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A caça às bruxas espalha o medo na Polónia
Uma das primeiras medidas do Governo Polaco foi a aprovação de uma Lei que persegue todos aqueles que em algum momento colaboraram com o anterior regime comunista. Neste artigo, o jornalista Luiz Eça, além de abordar as consequências da "Lei da Lustração" faz uma análise exaustiva das medidas ultra-conservadoras tomadas pelos irmãos kaczynski. Com as notas do Esquerda.net fique a saber a natureza dos partidos que compõem a coligação governamental e o que dizem as sondagens sobre as previsíveis eleições antecipadas do próximo mês de Outubro.
O artigo de Luiz Eça foi publicado originalmente no site brasileiro Correio da Cidadania
Veja também o protesto organizado por vários blogues portugueses (aqui e aqui) dirigido ao embaixador da Polónia em Portugal.
Artigo de Luiz Eça:
O macartismo* acaba de mostrar suas garras em pleno Parlamento Europeu. Bronislaw Geremiek, deputado da Polónia, recebeu uma carta do seu governo, exigindo que renunciasse ao seu mandato. Razão: recusou-se a assinar uma declaração negando que tivesse colaborado com os serviços de inteligência do "ancient regime" comunista.
Geremiek foi um dos líderes do movimento sindical Solidariedade, que pôs em cheque o governo comunista do general Jaruzelsky. Jamais foi um colaboracionista, mas não podia compactuar com um documento que encarna a caça às bruxas que agora ocorre na Polónia.
Com a sua atitude, Geremiek incorreu nas penas da Lei da Lustração, vigente desde Março, que obriga cerca de 700 mil jornalistas, professores, advogados e executivos de empresas cotadas na Bolsa de Varsóvia a responder a um questionário onde se pergunta se, alguma vez, "secretamente e com conhecimento, colaborou com os antigos serviços de segurança". Esses questionários são enviados ao Instituto da Memória Nacional, para serem averiguados. Nada constando, o indivíduo recebe um certificado de " pureza política". Caso contrário, o despedimento é automático. Quem se recusa a responder, fica proibido de exercer sua profissão por 10 anos.
A Lei da Lustração complementa uma outra que pune os funcionários públicos. Por ela, até mesmo Lech Valesa teve de se defender de acusações de ter sido informante. E o general Jarucelski, de 83 anos, último governante comunista da Polónia, está a ser julgado por ter, em 1981, declarado a lei marcial para proibir o Solidariedade. Ele alegou que foi para evitar uma invasão russa. O próprio Walesa admitiu não haver escolha. Mesmo assim, tudo indica que Jarucelski será condenado a perder sua pensão e a casa onde reside.
Outra vítima das "leis da pureza política" foi o ex-arcebispo de Varsóvia, Stanislau Wielgus. Teve de renunciar ao cargo por ter assinado um compromisso de colaboração com a polícia política comunista, embora nunca tenha feito nada nesse sentido. Entre 1945 e 1989, todo o polaco que desejasse um cargo público ou viajar (caso do arcebispo) era obrigado a assinar o compromisso. Foi o que fizeram cerca de 2 milhões, sendo que a maioria jamais prestou qualquer informação aos comunistas.
Estas leis foram criadas pelo governo de extrema-direita, chefiado pelos gêmeos Kaczynski: Lech, o presidente, e Jaroslav, o primeiro-ministro. Eleitos em 2005* por uma coligação formada por fundamentalistas católicos, ultranacionalistas e agrários, a sua proposta é a "renovação moral" da Polónia. Como o macartismo nos Estados Unidos, sustentam que elementos de passado comunista e de "moral impura" estão infiltrados na administração e noutras posições que influenciam de forma desagregadora. Cumpre ao Estado descobri-los e puni-los, inclusive com prisão. Daí a Lei da Lustração e outras igualmente radicais.
Segundo um projecto apresentado por Roman Giertych, ministro da Educação e líder da Liga das Famílias Polacas, quem revelar a sua homossexualidade ou "qualquer outro desvio de caráter sexual" numa escola ou universidade será multado, despedido ou preso. Dentro do mesmo espírito, foi proibida a Marcha do Orgulho Gay, e estão a ser fechados clubes e cafés gays, proliferando manifestações de intolerância homofóbica, sob a complacência das autoridades.
O governo desenvolve uma campanha contra o uso de preservativos.
Foram retiradas as pensões e os direitos dos polacos das Brigadas Internacionais que lutaram em Espanha contra os fascistas do general Franco (uns poucos velhinhos com mais de 90 anos).
Anuncia-se para breve a apresentação de leis ultraconservadoras como a proibição constitucional do aborto e a volta da pena de morte.
Para deixar bem clara a filosofia da coligação governamental, o eurodeputado Maciej Giertich, pai do ministro da Educação, publicou um folheto no qual afirmava coisas como "os judeus criaram seus próprios guetos" e "anti-semitismo não é racismo". A política internacional dos irmãos Kaczynski é coerente com as suas ideias: alinhamento incondicional com o governo Bush.
A Polónia mantém tropas no Iraque e no Afeganistão e é acusada de abrigar prisões secretas da CIA, onde suspeitos de terrorismo, sequestrados noutros países, passam por interrogatórios e torturas. A Comunidade Europeia enviou uma comissão a Varsóvia para investigar essas denúncias. Mas voltou reclamando da falta de colaboração das autoridades locais.
O governo polaco aceitou que os Estados Unidos instalassem no seu território bases do seu "escudo antimíssil". Embora os americanos declarem que seu objectivo é a defesa contra futuros mísseis iranianos, a verdade é que erguerão uma cortina de aço, cercando a fronteira russa. Putin protestou veementemente, inclusive ameaçando com represálias. Apesar da maioria dos polacos, em sondagens, ter-se manifestado contra as bases, os gêmeos Kaczynski mantêm a sua posição, pois consideram Putin um continuador da odiada União Soviética.
A Lei da Lustração e as outras medidas restritivas da liberdade do governo polaco têm suscitado protestos interna e externamente.
No Parlamento Europeu, o líder do Grupo Liberal, Graham Watson, declarou que Geremek "tem toda razão em opor-se à caça às bruxas que o seu governo executa". Para Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes: "se o governo polaco usa métodos stalinistas ou fascistas, nós devemos defender os nossos colegas contra todas essas loucuras". E Martin Schulz, eurodeputado socialista: "este governo envergonha um nobre país. A Europa precisa de se levantar contra o flagrante desrespeito do governo polaco pelos valores europeus".
Por sua vez, a população do país começa a rejeitar a coligação direitista. Uma sondagem realizada em Março mostra que 1/3 dos que votaram nela estão arrependidos, 58% insatisfeitos com o governo, sendo que a oposição passou a contar com 36% das preferências contra 24% pró-Kaczynski.*
Neste mês, o Tribunal Constitucional vetou as partes principais da Lei de Lustração. Foi um duro golpe para o governo. Mas nada indica que os gémeos tenham esgotado seu arsenal de maldades.
Quando crianças, Lech e Jaroslav protagonizaram um filme - "Os dois que roubaram a lua" - que emocionou a Polônia. Adultos, eles continuam a emocionar, mas de uma forma totalmente oposta.
Luiz Eça, Maio de 2007.
Notas do Esquerda.net:
1) Macartismo (McCarthyism) é o nome pelo qual é conhecida a política surgida nos Estados Unidos nos anos 50, caracterizando-se pelo combate às "atividades antiamericanas" , surgidas da crescente disputa entre EUA e URSS. O nome origina-se de Joseph McCarthy, senador republicano cuja paranóia o levou a acusar milhares de americanos de serem militantes socialistas. Entre outras acusações fantasiosas, insinuou que o Departamento de Estado Americano em Washington DC estava repleto de "comunistas fichados" e que "via comunistas até mesmo em baixo da sua cama".
(retirado da Wikipedia)
2) O partido Lei e Justiça (PiS - formação populista, com alguns elementos que integraram o antigo sindicato Solidariedade), é liderado pelos gémeos Kaczynski - Jaroslaw (o primeiro-ministro) e Lech (Presidente). Elegeu apenas 150 deputados em 460, tendo tido mais 8% do que o Partido de direita liberal, a Plataforma Cívica. A Aliança de Esquerda Democrática (ex-comunistas), cujos governos depois da queda do regime comunista se pautaram por escândalos de corrupção, foi fortemente penalizada nas urnas e obteve uma votação muito abaixo dos dois principais partidos da direita polaca.
Para formar Governo, o partido dos irmãos Kaczynski recorreu a uma coligação com a "Autodefesa" (partido populista com influência no eleitorado rural e que elegeu 44 deputados) e com a formação de extrema-direita nacionalista e ultra-católica designada por "Liga das Famílias Polacas" (29 deputados). Além disso os gémeos contaram com o apoio de dez deputados independentes.
3) Este artigo foi escrito em Maio. Depois disso, e devido a escândalos de corrupção e à luta de pesos pesados dos vários partidos da coligação governamental, o primeiro ministro Jarow kackzynski demitiu os Ministros da Agricultura (do partido "Autodefesa") e da Educação (da "Liga das Famílias Polacas"). A coligação desfez-se e tudo indica que as eleições antecipadas se realizam em Outubro deste ano. Nas sondagens, o partido da direita liberal ("Plataforma Cívica") aparece alguns pontos à frente do partido dos gémeos, cuja tentativa é penetrar no eleitorado dos seus anteriores parceiros de coligação. Estes (Autodefesa e Liga das Famílias Polacas) equacionam juntar-se num único movimento, mas mesmo assim dificilmente atingirão a barreira dos 5%, percentagem necessária para eleger deputados.
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