Está aqui

Moody’s censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.
Mário Centeno e António Costa durante o debate do Orçamento do Estado. Foto Mário Cruz/Lusa

Apesar da campanha da direita nos fóruns internacionais, agitando o fantasma da instabilidade e irrealismo da proposta de Orçamento de Estado, dois atores de primeira linha dos mercados financeiros – a agência de rating Moodys e o gigante da banca Barclays – vieram a público aplaudir a aprovação do Orçamento de Estado e a maioria que lhe garantiu solidez política no parlamento.

O relatório da Moody’s divulgado esta quinta-feira diz que o OE2016 demonstra “a capacidade e vontade do Governo em inverter o curso dos acontecimentos e apresenta um rumo fiscal mais realista que o apresentado no primeiro esboço do Orçamento". Apesar de elogiar o desvio significativo em relação ao esboço de Orçamento enviado para Bruxelas, a Moody’s acaba por censurar uma das alterações ao esboço, feita precisamente por imposição da Comissão Europeia. Trata-se do abandono da redução da TSU para os trabalhadores com salários mais baixos, medida que permitiria uma recuperação maior do rendimento para estes trabalhadores, sem prejuízo da pensão futura.

Para esta agência de rating, as metas previstas para o défice deste ano pelo governo português continuam a ser otimistas, dado que a previsão de crescimento da Moody’s se encontra duas décimas abaixo da do governo.

Na reação à aprovação do OE2016, também os analistas do Barclays responsáveis pelas análises à economia portuguesa vieram esta quarta-feira congratular-se com “a unidade demonstrada pelo Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o Partido Socialista relativamente à aprovação do Orçamento”. O gigante bancário europeu  considera-a “um sinal bem-vindo” e que “pode ter implicações positivas nos mercados de obrigações e nos ratings das agência de crédito”.

Os analistas do Barclays apontam “o alto endividamento privado e público e os balanços frágeis do sistema bancário” como sendo “uma restrição chave para um crescimento sustentável mais forte”.

(...)

Neste dossier:

Orçamento do Estado 2016

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 está agora em debate na especialidade. Apesar das alterações que Bruxelas obrigou o governo a fazer, trata-se do primeiro orçamento dos últimos anos que recupera rendimentos para a maior parte das famílias e não ataca a Constituição. Dossier organizado por Luís Branco.

O que muda no Orçamento para 2016

A proposta de Orçamento de Estado para 2016 confirma a reposição de rendimentos negociada entre o PS e o Bloco para a viabilização do governo. O esquerda.net mostra as medidas com impacto orçamental nos próximos meses.

O que propõe o Bloco no Orçamento para 2016?

A proposta de Orçamento do governo cumpriu o acordo entre o Bloco e o PS e a bancada bloquista já anunciou que votará a favor. Mas não abdica de propor e bater-se-á pela aprovação de mais de 30 medidas que correspondem ao compromisso assumido com mais de meio milhão de eleitores.  Leia aqui as propostas do Bloco de Esquerda traz ao debate na especialidade.

Tarifa Social de Energia: a proposta do Bloco

Veja aqui como o Bloco de Esquerda propõe baixar a fatura da eletricidade e do gás a um milhão de famílias pobres em Portugal, com os custos a serem suportados pelos lucros da EDP e não pelos contribuintes.

Infografia: Devolução de rendimentos e impacto do acordo à esquerda

Veja aqui alguns gráficos com a variação nos impostos e nas prestações sociais deste Orçamento de Estado para 2016, bem como a comparação entre o que foi conseguido através do acordo do Bloco com o PS e o que previam fazer os programas do PS e do PSD/CDS.

Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento

As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais.

Vídeo: intervenções da bancada bloquista no debate do OE2016

Veja aqui algumas das intervenções que marcaram o debate parlamentar acerca do Orçamento do Estado para 2016.

"Prestamos contas aos maiores credores da nossa confiança: os desempregados"

O que respondemos hoje a um desempregado que pergunte porquê? Porque apoia o Bloco, pela primeira vez, um Orçamento do Partido Socialista? É precisamente aos desempregados que a resposta é mais difícil de dar. Por Catarina Martins.

Défice estrutural: magia negra

Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.

Moody’s censura medida imposta por Bruxelas ao OE2016

A agência de rating norte-americana diz que a aprovação do Orçamento do Estado é um fator “positivo” para uma eventual revisão em alta do rating da dívida portuguesa. E critica o abandono forçado pela Comissão Europeia da descida da TSU para trabalhadores com salários mais baixos.

Donos dos fundos imobiliários perdem isenção no IMI e apelam ao regresso da direita

O fim da isenção do IMI e do IMT aos fundos imobiliários vai permitir aos contribuintes recuperarem 50 milhões de euros. A associação que os representa reagiu à retirada deste brinde fiscal com um apelo ao voto no PSD e no CDS nas próximas eleições.