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A diplomacia pragmática, por Dingli Shen

A política externa chinesa orientou-se para (...) um pragmatismo que leva em conta principalmente os interesses vitais do país e reconhece a importância dos laços com os Estados Unidos. Isso confirmou-se na tomada de posição da China diante da guerra norte-americana no Iraque, e na busca por uma solução pacífica para o problema colocado pelo programa nuclear norte-coreano.

Artigo de Dingli Shen publicado pelo jornal Le Monde Diplomatique de Outubro de 2004, disponível no site da edição brasileira

Desde a normalização das suas relações com os Estados Unidos em 1979, a República Popular da China atribui àquele país um lugar central. Os laços estabelecidos entre as duas nações chegaram a ser qualificados, com a aprovação de Washington, de "parceria estratégica e construtiva voltada para o século XXI".

No entanto, em várias ocasiões, as esperanças nascidas desse entusiasmo foram frustradas. Foi o que aconteceu quando dos testes de mísseis chineses - descarregados - acima das águas territoriais taiwanesas (1995 e 1996), os quais foram seguidos pelo desdobramento da chegada de porta-aviões americanos na região. As relações esfriaram igualmente quando a Nato bombardeou a embaixada chinesa na ex-Iugoslávia (1999), e mais ainda quando um avião patrulheiro norte-americano foi danificado ao ser interceptado por aviões de caça chineses, acima do mar da China (2001). Esses incidentes confirmavam que os dois países desconfiavam profundamente um do outro e que os seus dirigentes tinham muito pouca confiança no carácter estratégico de suas relações.

Mas desde a segunda metade de 2002, e mais claramente desde o início de 2003, a política externa chinesa orientou-se para uma "nova maturidade" segundo a expressão oficial: um pragmatismo que leva em conta principalmente os interesses vitais do país e reconhece a importância dos laços com os Estados Unidos. Isso se confirmou na tomada de posição da China diante da guerra norte-americana no Iraque, e em sua afirmação de uma busca por uma solução pacífica para o problema colocado pelo programa nuclear norte-coreano.

Dilema diante do Iraque

Não há qualquer dúvida de que o governo de Saddam Hussein cometeu crimes inqualificáveis, sobretudo em relação aos curdos, e que era necessário enfrentar os perigos criados por Bagdade. Também é igualmente evidente que o Iraque não representava uma ameaça imediata, nem para seus vizinhos, nem para os Estados Unidos. Como não havia nenhuma resolução do Conselho de Segurança autorizando o desencadeamento de uma acção armada, a China não podia apoiar abertamente a intervenção norte-americana. Como os quatro outros membros do Conselho de Segurança detentores de direito de veto, ela se via na obrigação moral de defender a paz. E tinha outras razões para não apoiar essa guerra. A principal estava ligada a sua dependência energética em relação ao Oriente Médio, que cresce com o desenvolvimento económico acelerado. Na aurora do século XXI, a aquisição de recursos energéticos tornou-se estratégica para Pequim, e o ataque aos Estados Unidos foi visto como um reforço de sua penhora sobre a região em que se encontram as mais vastas reservas de petrolíferas do mundo.

No entanto, consciente da fraqueza de sua economia e de sua dependência em relação aos Estados Unidos (que absorvem cerca de 20% de suas exportações), a China não poderia assumir a liderança dos adversários da guerra. Apesar da ausência de um debate público real em torno da legitimidade do conflito, e portanto acerca da legitimidade das decisões chinesas, os dirigentes sabiam que o governo Bush se lançaria na guerra mesmo sem a resolução da ONU. O veto chinês, ao lado daqueles da França e da Rússia, se revelaria portanto incapaz de deter os EUA.

De seu lado, apesar da oposição aberta da França, da Alemanha e da Rússia, particularmente visível quando dos debates do Conselho de Segurança de 14 de fevereiro de 2003, os Estados Unidos pareciam determinados a arrancar um mandado da ONU convencendo pelo menos nove membros desse organismo a votar pela guerra. Se um tal voto tivesse acontecido, a China teria sido colocada numa posição extremamente desconfortável. Votar a favor dos Estados Unidos era inconcebível, mas votar contra eles teria consequências graves nas relações bilaterais, num momento em que sua estabilidade era vital para os dois países. Quanto à abstenção, ela teria tido como efeito desacreditar a China, que apareceria como medrosa diante da demonstração de força americana. Pode-se creditar ao Ministério das Relações Exteriores chinês a contribuição para que o governo Bush se convencesse de que não obteria os nove votos indispensáveis. Dessa forma, ele evitou que seu país fosse colocado diante de uma escolha lamentável.

Mediação com a Coréia

Mais importante ainda é o desafio que representou a questão do programa nuclear da Coréia do Norte, que partilha uma fronteira com a China. Esta última desempenhou um papel discreto mas decisivo na resolução da crise que opôs Washington e Pyongyang em 1994, a propósito da inspecção das instalações nucleares de Yongbyang. Mas em 2002, quando a Coréia do Norte revelou a James Kelly, subsecretário de Estado para os assuntos do Pacífico e Ásia oriental 2 , que não colocara fim a suas pesquisas nucleares militares, as relações entre a China e os Estados Unidos foram de novo colocadas à prova.

Para o governo Bush, Pequim dispunha de meios de pressão sobre Pyongyang e devia utilizá-los. Desde o início de 2003, Washington censurou a China por não se envolver suficientemente nas negociações: certos responsáveis norte-americanos chegaram mesmo a estimular a chantagem, a ponto de sugerir que o Japão poderia, também ele, desenvolver um programa nuclear. Na realidade, a China estava também tão embaraçada quanto os Estados Unidos: seu desenvolvimento económico repousa sobre a estabilidade e sobre a paz da região; a proliferação de armas de destruição maciça, sobretudo se elas estão na posse de um país vizinho, vai totalmente contra seus interesses.

O programa nuclear norte-coreano - mesmo que ele pareça justificável diante da "ameaça" norte-americana - complica a situação da região. Sua aplicação agravaria consideravelmente as tensões entre Washington e Pyongyang e aumentaria os riscos de conflito de outros países da região, que poderiam se deixar tentar pela aventura nuclear. Além disso, qualquer guerra geraria imediatamente o êxodo de refugiados. Num cenário de catástrofe, se uma urgência militar surgisse na península, Pequim seria obrigada a tomar posição ou ficar de lado, impotente.

Vaivém diplomático

A China não pode evidentemente pretender ter nenhuma influência sobre a Coreia do Norte: ela lhe fornece energia, alimentos, adubo etc. para um montante estimado entre um quarto e um terço da ajuda internacional chinesa. Mas, para intervir, Pequim deve levar em conta os interesses de todas as partes implicadas. Em troca do abandono de seu programa nuclear militar, a Coreia do Norte deve dispor de razoáveis garantias de segurança. E não se pode esquecer que ela representa um escudo defensivo para a China.

Até antes da primavera de 2003, Pequim nunca havia se envolvido em vaivéns diplomáticos tão intensos. Os vice-ministros das Relações Exteriores Dai Bingguo e Wang Yi foram várias vezes até a Coreia do Norte, e o presidente Hu Jintao escreveu ao presidente norte-coreano Kim Jong-il. O ministro das Relações Exteriores Li Zhaoxing e o vice-ministro Wang Yi também se deslocaram até Washington a fim de coordenar os esforços dos dois países. Enfim, Qian Qichen, o idealizador da nova diplomacia chinesa, efectuou uma visita oficiosa à Coréia do Norte, em abril de 2003, provavelmente para incitar o governo de Pyongyang a negociar com os Estados Unidos 3. Foi a China que lançou os três últimos ciclos da "conferência dos seis" que reuniu em Pequim as duas Coréias, os Estados Unidos, a Rússia, o Japão e a China. A sua acção se manifesta em quatro níveis.

O primeiro é o papel dos altos dirigentes. O novo presidente Hu Jintao, tal como seu predecessor Jiang Zemin, encarregou-se pessoalmente do assunto. Há três anos, o presidente Jiang tinha feito declarações públicas a propósito do programa nuclear da Coreia do Norte. Na primavera de 2003, o presidente Hu escreveu ao seu homólogo norte-coreano para argumentar que a garantia da segurança do país passava pelo desenvolvimento económico e para incitá-lo a reatar um diálogo multilateral. O conteúdo dessa carta não foi tornado público, mas parece que o presidente Hu fez ver a Kim Jong-il que este último seria o único responsável pelas conseqüências infelizes geradas pela sua recusa em negociar.

Pressão e diplomacia

O outro nível é o desempenho do papel do Departamento Central de Ligação do Partido. Hu Jintao assumiu a liderança do pequeno grupo de direcção das relações exteriores do Partido Comunista Chinês (PCC), um centro de decisão que liga vários órgãos governamentais e desempenha um papel particular no seio das elites dirigentes. Sob a direcção do ministro Dai Bingguo, ele tinha estabelecido sólidas relações de trabalho com numerosos dirigentes do mundo. O que valeu a este ser nomeado na primavera de 2003 vice-ministro das Relações Exteriores. Na hierarquia do Partido, isso significa que ele dirige, de fato, o ministério. Foi ele quem visitou a Coreia do Norte para entregar a Kim Jong-il a carta do presidente Hu, que contribuiu para persuadir o dirigente norte-coreano a retomar as negociações multilaterais em Pequim.

Num terceiro nível, vem o papel do exército chinês. Uma parte do comando militar estima que as armas nucleares norte-coreanas representam um perigo bem menor que o arsenal atómico da Índia. Alguns chegam mesmo a sustentar que a China poderia coexistir pacificamente com uma Coreia do Norte nuclear e que esta poderia ser-lhe útil para conter o poderio norte-americano na Ásia oriental. É que, para a China, Taiwan é e continuará a ser o problema essencial. A diplomacia, portanto, deve agir com precaução para não colocar em perigo a sobrevivência da Coreia do Norte.

Como quarto "argumento", a China usou diferentes métodos de pressão. Apesar dos desmentidos, "suspendeu" as suas provisões de petróleo com destino à Coreia do Norte, na primavera de 2003, oficialmente por "razões técnicas". O contexto actual pode gerar dúvidas sobre essa explicação. Às voltas com imperativos contraditórios, a China tenta manter um equilíbrio precário. Assim, durante uma reunião da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), ela solicitou que a questão norte-coreana fosse discutida no Conselho de Segurança da ONU - um sinal adicional do descontentamento em relação ao vizinho. Mas, no Conselho, ela preferiu não abordar a questão, a fim de favorecer os esforços diplomáticos. E depois do último ciclo de negociações em Pequim em agosto de 2003, o vice-ministro da época, Wang Yi, repreendeu os Estados Unidos por terem dado mostras de imobilismo. Como se vê, é vital para a China ser percebida como um mediador honesto e imparcial, e não como uma grande potência que só age em favor dos próprios interesses, ou por conta dos Estados Unidos. Mesmo se o processo de tomada de decisão em matéria de política estrangeira se tornar mais transparente, permanecem muitas zonas de sombra nessa diplomacia, cada vez mais influenciada pelos think tanks chineses e pela opinião pública.

Política hiper-realista

No entanto, desde que considera ter entrado num "período de grandes oportunidades estratégicas", a China privilegia a partir de agora suas relações com as grandes potências - entre as quais a mais importante é, com certeza, os Estados Unidos. Esse estado de facto foi reconhecido, quando da conferência de Beidaihe 4, em 2002, durante a qual a terceira e a quarta gerações dos chefes do PCC se voltaram para um decénio de relações difíceis entre a China e os Estados Unidos. A nova equipe dirigente pretende continuar nesse caminho, sempre dando mostras de mais paciência e competência para superar as dificuldades e os desafios que o país enfrenta.

As reacções diante das crises iraquiana e norte-coreana favorecem essa tese. A visita de Wu Bangguo, presidente da Assembléia Nacional do Povo e número dois na hierarquia da quarta geração, à Coreia do Norte, permite alimentar novas esperanças: em 30 de outubro de 2003, Kim Jong-il se dizia pronto a participar do segundo ciclo da "conferência dos seis" em Pequim. Se se pode ter certeza de que Pyongyang vai continuar o seu jogo de esconde-esconde diplomático, a China a partir de agora parece ser capaz de dominar a situação. Um outro alto membro da direcção política chinesa, Li Changchun, esteve em Pyongyang em setembro último para convencer os seus interlocutores a participar do ciclo de negociações de Pequim. Qualquer que seja o resultado dessas negociações, a partir de agora é possível identificar a orientação dominante da nova política externa chinesa: um hiper-realismo para servir aos interesses nacionais.

(Trad.: Frank Oliveira)

1 Dingli Shen é director do Instituto de Estudos Internacionais e subdirector do Centro de Estudos Americanos da Universidade de Fudan, em Xangai. Também é director do Programa sobre o Controle de Armas e de Segurança Regional na Fudan.

2 James Kelly voltou de uma visita a Pyongyang, de 3 a 5 de outubro de 2002, munido das provas de uma retomada do programa nuclear norte-coreano.

3 A data precisa desta visita é até hoje desconhecida.

4 Desde os anos 1950, todos os anos os dirigentes do PCC reúnem-se nessa estação balneária para negociar os temas do próximo congresso e das futuras grandes decisões para o país.

(...)

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