Está aqui

Há limites para a desigualdade nos salários?

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas. Republicação de artigo de José Soeiro (de 2016), que apresentará o painel “Há limites para desigualdade salarial?”, no Fórum Socialismo 2017
Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas
Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas

A decisão do Governo reacendeu um debate mais vasto sobre a desigualdade salarial e os limites às remunerações. António Costa falou na importância de pagar a estes gestores de acordo com “os valores que se praticam no mercado”. A esquerda criticou e opôs-se à decisão. Alguma Direita, que acha normal que um gestor de um Banco ganhe 200 vezes mais que um trabalhador da mesma instituição (são as leis do mercado, alegam...), tentou apanhar a boleia das críticas. Mas de forma inconsequente e até oportunista. Na verdade, se na sua opinião não é razoável esta desigualdade na Caixa, por que a aceitam noutros bancos ou empresas privadas? Por exemplo: é aceitável que na Sonae, uma empresa que teve mais de 1000 milhões de faturação e 30 milhões de lucro so no primeiro trimestre deste ano, um gestor ganhe 90 vezes mais que um trabalhador, que é quem produz a riqueza da empresa e a quem se paga menos de 600 euros por mês para funções peníveis e desgastantes? Ou que na Efacec essa diferença seja de 60 vezes?

Portugal é um dos países com maior desigualdade social da Europa e tem taxas de pobreza assalariada acima dos 10%. Ao mesmo tempo que nos últimos anos se multiplicaram salários milionários para poucas centenas de gestores, um décimo dos trabalhadores ganha tão pouco que, mesmo tendo emprego, não consegue sair do limiar de pobreza. Limitar a diferença entre salários é uma forma de combater esta ofensa. Se o salário de um gestor não pudesse ser mais do que x vezes o do trabalhador da mesma empresa, isso seria uma forma de os salários mais baixos subirem e de os mais altos terem algum limite.

Na Suíça, em 2011, mais de cem mil cidadãos propuseram um referendo sobre este assunto. A proposta era que numa empresa ninguém pudesse ganhar num ano menos que o salário mensal mais alto. Ou seja, nenhum salário deveria ser mais do que 12 vezes o salário mais baixo pago na mesma empresa. O projeto, que foi considerado constitucional e legítimo, não se transformou em lei, mas lançou um debate importante que, na Europa e não só, está longe de se encontrar concluído.

Os defensores dos salários ilimitados invocam normalmente três argumentos para se oporem a uma medida deste tipo.

O primeiro é a necessidade de remunerar a competência. Porém, como é sabido, foram os gestores privados com salários e prémios milionários quem afundou o sistema financeiro português. Para os que achassem que remunerações principescas eram indicador de competência (nomeadamente para gerir a Caixa Geral), estamos conversados.

O segundo argumento é o da soberania do mercado: o que deveria definir o preço a pagar pelo exercício de determinada função seria a pura lei da oferta e da procura. Sucede que o mercado, como se sabe, não é democrático, não tem critérios de justiça e não é racional. Além de frequentemente resultarem de mecanismos de influência questionáveis e de contribuírem para a desigualdade, os salários e prémios abusivos canibalizam as receitas das empresas e estimulam comportamentos de risco dos gestores que, frequentemente, põem em causa a própria sustentabilidade daquelas.

O terceiro argumento é o da “liberdade económica”: o Estado interferir nesse tipo de matérias seria um atentado à liberdade da iniciativa privada. Ora, como se sabe, toda a atividade económica, pública e privada, é regulada pelo Estado, desde o funcionamento das assembleias de acionistas até ao valor do salário mínimo. A que propósito não poderia a democracia ter uma palavra a dizer sobre o limite das desigualdades salariais?

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas. Claro que um sistema de impostos progressivos, serviços públicos universais e a redistribuição de rendimento através de transferências sociais são instrumentos estruturantes desse combate. Mas por que não atacar também uma das principais fontes do problema, que é a desigualdade no salário?

Artigo de José Soeiro, publicado em expresso.sapo.pt a 18 de junho de 2016, que apresentará o painel “Há limites para desigualdade salarial?”, no Fórum Socialismo 2017, no sábado 26 de agosto, às 18.15h.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.

Resto dossier

Fórum Socialismo 2017

Neste dossier, apresentamos 24 textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão ao longo dos dias de sábado (26 de agosto) e domingo (27 de agosto). O Fórum Socialismo realiza-se na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas

Há limites para a desigualdade nos salários?

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas. Republicação de artigo de José Soeiro (de 2016), que apresentará o painel “Há limites para desigualdade salarial?”, no Fórum Socialismo 2017

A situação atual põe em perigo a vida das gerações futuras e a própria vida na terra e necessita uma mudança radical e urgente

A urgência de mudar de modelo de segurança alimentar

A situação atual põe em perigo a vida das gerações futuras e a própria vida na terra e necessita uma mudança radical e urgente. Artigo de Samuel Thirion, que participará no debate “Soberania e segurança alimentar, que relação com os circuitos curtos locais”, com Carmen Ibañez, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de André Ferreira, Lusa

Bombeiros e proteção civil - que modelo queremos?

Os incêndios e as catástrofes não esperam. Artigo de Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda, que debaterá com Armando Silva, dos Sapadores de Coimbra, o modelo de bombeiros e proteção civil, no Fórum Socialismo.

Protesto contra o CETA - é urgente combater este e outros tratados semelhantes, protegendo a democracia, a saúde, o trabalho e o ambiente

CETA: o acordo que pode derrotar a democracia na Europa

O CETA faz parte de uma série de novos acordos internacionais, que, apesar de revestidos com uma capa charmosa, o seu conteúdo é corrosivo para a democracia. Artigo de Isabel Pires, que participará no debate “CETA e tratados comerciais internacionais” com José Paulo Ribeiro Albuquerque e João Gama, no Fórum Socialismo 2017.

Robôs industriais em Guangdong, China

Indústria 4.0 e Sindicatos

Falarmos da Indústria 4.0, é falar de alterações de produção, de Robots, PLC, e todo o tipo de atuais e futuros autómatos… Qual vai ser a resposta dos sindicatos face a esta revolução? Artigo de António Chora, que participará no Debate “A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais”, com Paulo Marques Alves, no Fórum Socialismo 2017.

Homenagem às vítimas do atentado em Bruxelas, Bélgica, foto de Christophe Petit Tesson/Lusa

Terrorismo – combater o quê?

Afinal, falamos de quê, quando usamos a palavra “terrorismo”? Quando é que a violência passa a ser adjectivada dessa forma? Texto de José Manuel Rosendo, que participará no Debate “Como combater o terrorismo?”, com Marisa Matias, no Fórum Socialismo 2017.

A finança desregulada persiste e os produtos financeiros complexos multiplicam-se

O que fazem os bancos?

Nove anos após o estalar da crise financeira internacional, os seus efeitos ainda persistem. Texto de Izaura Solipa, sobre o painel, com o mesmo título, que apresentará no Fórum Socialismo 2017.

O povo do Sahara Ocidental luta pelo reconhecimento do seu direito à autodeterminação há muitas décadas

O Sahara Ocidental em debate no Socialismo 2017

O povo do Sahara Ocidental luta pelo reconhecimento do seu direito à autodeterminação há muitas décadas. Artigo de José Manuel Pureza, que participará no Debate “Sahara Ocidental: Um povo e o(s) seu(s) direito(s)”, com António Pinto Pereira, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de Die Linke. Landesverband Baden-Württemberg/flickr

Fronteiras, direitos políticos e direitos humanos

O debate sobre sobre fronteiras, direitos humanos e direitos políticos é um debate sobre as próprias fronteiras da universalidade dos direitos políticos. Texto de Mamadou Ba e Sofia Roque, que participam no painel “Fronteiras, direitos políticos e direitos humanos” no Fórum Socialismo 2017.

Segurança Social - Foto de Paulete Matos

As prestações não contributivas

No debate procurar-se-á abordar os fundamentos, o historial e a abrangência de algumas destas prestações não contributivas. Artigo de Vítor Junqueira, que participará no debate “Prestações não contributivas”, com Mariana Aiveca, no Fórum Socialismo 2017.

Mulheres de Abril: Testemunho de Margarida Tengarrinha

Tinha acabado de fazer 17 anos quando participei na primeira manifestação política. Foi no dia 8 de Maio de 1945, o dia do armistício. Já existia entre nós a noção do que foi a guerra, do que foi o nazifascismo, da aliança do Salazar com o Mussolini e o Hitler. Para mim isso era muito claro. Que não existia, de maneira nenhuma, isenção da parte do Salazar. Por Margarida Tengarrinha. Artigo de Margarida Tengarrinha, que participará no debate “Mulheres de Abril”, com Joana Lopes, no Fórum Socialismo 2017.

Mulheres de Abril: Testemunho de Joana Lopes

A liberdade que nunca se imaginara poder ser tão grande, as esperanças quase sem limites dos tempos que se seguiram. Sim, tudo isso, mas foi longo o caminho de muitos para lá chegarem – e o meu também foi. Artigo de Joana Lopes, que participará no debate “Mulheres de Abril”, com Margarida Tengarrinha, no Fórum Socialismo 2017.

“Temas como a igualdade de género e o sexismo ganhavam aqui território: primeiro a partir da presença do grupo Djamal no panorama discográfico nacional...”

Abram Espaço que elas estão a chegar, as mulheres no RAP: afirmação e resistência (1990 -1997)

Nesta fala procurarei demostrar como a temática do RAP apresentou pouco depois das suas primeiras aparições, uma grande heterogeneidade de tipologias musicais e de recursos musicais... Artigo de Soraia Simões, que participará no debate “Hip Hop em Portugal”, com Ana Sofia Fernandes, no Fórum Socialismo 2017.

Portugal poderá sofrer os efeitos de possíveis fugas radioativas da central nuclear de Almaraz (Cáceres) e da mina de urânio de Retortillo

O Conflito sobre Almaraz, Retortillo e a transição energética

Portugal poderá sofrer os efeitos de possíveis fugas radioativas da central nuclear de Almaraz (Cáceres) e da mina de urânio de Retortillo. Artigo de Francisco Castejón (coordenador do Movimento Ibérico Antinuclear), que participará no debate “O Conflito sobre Almaraz, Retortillo e a transição energética”, com Pedro Soares, no Fórum Socialismo 2017.

Petróleo Não - Foto de Paula Nunes, no facebook da ASMAA Algarve Surf & Marine Activities Association

Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática

A crise climática impõe-nos uma luta com um prazo: uma luta para mudar tudo nas nossas sociedades, antes de as alterações climáticas o fazerem (num outro sentido). Texto de Sinan Eden, que participará no debate “Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática”, com Laurinda Seabra, no Fórum Socialismo 2017.

O Fórum Socialismo 2017 decorre nos dias 25, 26 e 27 de agosto

Arquitectura e inclusão

Importa ponderar uma linha orientadora para a produção de habitação colectiva e de massas que seja essencialmente distinta daquela que responde unicamente aos apetites do mercado imobiliário”. Artigo de Ricardo Gouveia de Almeida, que apresentará o painel “Arquitetura e inclusão ” no Fórum Socialismo 2017

Guerra colonial - Foto wikipedia

Colonialismo Português

O debate público dos últimos meses tem mostrado o quão persistente é no inconsciente coletivo nacional a ideia de que o colonialismo português foi desprovido de preconceito racial e se caracterizou por uma dimensão humanista. Artigo de Pedro Schacht Pereira e Elsa Peralta, que participarão no debate “Colonialismo Português”, no Fórum Socialismo 2017.

Salário Mínimo Nacional ou Salário Nacional?

A apresentação no Socialismo 2017 vai discutir quem são os trabalhadores com salário mínimo e os impactos da política de aumentos. Artigo de Ricardo Moreira, que apresentará o painel “Salário mínimo nacional ou salário nacional?”, no Fórum Socialismo 2017.

Marcha global da mariajuana 2017, em Lisboa, foto de Luís Branco

A Redução de Riscos junto de públicos vulneráveis

Questões de ordem e de saúde pública ou um direito individual a uma escolha informada? Artigo de Ximene Rego, que participará no Debate “A política, as drogas e a cidade”, com Ricardo Fuertes, no Fórum Socialismo 2017.

Aurélio Lopes apresentará o painel “Videntes, confidentes e penitentes - A construção do sagrado no universo cultural de Fátima”, no Fórum Socialismo 2017

Videntes, confidentes e penitentes

Porquê, a história do cristianismo se plasma de episódios taumatúrgicos em que as diversas divindades cristãs se revelam aos Homens? Artigo de Aurélio Lopes, que apresentará o painel “Videntes, confidentes e penitentes - A construção do sagrado no universo cultural de Fátima”, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de Paulete Matos

Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?

É imperativo que possamos perguntar: há autonomia sem investimento Público? Artigo de Gonçalo Leite Velho e Luís Monteiro, que participarão no painel “Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?”, no Fórum Socialismo 2017.

Robótica feita em casa - Foto de Fumi Yamazaki/flickr

A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais

No domínio do emprego é pertinente a pergunta: será que teremos um futuro sem empregos? Artigo de Paulo Marques Alves, que participará no Debate “A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais”, com António Chora, no Fórum Socialismo 2017.

A onda de repúdio que se instalou internacionalmente em solidariedade aos presos políticos do “Processo 15+Duas” não serviu para dissuadir o regime ditatorial de suas práticas repressivas

A violência institucional em Angola

O governo angolano tem coleccionado muitas mortes ao longo do seu reinado de podridão. Artigo de Sedrick de Carvalho, que participará no Debate “Repressão em Angola”, com Jorge Silva, no Fórum Socialismo 2017.

Avião larga água sobre um eucliptal a arder – Vendas Novas, 2 de julho de 2017 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

Eucaliptal

Serão as vantagens financeiras associadas ao negócio compensadoras dos riscos económicos, ambientais e sociais para a sociedade? Artigo de Paulo Pimenta de Castro, que apresentará o painelEucaliptal”, no Fórum Socialismo 2017.

Adicionar novo comentário