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Não são os mercados, mas os bancos que dominam a UE

O complexo financeiro é hoje, na União Europeia, o que o complexo militar industrial foi nos EUA
Merkel e Sarkozy na Cimeira da União Europeia de Março de 2010 - Foto Lusa

Numa entrevista recente a La Vanguardia (09.05.10), o ex-Presidente Felipe González, que tem estado a dirigir um grupo de reflexão nomeado pelo Conselho Europeu para reflectir sobre o futuro da Europa, fez uma observação de carácter pessoal que mal teve impacto nos média e que descreve muito claramente o maior problema que tem a Europa. É uma pena que esta observação não aparecesse no relatório desse grupo de reflexão. Dizia o ex-Presidente Felipe González que o que se passava na Europa lhe recordava o que disse no seu tempo o Presidente Eisenhower quando, no discurso de despedida no seu último dia de mandato, alertou a sociedade dos Estados-Unidos para as consequências negativas que tinha para os EUA o enorme poder do complexo industrial militar (The Military Industrial Complex). Numa declaração surpreendente, por ser feita por quem tinha sido um General do Exército, o Presidente Eisenhower alertou para a excessiva influência que tinha a indústria armamentista nos EUA no configurar da política interna e externa daquele país. Pois bem, adicionava o ex-Presidente Felipe González, há que alertar as sociedades europeias para o excessivo poder que tem no nosso continente o complexo financeiro. Hoje, tal complexo está a determinar as políticas domésticas dos países da UE.

Publiquei, extensamente (ver artigos publicados em vários forums e afixados no meu blogue http://www.vnavarro.org, secções Neoliberalismo e Economia Política) referindo-me ao perigo que supõe para Europa o enorme poder e influência que a banca europeia (e, muito em especial, a alemã) tem sobre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu e que determinou enormes gastos públicos por parte dos países da UE e do FMI (mais de um milhar de milhões de Euros) em ajudas a banqueiros e accionistas, sem que isso se tenha repercutido numa maior disponibilidade de crédito à sociedade. Tais instituições estão, ao mesmo tempo, a exigir uma enorme austeridade de gastos públicos, incluindo gastos públicos sociais o que está a significar um enorme sacrifício para as classes populares dos países da UE e, muito em particular, dos países chamados periféricos - Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda - a fim de que aqueles estados possam pagar à banca dos países do centro da UE a dívida pública com juros exuberantes e confiscatórios.

Como se exprime este poder da banca

A excessiva influência que a banca alemã teve na construção da União Europeia - tanto no estabelecimento do Banco Central Europeu (BCE), como na definição do Pacto de Estabilidade (cujo objectivo principal foi manter estável o preço do dinheiro em vez de estimular o crescimento económico) - explica a orientação neoliberal das instituições da UE. Um indicador dessa orientação neoliberal é que uma União assim não tem um banco central e isso apesar de a instituição financeira da UE se chamar Banco Central Europeu. À primeira vista esta afirmação parece uma provocação. Mas a análise das suas funções e comportamentos mostra que não é um banco central, como o é, por exemplo, o Federal Reserve Board, FRB (o Banco Central dos EUA) ou o Banco de Inglaterra. Um banco central tem como missão realizar as intervenções financeiras que permitam aos seus estados realizar as políticas económicas conducentes ao desenvolvimento e ao bem-estar da população. Para conseguir tal objectivo, os bancos centrais são altamente intervencionistas, impedindo ou dificultando, por exemplo, as actividades especulativas de agentes financeiros nacionais ou internacionais que impossibilitem o desenvolvimento das políticas económicas e fiscais estatais.

Assim, quando os especuladores financeiros internacionais quiseram especular com a dívida pública dos EUA e da Grã-Bretanha, os seus bancos centrais intervieram activamente imprimindo grandes quantidades de dinheiro com os quais compraram grande quantidade da dívida pública dos seus próprios estados, vendendo-a a um preço menor do que tinham comprado, forçando a baixa de preço e juros, com o que os especuladores saíam escaldados pois perdiam muito dinheiro. Isto é o que faz um Banco Central.

Nem é preciso dizer que imprimir muito dinheiro pode aumentar a inflação (o inimigo número um da Banca) mas em momentos de recessão, como agora, o perigo não é este, mas o contrário – a deflação. Quando a economia recuperar é que pode aumentar a inflação, mas este aumento (sempre que possa manter-se em dimensões moderadas) é inclusivamente positivo pois ajuda o estado a poder pagar a dívida mais rapidamente. Se o estado deve uma quantidade fixa de dinheiro, esta quantidade, ao fim de algum tempo, diminui em valor monetário quando a inflação aumenta. Isto é o que fizeram os bancos centrais agora e sempre (veja-se o recente comportamento do Federal Reserve Board nos EUA). Não foi o caso do BCE que tem total independência. Isto é, pode fazer o que quiser. E fá-lo segundo o desejo e os interesses da banca da Alemanha e doutros países do centro da UE. O primeiro objectivo do BCE é ajudar os bancos, não ajudar os estados. O BCE, que é o único banco na UE que tem poder para definir a quantidade de moeda que se imprime, tem estado a enviar este dinheiro como empréstimo à banca privada, com um juro de 1% só. Com este dinheiro, a banca privada comprou dívida pública que oferecia juros de 3%, 4%, 6% ou inclusive 9%, com o que conseguiram a negociata do ano. Entretanto o crédito brilhava, e continua a brilhar pela ausência. E mais, o BCE está proibido de comprar dívida pública. Ultimamente, esquivou-se a esta proibição, quando os estados estavam já em pé de guerra contra o BCE, rebelião liderada pelo Sr. Sarkozy (a cultura política republicana francesa dá mais protagonismo aos estados do que a cultura neoliberal alemã). Mas mesmo assim tal compra de bónus de dívida pública está-se a fazer com timidez e em doses muito limitadas, nada comparáveis ao que fez o Federal Reserve Board, nos EUA.

Porquê esta timidez? A resposta pode parecer paranóica mas não é. A banca tem um objectivo, nunca explicitado, mas que aparece constantemente nas entrelinhas nos seus escritos. Na realidade existe forte evidência de que a Banca e os seus agentes, que incluem desde o BCE ao Fundo Monetário Internacional (o que se chama na terminologia anglo-saxónica o establishment financeiro) querem utilizar esta Grande Recessão para conseguir o que desejam desde o princípio da UE: debilitar o estado de bem-estar, diluir e reduzir a dimensão social da Europa e reduzir os direitos sociais e laborais. Se lerem os documentos internos do BCE, do FMI e do Banco de Espanha (e eu tenho estado a fazê-lo todos estes anos) verão que desde há já muitos anos que estão a realçar a necessidade de se fazerem tais mudanças. E agora querem aproveitar esta crise para, em colaboração com os grandes grupos empresariais, conseguir que se façam, ajudados pelos média que estão a tentar persuadir a população de que tais mudanças são necessárias para sair da Grande Recessão (argumentos que já se utilizaram inclusive antes de que existisse a Grande Recessão). E como resultado da sua grande influência nos média, vemos como os cinco jornais mais importantes em Espanha têm escrito editoriais apoiando as medidas de austeridade promovidas pelo FMI. Estes média por certo nunca analisaram objectivamente as consequências de levar a cabo tais medidas. Analisemo-las e vejamos primeiro o que é o FMI.

As receitas desastrosas do FMI

Desde que o Presidente Reagan iniciou nas Américas a época neoliberal, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi o maior promotor das políticas neoliberais no mundo, tendo desenvolvido as suas políticas com maior intensidade na América Latina. O FMI foi sempre proposto pelo Secretário do Tesouro do Governo Federal dos EUA (equivalente ao Ministério da Economia e Finanças em Espanha). Nunca aconteceu a maioria dos 184 estados membros do FMI votar contra as posturas adoptadas pelo representante dos Estados-Unidos no Conselho de Direcção. Daí que o FMI tenha sido o maior propagandista do “Consenso de Washington” cuja versão europeia foi o “Consenso de Bruxelas”. Segundo esse consenso, os países receptores da “ajuda” oferecida pelo FMI tinham que reduzir, e inclusive eliminar, qualquer restrição à mobilidade internacional de capitais e comércio, privatizar os seus serviços públicos e as suas transferências públicas (como a Segurança Social), eliminar os défices do estado e oferecer plena independência e autonomia aos bancos centrais, dando prioridade ao controle da inflação, à custa do estímulo ao crescimento económico. A estas políticas somaram-se medidas desincentivadoras das políticas estatais intervencionistas nas áreas industriais da economia, enfatizando a desregulação dos capitais financeiros e dos mercados laborais. Estas políticas expandiram-se por toda a América Latina com resultados que o director do prestigiado Center for Economic and Policy Research de Washington D.C., Mark Weisbrott, definiu como “desastrosas” para aqueles países.

O rendimento per capita na América Latina, que crescera 82% durante o período 1960-1980, baixou para uns meros 9% durante o período 1980-2000, baixando inclusive mais, para 4%, no período 2000-2005. Para dar-nos conta do significado destes números, temos que nos dar conta de que se vários países da América Latina, como a Argentina, o México e o Chile (todos eles expostos às políticas liberais impostas pelo FMI) tivessem continuado a crescer como o fizeram na época 1960-1980, teriam atingido já o nível de desenvolvimento da Espanha. Hoje estão muito atrasados, com um nível de riqueza muito inferior ao espanhol.

O fracasso dessas políticas é que levou a uma mudança de quase 180º a partir de 2003 e 2004, com a eleição de partidos de centro esquerda e de esquerda na grande maioria dos países da América Latina e o que se deu como rejeição às políticas impostas pelo FMI. O primeiro país que se rebelou contra o FMI, foi a Argentina, que se estava a afundar economicamente por seguir as políticas neoliberais propostas pelo FMI. Em Maio de 2003, o novo governo eleito, presidido por Néstor Kirchner, expulsou na prática o FMI da Argentina, rompendo com o neoliberalismo imposto por essa instituição. Kirchner declarou o país em bancarrota, forçando a renegociar a dívida com os bancos e com o FMI que tiveram de absorver grandes perdas nos seus fundos. Rompeu também com a paridade peso argentino-dólar (medida imposta pelo FMI) e seguiu políticas expansivas de gastos públicos que estimularam a economia, crescendo 9% durante os próximos três anos, o que lhe permitiu ir pagando a sua dívida pública. A este facto fez referência a presidente Kirchner, esposa do presidente Kirchner quando, numa conferência recente em Barcelona com o mundo empresarial, indicou que a maneira de sair da recessão não era baixar o défice e a dívida pública, mas crescer economicamente, inclusive à custa de aumentar o défice e a dívida pública. Casos parecidos ocorreram na Bolívia, com Evo Morales, que também acabou com o FMI e adoptou políticas radicalmente diferentes das neoliberais propostas pelo FMI. Em Maio de 2006 o Presidente Morales nacionalizou o gás e o petróleo, exigindo ao mesmo tempo ao FMI e aos bancos que renegociassem a dívida, absorvendo grandes perdas. Desde então a Bolívia foi um dos países com maior taxa de crescimento económico na América Latina. Antes, durante a época neoliberal, a economia permaneceu estancada, de maneira que em 2006 (depois de ter estado sob o domínio do FMI durante vinte anos) o seu rendimento per capita era menor do que o existente 27 anos antes.

A Lituânia, na Europa, é outro exemplo. O FMI e a UE impuseram políticas liberais de grande austeridade que causaram uma redução de 25% do seu PIB, com uma taxa de desemprego de 22% da população activa. Segundo as próprias projecções do FMI, a Lituânia não atingirá o nível de PIB que teve no ano de 2006, até ao ano de 2015. E agora, a Grécia. As políticas impostas pelo FMI fizeram que o PIB diminuísse 18% em 2009 e terá que esperar oito ou nove anos para recuperar o PIB que tinha em 2008. E algo semelhante ocorrerá em Espanha, como resultado do mandato da UE e do FMI.

Estas e outras experiências explicam não só o descrédito do FMI mas também a aparição de alternativas, como o Banco do Sul, na América Latina em substituição do FMI. A evidência mostra como o FMI foi utilizado pelo capital financeiro (a banca) para forçar uma austeridade de gastos públicos sociais, com o fim de conseguir que se pague à banca. Na UE a mal denominada ajuda da UE-FMI à Grécia foi na realidade uma ajuda à banca alemã e doutros países do centro da UE, emprestando dinheiro ao estado grego para que lhe pague a dívida externa. Termino, pois, esta apresentação acentuando que não são os mercados financeiros mas sim a banca que está a dominar o mundo, em consequência da excessiva influência do complexo bancário, o qual está a dominar a vida política e mediática dos países, conduzindo estes países a uma situação de enormes sacrifícios para as classes populares que se exigem para respeitar os benefícios desse complexo. O complexo financeiro é hoje, na União Europeia, o que o complexo militar industrial foi nos EUA.

Artigo publicado na revista digital SISTEMA, 4 de Junho de 2010, disponível em vnavarro.org

Tradução de Paula Sequeiros

Sobre o/a autor(a)

Catedrático de Ciências Políticas e Sociais, Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, Espanha).

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Este artigo documenta o enorme poder e influência que a banca dos países do centro da UE têm sobre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

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