bom para quem?

O atual Governo tem prosseguido uma política de destruição dos transportes públicos.

Thomas Piketty. Foto de Sue Gardner

O que há de novo em Thomas Piketty?

É indisfarçável o incómodo dos economistas liberais com o Capital no Século XXI. Atribuiem à obra um fundamentalismo ideológico, esgravatam para desmentir a realidade dos dados, convidam-no a estudar as experiências soviéticas. Por Gonçalo Pessa.

Foto de Paulete Matos

De que é a esquerda não pode abdicar?

A esquerda tem a obrigação de quebrar o “monopólio dos profissionais” políticos, em que a uns é dada a função de fazer a política e a outros é dada a possibilidade de os seguir ou apoiar. A esquerda deve ser capaz de envolver todos e todas, deve ser inclusiva, pedagógica. Basta lembrar os tempos do PREC, as canções do GAC ou os cadernos de educação popular, para perceber que uma verdadeira esquerda quer – autenticamente – que todos as pessoas se assumam como atores políticos. Por Inês Barbosa, Investigadora, do movimento de cidadãos de Braga.

Catarina Martins: “Nós já pagamos, só nos falta mandar”. Foto de Paulete Matos

Bloco contra a reprivatização do Novo Banco e pelo controlo público da banca

Catarina Martins afirma que o Estado “não pode limpar um banco sistémico e devolvê-lo, limpinho, a banqueiros privados que provaram não ter vocação para gerir bancos”. Considerando que esta intervenção deve ter retorno para os contribuintes, a coordenadora do Bloco defende o controlo público sobre todo o sistema bancário.  

Semedo: Bloco defende convergência, mas não uma mera alternância

O coordenador do Bloco de Esquerda afirmou na abertura do Fórum Socialismo 2014 que da disputa interna no PS não vai nascer uma alternativa de esquerda. João Semedo sublinhou que o Bloco defende “a convergência, o diálogo e a aproximação”, mas não está disponível “para dar o braço a quem faz da política uma simples rotação”.

 Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã: Portugal precisa de união muito forte contra a austeridade

No Fórum Socialismo 2014, Francisco Louçã defendeu a necessidade de “uma união muito forte” em Portugal contra a austeridade, alertando que o país tem “20 anos de protetorado pela frente”, o que o torna numa “democracia pequenina”.

João Ferreira do Amaral foi entrevistado pelo Esquerda.net

“É benéfico para Portugal sair do euro”

O economista João Ferreira do Amaral defendeu no Fórum Socialismo 2014 que Portugal não tem sustentabilidade na zona euro, e que a saída seria fundamentalmente a forma de reforçar o crescimento económico e alterar a estrutura produtiva do país no sentido de uma melhor inserção na globalização.

Pedro Filipe Soares: BES foi alvo de gestão danosa pela família que o detinha e objeto de um saque.

BES: “Maioria governamental não pode ser força de bloqueio em comissão de inquérito”

Num debate no Fórum Socialismo 2014, Pedro Filipe Soares salientou também: “O Governo tinha prometido que nem um cêntimo dos contribuintes ficaria em risco. O que vemos agora é que não são cêntimos, são centenas de milhões que poderão estar em causa com esta solução”.

Marc Blyth

Austeridade: História de uma ideia perigosa

Apresentação de Mariana Mortágua sobre a história da austeridade com base no livro de Marc Blyth Austerity: "The History of a Dangerous Idea".

“Por uma Europa dos povos e dos direitos sociais, contra a que aniquila o Estado social”

No Fórum Socialismo 2014, Marisa Matias salientou que os casos da Grécia e de Espanha, dão “esperança” numa “Europa que volte a ser a Europa dos povos e dos direitos sociais. Miguel Urban, do partido espanhol Podemos, afirmou que “não democratizar a Europa” será “o pior” que se pode “fazer aos povos europeus e o melhor aliado” para a extrema-direita.

Apesar do seu louvor ao campo e às ‘alegrias do trabalho agrícola’, nem Salazar nem Cavaco Silva delinearam estratégias para desenvolver esta atividade e o mundo rural em Portugal.

‘Old Wine in New Bottles’?

O que (não) há de novo no horizonte (2020) para o desenvolvimento rural e a agricultura em Portugal. Por Elisabete Figueiredo.

A crítica à presença exagerada do futebol nos media deve ser realizada a partir da vontade de conhecer o fenómeno, tanto do ponto de vista histórico, como a partir da sua inscrição social contemporânea.

Futebol: o ópio do povo?

Apresentamos aqui os pontos de vista de Óscar Mascarenhas e de Nuno Domingos sobre o mais popular desporto de Portugal.

A regressão social que vivemos, com o desmantelamento do Estado Social e com a redução de salários e de direitos, faz aparecer alternativas que fogem ao confronto com o capitalismo. Foto de Paulete Matos

Rendimento Básico Incondicional (1)

A mesa redonda sobre o Rendimento Básico Incondicional apresentou dois pontos de vista. Pra Adriano Campos e Ricardo Moreira, desistir da exigência do pleno emprego é anunciar a morte do direito ao trabalho.

As políticas redistributivas, além de se terem revelado ineficazes, têm também provocado nas pessoas uma atitude de desconfiança em relação ao Estado social. Foto de Paulete Matos

Rendimento Básico Incondicional (2)

A mesa redonda sobre o Rendimento Básico Incondicional apresentou dois pontos de vista. Neste artigo, Roberto Merrill examina a crítica ao RBI que considera a mais pertinente – a “objeção da exploração”.  

Trabalhos de casa

Trabalhos de casa: são uma seca? (1)

Na mesa redonda sobre os TPC apresentaram-se dois pontos de vista diferentes. Aqui, o texto “'Trabalhos de Casa' uma questão na ordem do dia ”, de Maria José Araújo.

Falta tempo às crianças para brincar e para interagir com os seus pares. Os tempos livres foram capturados.

"Trabalhos de casa": são uma seca? (2)

Na mesa redonda sobre os TPC apresentaram-se dois pontos de vista diferentes. Aqui, o texto de Serafim Duarte.

Fotogaleria do Socialismo 2014

Acompanhe o olhar da fotógrafa Paulete Matos, que acompanhou o Fórum Socialismo 2014 - Debates da Alternativa.

Em setembro de 2012, mais de cem mil pessoas manifestaram-se em Paris contra o Tratado Orçamental que Hollande ratificou. Foto André Fernandes

O que é o Tratado Orçamental?

Porque é que é irrealista cumprir este Tratado? Os dados históricos revelam-nos que os saldos orçamentais estruturais, mesmo os dos países do centro da UE, muito raramente cumprem os requisitos estipulados no Tratado. Por Samuel Cardoso.

Neoliberalismo, fetichismo técnico-cientificista e ciência

As instituições académicas e científicas têm perdido autonomia relativa face aos imperativos dos mercados e da lógica capitalista, o que, no momento atual, parece desfazer o ganho e a construção histórica e institucional do campo científico e académico como campo semi-autónomo de poder e de construção de conhecimento amplamente útil, crítico e reflexivo. Por Tiago Lapa

Etiquetas do movimento Open Data. Foto de Jonathan Gray

Dados e transparência para um ativismo esclarecido

Os movimentos "open data" são um desenvolvimento recente e localizado de luta pelo acesso à informação pública, e têm vindo a obter frutos em vários países, incluindo a UE, incentivando os governos e agentes políticos a publicar livremente a informação pública. Por Ricardo Lafuente

"O casamento para todos é agora": manifestação em França

O reconhecimento da identidade de género como processo emancipatório: percursos legais

Nos últimos anos os movimentos trans (transexuais e transgénero) têm vindo a confluir numa reivindicação base muito concreta, mas nem por isso tão fácil de colocar em prática: o reconhecimento legal da identidade de género. Por Júlia Mendes Pereira

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Os drones estão a ajudar à criação de um estado de guerra permanente, banalizando o uso da força letal e erodindo os direitos humanos, facilitando a escalada da guerra.  

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