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Cultura voltou a ter Ministério, mas continua sem orçamento

As verbas para a Cultura no Orçamento de Estado para 2016 caem 3 milhões em relação ao orçamentado no ano passado, se retirarmos o efeito da entrada da RTP no Ministério da Cultura. O governo promete aumentar o nível de execução que teve o seu antecessor, mas é inegável que este Orçamento mantém o subfinanciamento que degrada os serviços públicos culturais.
Foto Paulete Matos

O OE2016 inscreve 418 milhões para o Ministério da Cultura, o que equivale a cerca de 0,22% do PIB. São mais  239 milhões do que teve a anterior Secretaria de Estado, que ficava nos 0,11% do PIB. Mas sucede que a alteração na orgânica do governo colocou a RTP dentro do Ministério da Cultura e faz por lá passar a CAV (Contribuição para o Audiovisual), que é receita da RTP. Contas feitas, ou seja, tirando a RTP para que se possa comparar orçamentos, para a Cultura ficam 179 milhões de euros, menos 3 milhões do que estava orçamentado em 2015. E não vale culpar a RTP pela descida, porque aqui a receita e despesa mantêm-se igual ao que eram.

O orçamento para a Direção Geral do Património Cultural ficará nos 33 milhões de euros, para o Instituto do Cinema e Audiovisual em 20 milhões, Direção Geral das Artes com 16 milhões e a Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas com 13 milhões de euros. Teatros Nacionais e Cinemateca, juntos, não vão além dos 32 milhões de euros. Mantém-se, grosso modo, o nível de financiamento dos últimos anos. Um sub-financiamento que provocou degradação dos serviços públicos de cultura; Bibliotecas sem periódicos, Teatros sem programação e Museus sem equipas nem exposições.

O governo afirma que conseguirá, ainda assim, um ligeiro acréscimo de financiamento à cultura por via da execução. A Cultura tem sido sempre alvo de fortes restrições à execução do orçamento e, em 2015, a execução orçamental terá ficado 24 milhões de euros abaixo do orçamentado. João Soares, Ministro da Cultura, afirmou publicamente que irá conseguir uma execução acima dos valores de 2015 mas nenhuma norma orçamental consagra essa intenção.

O Bloco de Esquerda inclui uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para que seja obrigatória uma execução orçamental superior à de 2015 em todas as áreas da tutela da cultura. Esta proposta não pretende substituir a exigência de 1% do PIB para a Cultura, que o Bloco mantém como referência, e apenas visa garantir que nenhum dos organismos e setores da cultura é prejudicado em 2016, face ao ano anterior.

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Alguém sabe exatamente como se calcula o indicador que determina as nossas vidas? Se tiver a paciência necessária para ler este texto, gostaria de tentar provar a seguinte tese: o saldo estrutural é uma abstração teórica, de impossível verificação. Por Mariana Mortágua.

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