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O assalto da troika aos trabalhadores
"Nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo – em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto está a cair", confessou Passos Coelho numa conferência em outubro, onde se debateu o Orçamento para o próximo ano.
De facto, as medidas incluídas no memorando da troika e no OE'2012 anteveem uma recessão acima dos 3%, ou seja, o pior período da economia portuguesa desde 1975. Para convencer a população a aceitar o aprofundar da crise, a propaganda do Governo insiste no discurso de que o país viveu acima das suas possibilidades e que "a austeridade é o caminho".
Se as propostas do Governo forem aplicadas, cada trabalhador passa a oferecer 23 dias de trabalho gratuito ao seu patrão. É a soma dos quatro feriados com os três dias de majoração de férias que Passos Coelho quer cortar e a meia hora adicional e gratuita que é acrescentada por dia de trabalho e que poderá ser cumprida num sábado ou num feriado em cada mês.
O resultado é trabalhar mais e receber muito menos. Para além dos cortes nos subsídios de natal e férias, que deverão ser estendidos ao setor privado em 2012, os salários e pensões perdem valor por não acompanharem a inflação e a troika quer ainda reduzi-los mais, ao insistir na proposta de redução da taxa social única que as empresas pagam para a segurança social.
Por outro lado, a redução salarial também é feita por via da redução do pagamento das horas extraordinárias, cortando 25% na primeira e 37% na segunda, afetando muitos milhares de pessoas que compõem os seus baixos salários graças às horas extraordinárias. A redução do valor das indemnizações por despedimento, passando a garantir apenas 8 a 12 dias por cada ano de trabalho é acompanhada por alterações à lei no sentido de dar maior facilidade ao patronato para despedir, nomeadamente alargando o conceito de "inadaptação" do trabalhador.
Os cortes nos serviços públicos passam pela redução de funcionários e atingirão fortemente a saúde, com a duplicação do preço das taxas moderadoras e a redução dos utentes isentos do seu pagamento. Numa altura de crise social, a criação de mais dificuldades no acesso aos cuidados saúde, com o regresso das listas de espera para exames e cirurgias, faz prever uma catástrofe como a que se vive nos hospitais gregos. Na Educação, o Governo quis ir mais longe nos cortes do que previa a troika: Em vez de 195 milhões, Passos Coelho e Nuno Crato anunciaram menos 600 milhões no Orçamento para 2012.
Multiplicam-se também as medidas com impacto negativo no rendimento da população, como o aumento do IRS e sobretudo do IVA, com o Governo a antecipá-lo na fatura da eletricidade e do gás, passando a taxa de 6% para 23% em outubro, antes de novo aumento de 4% em janeiro de 2012. (13) A passagem para o escalão de 23% de IVA aplicada a restaurantes e cafés terá um impacto significativo neste setor, com a associação dos empresários a prever o encerramento de 21 mil estabelecimentos.
Na discussão do Orçamento de Estado, o Bloco de Esquerda contrariou a propaganda dos partidos da troika e conseguiu mostrar que há alternativas absolutamente viáveis aos cortes propostos pelo governo. (14)
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