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E agora, o que irá reservar o futuro para o Peru de Humala?

Humala herda um país extremamente dividido em termos socioeconómicos, em que a maior parte da população luta única e exclusivamente pela sobrevivência – por vezes literalmente. Por Sarah Wolf, Socialist Worker
As expectativas populares são elevadas, isto se compararmos o passado com o futuro ameaçador que se adivinhava em Keiko Fujimori.

Ollanta Humala ganhou as presidenciais do dia 5 de Junho, apesar de ter sido difamado pelas forças racistas, neoliberais e elitistas, tanto no Peru como internacionalmente. Humala irá governar o país nos próximos cinco anos, após ter ultrapassado na segunda volta a candidata Keiko Fujimori - filha do antigo ditador Alberto Fujimori, condenado por violação dos direitos humanos.

Ainda que ambos os resultados eleitorais tenham ficado separados por uma margem curta (51 e 48%, respectivamente), Humala conquistou 70% do voto nos círculos eleitorais das terras altas, onde não só a maior parte da população vive na pobreza como as comunidades indígenas locais estão a lutar para impedir que as empresas de mineração se apropriem e poluam as suas terras.

A notícia da vitória de Ollanta desencadeou comemorações por todo o país – as quais qualquer cidadão norte-americano residente no Peru reconheceria depois de ter vivido a eleição de Barak Obama em 2008. O jornal progressista La Primera saudou o resultado destas eleições como “uma vitória histórica”, contra o medo, as campanhas difamatórias promovidas pelos meios de comunicação e as tentativas provadas de fraude eleitoral. Um apoiante de Humala, entrevistado em Lima, a capital, pelo jornal La República, expressou deste modo os sentimentos de muitos peruanos:

“Este voto é fruto da indignação... Como se pode chamar a isto uma democracia quando os filhos dos que têm dinheiro vão estudar para o estrangeiro enquanto os nossos frequentam escolas que não têm telhado, que não têm casas de banho, nem mesmo primeiros-socorros? É esta indignação que se sente neste momento na rua.”

O diário espanhol El País,na sua edição electrónica, fazia um resumo de outra das principais dinâmicas da campanha eleitoral ao intitular do seguinte modo a notícia sobre a vitória de Humala: “A memória ganhou ao medo” – uma clara alusão ao risco pressentido de a vitória de Keiko Fujimori traduzir-se num regresso às tácticas repressivas e às práticas corruptas da governação do seu pai. Um órgão de informação em linha índigena, o Servindi, dizia em editorial: “Hoje, nós, camponeses e povos indígenas, celebramos. Amanhã teremos pela frente novas tarefas e novas lutas”.

Outros sectores da sociedade peruana não ficaram com razões para contentamento. Os observadores internacionais que acompanharam este sufrágio recolheram provas de tentativas de fraude durante todo o processo eleitoral – incluindo as “fujichamadas” (oriundas de um centro de atendimento situado no México) em que se avisavam os eleitores para não votarem em Humala e os boletins de votos marcados (inclusive com cera, a fim de os inutilizar) para favorecer Keiko Fujimori.

Foi sem surpresa que a bolsa de valores peruana caiu nove pontos percentuais na sequência das eleições. Entretanto, tal como foi escrito no Miami Herald, parafraseando o antigo embaixador norte-americano, “Os investidores estrangeiros, principalmente os que estão direccionados para o sector mineiro – o mesmo que Humala prometeu abranger com um imposto sobre os lucros superiores à média e ou extraordinários –, querem ter a certeza de que o seu dinheiro está a salvo e de que o governo norte-americano ainda tem no Peru um parceiro firme no programa de combate ao narcotráfico”. Isto como se um governo que ousa, tão-somente, aumentar a taxação dos mega-lucros, ao invés de taxar todos os lucros, estivesse a propor uma medida vagamente socialista!

Porém, mesmo este jornal – que não reúne propriamente as mentes mais analíticas dos meios de comunicação social norte-americanos – reconheceu que Ollanta não é Hugo Chávez, e que não se espera que ele tente nacionalizar o quer que seja ou que pretenda reescrever a Constituição.

A imprensa estrangeira pró-liberal – da MSNBC ao Christian Science Monitor -, agora que Humala foi eleito, enfatiza-lhe o estatuto de moderado“espécie-de-Lula”que vai respeitar os acordos comerciais e as “obrigações financeiras” – aqui uma referência a Luís Inácio Lula da Silva, o anterior Presidente da República do Brasil, cujos mandatos (2003-2011) constituíram uma profunda desilusão para aqueles que esperavam que Lula fosse estar à altura do seu passado como líder de esquerda.

Por outras palavras, os que foram investidos na “estabilidade do actual modelo”estão tão dispostos a dar-lhe o benefício da dúvida quanto os seus críticos à esquerda.

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Humala herda um país extremamente dividido em termos socioeconómicos, em que a maior parte da população luta única e exclusivamente pela sobrevivência – por vezes literalmente. De acordo com o sociólogo peruano Jorge Lora Cam, somente 20% do produto interno bruto provém dos salários e a economia informal não pára de crescer: este ano o índice de pobreza “desceu”para 36%.

Em 2008, mais de um milhão de habitantes de Lima viviam sem água canalizada; em Ayacucho, as falhas de abastecimento afectam 25% da população residente.

A assinatura de acordos bilaterais de comércio livre, tanto com os EUA como com a China, resultou no crescimento da exploração em contexto fabril e urbano e no aumento exponencial do investimento na mineração de metais e na prospecção de combustíveis por parte de empresas estrangeiras e ou multinacionais – as quais, por sua vez, poluem os ecossistemas e desalojam as comunidades camponesas e indígenas das terras que o governo agora reclama para poder vender.

Aqueles que combatem os conglomerados económicos têm estado, nos últimos anos, na vanguarda da luta social. A fronteira do Peru com a Bolívia foi bloqueada pelos povos indígenas, que ocupavam explorações mineiras, enquanto a campanha eleitoral decorria. Em Cocachacra e Arequipa, e nas áreas em torno destas duas cidades do sul, foram alvejadas e mortas algumas pessoas que se manifestavam contra os projectos de mineração de Tía María, apesar dos manifestantes se terem recusado a aceitar tréguas até ao fim da campanha eleitoral.

A morte de mais de cem pessoas na cidade amazónica de Bagua, em Junho de 2009, tornou-se no principal motivo de resistência. Formou-se então um movimento indígena transfronteiriço de defesa do direito à terra, representado pela AIDESEP (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Serra Peruana) e liderado por Alberto Pizango, ao qual se coligou, por todos o país, a oposição anti-neoliberal, com milhares de pessoas a marchar solidárias, em Lima e noutros locais do país.

Por outro lado, em 2008, dezenas de milhares de trabalhadores de várias cidades participaram num movimento grevista organizado contra os acordos de comércio livre. Outros sectores da sociedade peruana desencadearam os seus próprios movimentos reivindicativos – como é o caso dos e das homossexuais, de pessoas transgénero e das mulheres que lutam contra a criminalização do aborto - e estão em crescendo.

A postura desdenhosa e abertamente racista do presidente cessante, Alan García, também contribuiu para o mal-estar social – presidente cuja palavra de ordem era “O Peru avança”, que abordava a questão da economia em termos puramente positivos, saudando o crescimento e aumento do investimento, e para o qual simplesmente não existiam aqueles que não beneficiavam do desenvolvimento neoliberal sustentado a crédito.

Em 2010 García conseguiu enfurecer muitos moradores das cidades e do campo ao permitir mais prospecção e exploração de gás no âmbito do projecto Camisea – cuja consequência foi a deslocação de muitas pessoas e o despoletar de protestos massivos na região de Cuzco – e ao planear a venda de gás ao Brasil, entre outros países, a preços inferiores aos praticados no mercado interno.

Além disso, García será sempre lembrado por ter defendido a acção militar em Bagua com o argumento de que aqueles que viviam na selva (leia-se, os povos indígenas) não mereciam a terra – uma vez que não estavam dispostos a explorá-la para fins lucrativos – e não eram “cidadãos de primeira”, conforme declarou a repórteres europeus.

García deixa o seu cargo com um índice de popularidade digno de George Bush (26%) e com um desejo de mudança social expresso em inquéritos por 70% da população. Além de que, num país em que 73% da população é urbana e 52% vive no litoral (por oposição àqueles que vivem nas terras altas e na selva), não se poderá afirmar que esta bipolarização seja o simples resultado da divisão entre Lima e a “costa” e o “resto do país”.

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Os anos de descontentamento e de resistência ao governo de García reflectiram-se nestas eleições, tal como se percebeu no apoio dado a Humala por algum do establishment quando se afirmava que este era preferível a Keiko, isto porque outro governo Fujimori poderia ampliar os protestos.

O colunista César Hildebrandt, por exemplo, advertiu para o facto de a eleição de outro candidato neoliberal poder incitar a“não uma, mas várias Baguas... A um nível de descontentamento que radicalizará os protestos e paralisará a governação do país.” O jornalista César Lévano escreveu nas páginas do progressista La Primera: “Humala não desencadeará uma revolução social. Por esta mesma razão, seria desastroso para os seus opositores da extrema-direita atacá-lo no seu programa de reformas moderado. Fazê-lo implicaria empurrar a maioria da população para posições mais radicais.”

Humala, de facto, não é socialista, nem um nacionalista de esquerda. E tem repetido vezes sem conta que não vai “mudar a estrutura económica do Peru”. Aliás, entre os seus apoiantes, perfilam-se figuras da elite bem conhecidas, tais como o escritor e político Mário Vargas Llosa e o antigo presidente Alejandro Toledo. Aparentemente, até a secretária de estado dos E.U.A, Hillary Clinton, o apoia.

Algumas das promessas concretas mais “radicais de Humala têm sido a de aumentar os impostos pagos pela indústria do gás - e não de a nacionalizar -, aumentar o investimento na educação, reforçar os acordos regionais e os blocos comerciais. Por outro lado, prometeu implementar “leis consultivas” que permitam às comunidades indígenas uma palavra a dizer (por sufrágio) no que respeita a futuros contratos a celebrar com as companhias mineiras – embora estas leis venham a ter um impacto reduzido enquanto os acordos de comércio livre vigorarem. Ta como foi sublinhado no sítio AmericaEconomica.com, “É possível que os EUA tenham visto em Humala o candidato que representará os seus interesses no Peru”.

E na verdade, em virtude das políticas neoliberais do passado, o Peru é mais do que nunca visto como defensor dos países economicamente dominantes. Em 2010, segundo Hildebrandt, saíram do país mais dez mil milhões de dólares em lucros do que o montante investido no Peru a partir do estrangeiro.

O facto de o desenvolvimento económico do Peru assentar no regresso às formas mais cruentas de dependência externa, deveria ser evidente sobretudo para as elites cujo hermetismo poderia ser comparado ao comportamento dos bivalves. Mas a solução proposta por Humala recorda-nos as fantasias de desenvolvimento nacional acalentadas nos anos sessenta. O conselheiro económico de Humala, Félix Jiménez, escreveu o seguinte:

“As políticas de Ollanta conduzir-nos-ão de um crescimento assente nos preços elevados das matérias-primas – e como tal sujeitos aos altos e baixos do mercado internacional – a um tipo de crescimento assente na produtividade e na criação e expansão de mercados internos, os quais, por sua vez, vão gerar competitividade no país e no dito mercado internacional.”

A riqueza gerada por este tipo de economia beneficiaria, então, tudo e todos, para além de unir (verdadeiramente) o Peru numa comunidade social e política integrada. Os três eixos em torno dos quais esta economia se desenvolveria, são: infra-estruturas, financiamento competitivo e uma revolução na educação que implique, também, o investimento na ciência e na tecnologia.

Conforme os críticos deste modelo económico identificaram há algumas décadas, as dificuldades do mesmo residem no que se imagina ser um cenário de alternância. Uma vez ganha a eleição por Humala, não há razão para a esquerda perder tempo a alertar para o facto de, sob um regime capitalista, a “educação”se traduzirá, sempre, nas escolas estrangeiras a que alguns têm acesso e nas escolas sem telhado nem casa de banho que os restantes frequentam. Neste sentido, o “desenvolvimento” será distribuído forçosa e desigualmente entre os países.

Para precisar ainda mais, a elite económica “peruana” dos nossos dias não está interessada no desenvolvimento “nacional”- o que não é surpreendente, uma vez que muitos dos seus elementos vivem em Miami –, nem na expansão do mercado interno por meio de uma redistribuição da riqueza mais equitativa, mas antes nos lucros rápidos proporcionados pelas bolsas de valores internacionais.

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Humala terá de entrar em conflito com o capital internacional – norte-americano, chinês, mexicano e, talvez até, brasileiro e chileno -, e com os seus parceiros de investimento locais, a fim de cumprir o programa delineado por Jiménez.

O modo mais eficaz de cumpri-lo seria através da nacionalização do sector mineiro. Para tal Humala terá de conseguir uma base de apoio popular, a mesma que, nas serranias, tem-se treinado numa luta independente. As populações das terras altas, aliás, esperaram uma mudança mais radical do que aquela que este presidente alguma vez prometeu ou desejou proporcionar. E para tornar as coisas ainda mais complicadas para Humala, estas populações opõem-se a novos projectos de mineração – uma contradição que, nos dias que correm, atravessa o Equador e a Bolívia.

Não existe, portanto, nada do que se pareça com um caminho racional e harmonioso para a uma “economia de mercado nacional”na qual o Estado seja um regulador benevolente de um sector privado orientado para uma indústria nacional e para uma distribuição mais justa da riqueza.

Humala, por seu lado, parece querer evitar até o mais pequeno conflito com o capital internacional, ao invés de decidir-se a desafiá-lo frontalmente. A sua retórica sugere antes que a sua estratégia é, muito simplesmente, convencer as classes dirigentes mundiais da prudência e da sagacidade do seu programa.

As expectativas populares são elevadas, isto se compararmos o passado com o futuro ameaçador que se adivinhava em Keiko Fujimori.

Irá Ollanta seguir a trajectória de Hugo Chávez? Chávez foi eleito enquanto moderado e radicalizou as suas propostas em virtude dos movimentos oriundos da base social e pela necessidade de se apoiar na mesma. Mas é escassa a probabilidade de Ollanta seguir esta dinâmica, desde logo porque o projecto “bolivariano”de Chávez está a atravessar uma crise – em parte devido à questão da exploração de recursos naturais.

Os manifestantes de Puno, Cocachacra e de outros lugares do Peru, vão ser pressionados a dar uma “oportunidade” ao presidente por figuras mais moderadas. Porém, se movimentos indígenas como a AIDESEP não sucumbirem a tais pressões, conseguirá Humala, realmente, evitar de enviar tropas para manter a ordem do costume? Conseguirá ele apoiar os movimentos reivindicativos indígenas e prevenir a repressão – ou, muito simplesmente, fechará os olhos às acções do exército e pedirá desculpas pela morte de manifestantes de um modo mais convincente?

A questão candente é a seguinte: como é que Ollanta e os grupos mais afectados pela crise económica – os trabalhadores organizados em sindicatos, os estudantes, o sector informal marginalizado e as comunidades indígenas - vão reagir ao agudizar da mesma? As consequências do aprofundamento da crise económica dependem, nos próximos anos, da vontade que estes movimentos sociais revelarem em organizarem a sua acção de um modo crítico e independentemente da iniciativa do governo “nacionalista”.

9 de Junho, 2011

http://socialistworker.org/2011/06/09/what-next-in-humalas-peru

Tradução de Pedro Sena para o Esquerda.net

Resto dossier

Ollanta Humala, do Partido Nacionalista Peruano e apoiado por vários partidos de esquerda, venceu as eleições no Peru, derrotando na 2ª volta Keiko Fujimori. A derrota significa uma mudança política em relação aos anteriores presidentes, todos neoliberais, e uma mudança geopolítica significativa. Neste dossier, o Esquerda.net procura analisar a importância e os limites desta mudança.

É muito provável que os indígenas e os pobres que votaram massivamente em Humala lhe exijam soluções para as suas reivindicações económicas, sociais, ambientais e democráticas, e entrem em conflito com um governo que nem quer nem pode enfrentar a direita. Por Guillermo Almeyra, La Jornada

Resultado das eleições presidenciais fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional. Por Emir Sader.

Humala herda um país extremamente dividido em termos socioeconómicos, em que a maior parte da população luta única e exclusivamente pela sobrevivência – por vezes literalmente. Por Sarah Wolf, Socialist Worker

Aqueles partidos políticos e governos que querem ter a certeza de que são eleitos, têm de prometer e concretizar mudanças económicas e sociais reais. Por Mark Weisbrot

Especialistas consultados pelo Página/12 assinalam que o presidente eleito Humala terá como principal desafio esquivar-se da pressão da direita económica a partir da sua estrutura partidária. Aconselham que não ceda “às chantagens” do mercado. Por Carlos Noriega.

Em entrevista ao diário argentino Página/12, o presidente eleito diz que a pobreza no Peru deve-se a uma má distribuição da riqueza, afirma que vai cobrar o novo imposto sobre os lucros minerais, e promete creches gratuitas para crianças menores de 3 anos e uma pensão para os maiores de 65 anos que não têm esse tipo de ajuda. Entrevista de Carlos Noriega.

O imposto sobre os grandes lucros mineiros é umas das principais medidas do programa de Humala, junto com o pagamento de uma reforma a idosos excluídos, melhorias salariais, creches infantis e diminuição do preço do gás. Pela Prensa Latina.

O triunfo de Ollanta Humala modifica sensivelmente o tabuleiro geopolítico regional num sentido contrário aos interesses imperiais. Por Atilio Boron

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