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Banco Público de Terras no Socialismo 2010

Xosé Carballido Presas, do Conselho Nacional do Bloco Nacionalista Galego e da Comissão de Política Agrária do BNG, participa este fim-de-semana do Socialismo 2010, com uma sessão sobre o Banco Público de Terras e a experiência ocorrida na Galiza.

 

Terras

A experiência na Galiza

 

Xosé Carballido Presas

 

Membro do Conselho Nacional do Bloco Nacionalista Galego e da Comissão de Política Agrária do BNG

Ex-director geral de Estruturas e Infra-estruturas Agrárias

Primeiro conselheiro-delegado do Bantegal

 

 

 

Banco Público de Terras

A experiência na Galiza

 

Xosé Carballido Presas

 

Entre 2005 e 2009, o Bloco Nacionalista Galego teve a responsabilidade da Conselharia do Meio Rural, competente em matéria de agricultura, gandería e montes na Galiza.

 

Baixo a responsabilidade do conselheiro D. Alfredo Suárez Canal, pôs-se em marcha o Banco de Terras da Galiza, ao amparo da Lei 7/2007 de Conservação da Superfície Agrária Útil, na que se indica:

 

Tendo em conta a função social do direito de propriedade, faz-se necessário levar a cabo uma mobilização das superfícies agrárias úteis hoje improdutivas, que permita o redimensionamento das explorações que sobrevivem a uma maior *extensificación e redução de inputs e, assim mesmo, a ampliação da base territorial das explorações existentes, de modo que se convertam, em definitiva, num factor de riqueza colectiva”

 

SITUAÇÃO DE PARTIDA: Parcelario

 

Aínda que estarei a referime á situación particular da Galiza, analisaremos algúns dados de Portugal, e olharemos que a situação é similar, en muitos casos.

 

A ESTRUTURA PARCELARIA EM a GALIZA

  • 97% da superfície rural em regime de propriedade privada1,6 milhões de titulares catastrais (3 milhões de habitantes)

  •  
  • 3 milhões de hectares (2 ha por titular)

  • 7 parcelas por titular (menos de 0,3 ha parcela)

  • Em muitos casos, os titulares não são os gestores da terra

  • Muitas parcelas sem nenhum tipo de gestão

  • 1 ocupado agrário por cada 22 titulares cadastrais

  • Dispersão parcelaria, que obriga a contínuos deslocamentos

  • Situação semelhante no norte de Portugal. Em alguns países da Europa Central e do Leste há situações de fragmentação parcelaria similar, trás acontecimento sócio - políticos recentes

ALGUMAS CAUSAS DA FRAGMENTAÇÃO

  • Dinâmicas demográficas do rural

  • Estratégias e costumes hereditários do sistema agrário tradicional

  • Vinculação afetiva à origem familiar

  • Modelo de assentamento (dispersão de núcleos)

  • Expectativas de uso residencial e retorno emigrante

  • Falta de ordenação territorial

  • A terra como bem raiz e valor refúgio

  • Diversidade territorial do espaço rural

  • Insuficiente adaptação das estruturas às mudanças experimentadas pelo sector nas últimas décadas

SITUAÇÃO DE PARTIDA: Explorações

  • Descenso no número de explorações das últimas décadas sem levar emparelhado o incremento da base territorial das que se mantêm

  • Grande parte das terras de vocação agrária sem nenhum tipo de gestão, com um deficiente aproveitamento d ou em estado de abandono

  • Não se realizou transferência de Superfície Agrária Útil (SAU) por arrendamentos, ao invés do sucedido no resto da Europa ocidental

  • Falta de unidades produtivas viáveis. Dimensionamento da exploração inadequado

GALIZA

  • SAU Galiza: 25% dele território (UE15 mais de 50%)

  • SAU/ exploração: 8,5 hectares (UE15: mais de 25 hectares)

  • 80% da SAU pertencem à exploração ou à família (UE27: 50%)

  • 70.000 ocupados no sector agrícola, pecuário e florestal

PORTUGAL

  • SAU Portugal: 39% dele território (UE15 mais de 50%)

  • SAU/ exploração: 12,6 hectares (UE15: mais de 25 hectares)

  • 70% da SAU pertencem à exploração ou à família (UE27: 50%)

  • 200.000 ocupados no sector agrícola, pecuário e florestal (estimados)

  • Descenso da SAU 8% (1989-2005)

  • Terras aráveis passam de 60% a 35%

  • Pastos permanentes passam de 21% a 48%

  • Redução do número de explorações 3% anual (1989-2005)

  • Encerramento de 50% das explorações pequenas (<5 hectares)

  • Encerramento de 25% das explorações a tamanho médio e grandes

  • Últimos 10 anos, perda 100.000 ocupados agrários (1/3 do total)

PORTUGAL

GEO/TIME

ha SAU

%SAU

ha SAU propiedade

Nº exploraçons

SAU/Explor

1990

4.005.570

45%

2.761.890

598.740

6,7

1993

3.949.860

44%

2.748.590

489.030

8,1

1995

3.924.620

44%

2.730.600

450.640

8,7

1997

3.822.120

43%

2.658.870

416.690

9,2

2000

3.863.090

43%

2.797.210

415.970

9,3

2003

3.725.190

42%

2.632.780

359.280

10,4

2005

3.679.590

41%

2.588.580

323.920

11,4

2007

3.472.940

39%

2.447.360

275.080

12,6

Fonte: Eurostat, Enquisa Estrutura Exploraçons Agricolas

 

CONSEQUÊNCIAS

  • Dificuldade de inovação e melhoras tecnológicas

  • Incremento custos de produção (deslocamentos, valados, capacidade de carga pecuária/parcela insuficiente)

  • Menor eficiência do fator trabalho

  • Índice produtividade/ocupado aceitável em produções intensivas (horta, flor, vinhedo)

  • Em cultivos e explorações pecuárias extensivas tradicionais, viabilidade comprometida

  • Diminuição das rendas da família no rural

  • Medidas da PAC pensadas para modelos estruturais de maior escala, ineficazes no nosso contexto

  • Falta de ordenação: florestamento de terras de elevado valor agrícola

  • Processos de modernização clássicos não adaptados ao modelo minifundiário com possíveis alternativas viáveis

Conclusões: Perda de uma riqueza de interesse para o país

  • Excessiva fragmentação de parcelas de pouca dimensão

  • Feche explorações sem transferência da base territorial

  • Contínua redução da superfície agrária útil

  • Insuficiente base territorial para garantir a viabilidade

  • Mínimo relevo geracional. Êxodo rural

  • Envelhecimento da população rural

  • Abandono: perda da paisagem tradicional

  • Redução da diversidade ecológica

  • Risco de lumes. Degradação dos solos e aqüíferos

INTERVENÇÃO PÚBLICA?

  • Nenhum país pode deixar a produção de alimentos exclusivamente em mãos de terceiros.

  • Há que ter em conta a função social do direito de propriedade

Os governos devem intervir para:

  • Ordenação territorial de uso

  • Conservar a Superfície Agrária Útil

  • Melhorar a situação estrutural das explorações: tamanho, forma e acessibilidade

  • Buscar a viabilidade e competitividade do sector

  • Estabelecer critérios de eqüidade e acesso democrático aos recursos

  • Intervir na melhora do funcionamento do comprado de terras: mecanismos e legislação sobre de transferências, arrendamentos, herança...

  • Gerir o cadastro, serviços de valoração e regime tributário das terras

POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO

Reforma das Estruturas: (forma, tamanho, acessos...)

  • Aparcelamento (reorganização da propriedade)

  • Polígonos de associação (reorganização do espaço)

  • Limitação da subdivisão (Unidades Mínimas de Cultivo)

  • Direito de aquisição preferente de colindeiros

  • Isenção tributária de permutas (trocos) para agrupamento

Mecanismos de mobilidade (regime de possessão - tenência )

  • Acesso à propriedade (compra, doação, herança ...)

  • Acesso ao uso (arrendamentos, parcerías, cessões...)

  • Agrupamento de explorações (integração empresarial)

  • Transferência direitos de uso às explorações: Banco de Terras

Mobilização de terras: POSSIBILIDADES

 

Dificuldades para mobilização por Compra

  • Acesso à propriedade muito recente (culminado ? 1920)

  • A terra, como património em situação de crise

  • Isenção ou baixa *fiscalidade. Difícil gestão tributária

  • Preços inassumibles, e economicamente inviáveis

  • Reduzida capacidade financeira pelo tamanho das explorações

  • Falta de mercado fluido: inexistência de preços tipo

Dificuldades para mobilização por Arrendamento

  • Temor à perda da titularidade do capital territorial

  • Risco de demoras no pagamento e falta de pagamento

  • Prevenção diante do deterioro do património arrendado

 

UM BANCO PÚBLICO DE TERRAS ?

 

Para que ?

 

  • Explorações que queiram aumentar a sua superfície agrícola

  • Criação de novas explorações agropecuárias

  • Jovens que queiram dedicar à actividade agrária

  • Ampliação da base territorial de cooperativas agrárias

  • Recuperação da actividade agrária em zonas afectadas pelo envelhecimento ou êxodo rural

  • Estabelecimento de campos de investigação ou experimentação

  • Incorporação ao património público por conveniência ambiental ou interesse social

De que modo ?

  • Criando um banco que faça as gestões necessárias para mobilizar as terras mediante ARRENDAMENTOS

  • Um banco onde possamos inscrever as nossas fincas permitindo que sejam arrendadas.

  • Um banco onde os agricultores possam solicitar fincas em aluguer para alargar a sua base territorial

  • Um banco ágil, com arrendamentos pactuados entre cinco anos (mínimo) e trinta anos (máximo)

 

Com que médios ?

  • BANTEGAL: Instrumento da Administração para a intermediación e gestão dos bens do Fundo de Terras

  • OACs: Escritórios Agrários Comarcais (distritos), estrutura periférica da Conselharia do Meio Rural de apoio, gestão e assessoramento das explorações

  • SITEGAL: Sistema de Informação de Terras da Galiza, aplicação para a gestão do Banco de Terras via web realizada pelas Universidades da Corunha e Santiago.

 

Com que garantias ?

  • Garantia de devolução ao proprietário acabado o período de arrendamento

  • Garantia de cobro do preço estabelecido

  • Garantia de devolução das terras em normal estado de uso

 

COMO FUNCIONA O BANCO DE TERRAS: GESTÃO DE ARRENDAMENTOS

 

SOCIEDADE DE GESTÃO:

 

Acredite-se uma sociedade gestora do Banco de Terras, de carácter público, o BANTEGAL. A fórmula de Sociedade Anónima escolhida pretende a *axilidade administrativa mais complexa noutro tipo de organismos (Subdirección Geral, Instituto, Ente Autónomo, Agência, Gestoría?)

 

APLICAÇÃO DE GESTÃO

 

Em convénio com as Faculdades de Informática (Universidade da Corunha) e de Agrônomos (Universidade de Santiago) e com a colaboração do Escritório Territorial do Cadastro, desenha-se uma aplicação informática, o SITEGAL, com a utilização das *NTIC * e os *SIG

 

*NTIC: Novas Tecnologias da Informação e Comunicação *SIG: Sistemas de Informação Geográfica

 

MARCO CONTRATUAL

  • O Bantegal absorve o peso do marco contratual, existindo sempre dois contratos: Proprietário -Bantegal por um lado e Bantegal - Agricultor pelo outro.

  • Os aspectos principais são o tempo de cessão (entre 5 anos mínimo e 30 anos máximo) e a renda, para o que se estabelecem uns preços de referência.

  • Quando o proprietário incorpora um prédio ao Banco de Terras, autoriza ao Bantegal a cedê-lo a terceiros por um prazo máximo de 5 anos (excepto consentimento expresso de prazo diferente)

 

CONFORMAÇÃO DOS RISCOS

O Bantegal assume os custos de garantia associados à transacção:

  • Garante o cumprimento dos prazos, fazendo-se responsável pelas relaciones *contractuais.

  • Assegura o cobro da renda por parte do proprietário independentemente do cumprimento do pago por parte do *arrendatario.

  • Faz-se responsável #subsidiário dos possíveis danos causados no prédio, assegurando para o proprietário a recuperação da finca em condições *equiparables no ponto da sua incorporação ao Banco

 

Preços de Referência

Não existem preços de mercado nem de compra venda nem de arrendamento, pela reduzida actividade dos comprados.

 

A própria fragmentação e heterogeneidade territorial dificultam a valoração.

Por esta razão, considerou-se o interesse de fixar uns Preços de Referência, com carácter voluntário, que aprova anualmente a Comissão Técnica de Preços e Valores

 

Representantes: Conselharias de agricultura, de economia, de ordenação do território, de médio ambiente, Federação Galega de Municípios e Províncias, Gerência Territorial do Cadastro, Associação Galega de Cooperativas Agrárias e Organizações sindicais do Conselho Agrário Galego.

 

CONSERVAÇÃO DA SUPERFÍCIE AGRÁRIA

 

Medidas de fomento:

Benefícios tributários

Ajudas e subvenções

Regime Sancionador

Direito de aquisição preferente:

Tenteo e Retrato

 

MEDIDAS PROATIVAS E MEDIDAS COERCITIVAS

A lei estabelece benefícios tributários, ajudas, subvenções e sanções, com o objectivo de proteger e conservar a SAU

 

Poder-se-ia pensar num encargo ou contributo as fincas agrárias, com uma isenção às fincas trabalhadas, como incentivo para a conservação da SAU

 

Na Galiza, o elevado grado de fragmentação (13 milhões de prédios rústicos) e as próprias deficiências na identificação cadastral fã praticamente inviável a gestão de um contributo fiscal que deve ter carácter universal

 

Por essa razão, considerou-se estabelecimento de um regime sancionador (a sanção não tem que ser universal, senão pontual e exemplificante e a gestão mais adequada.

 

MEDIDAS PROATIVAS (PARA AS FINCAS DO BANCO DE TERRAS)

Benefícios tributários

 

Vendas ou *permutas: Dedução de 95% no Imposto de Transmissões Patrimoniais e Actos Jurídicos Documentados.

 

Ajudas e subvenções

 

O governo poderá estabelecer linhas de ajudas destinadas à limpeza, posta em cultivo ou melhoras, das que poderão ser beneficiários tanto os proprietários coma os arrendatários.

 

Poderá subscrever convénios de colaboração para a concessão de empréstimos ou subvenções aos arrendatários para a sua aquisição, limpeza, posta em cultivo ou melhoras.

 

MEDIDAS COERCITIVAS: REGIME SANCIONADOR

O governo estabelece mecanismos tendentes à conservação da SAU e actuações sobre as fincas incultas ou abandonadas, mediante procedimentos sancionadores quando estas situações possam causar prejuízos a terceiros.

 

Considerasse situação de GRAVE ABANDONO aquela finca inculta ou abandonada que possa favorecer o aparecimento e a propagação do lume, fenômenos de erosão e uma especial incidência de más ervas, pragas ou doenças que possam afectar os prédios lindeiros

 

Infracções leves:

  • Apercebimento ou multa ate 300 euros

 

Infracções graves:

  • Multa entre 301 e 1.000 euros

 

Infracções muito graves

  • Multa entre 1.001 e 3.000 euros

 

Multas coercitivas

  • Reiteradas com um custo de ate 1.000 euros

 

EXCEPÇÕES

Não serão objecto de expediente determinais fincas agrárias:

 

  • Aquelas sobre as que se realize, quando menos, agricultura de conservação, e que no representem risco de lume nem prejuízo aos colindantes.

  • As que estejam incluídas no BANCO DE TERRAS excepto que o BANTEGAL as tenha cedido em arrendamento.

 

DIREITO DE AQUISIÇÃO PREFERENTE

 

O Bantegal desfrutará de um direito de aquisição preferente de prédios rústicos situados nas zonas de especial interesse agrário, com a pretensão de preservar a SAU

 

OBJECTIVOS:

  • Incorporação ao património público por conveniência ambiental ou por outros motivos de interesse social determinado.

  • Evitar movimentos especulativos e mesmos florestacións indiscriminadas que possam ocasionar perda se SAU em zonas com evidente aptidão agrícola.

  • Limita-se exclusivamente a transacções com destino não agrário, para evitar pressões especulativas em terreno de vocação agrícola e, nomeadamente, naquelas zonas concentradas com fundos públicos.

  • Não haverá lugar ao exercício dos direitos de tenteo e retrato nas transmissões a favor de filhos e descendentes, ascendentes nem cônjuges

  • Também não nos casos de transmissões a favor daqueles que sejam profissionais da agricultura e agricultores a título principal

 

Banco Público de Terras. A garantia de um Banco Público. Com todas as garantias.

 

Galiza, Agosto de 2010

política: 
Socialismo 2010
(...)

Neste dossier:

Fórum Socialismo 2010

Neste dossier, agregamos todas as notícias e vídeos já publicados no esquerda.net sobre o Fórum Socialismo 2010. Divulgamos também os textos e apresentações de diferentes debates, elaborados pelos seus autores. Uma vasta fotogaleria está disponível no flickr. As fotos são de Paulete Matos.

A Grécia e Portugal: O que são CDS's

Neste debate, Mariana Mortágua fez uma apresentação com o título “A Grécia e os CDS”, que disponibilizamos, aqui em pdf.

Eco-socialismo

No debate “Ambientalismo de mercado vs eco-socialismo”, Ricardo Coelho fez uma apresentação que aqui divulgamos (aceda ao pdf) e divulgou um texto que publicamos, com o título “O que é o eco-socialismo?”.

Geopolítica do Petróleo

O debate sobre o tema Geopolítica do Petróleo foi apresentado pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, de quem publicamos aqui um texto com o mesmo título.

Impostos: Espíritos, letras e práticas

Publicamos aqui o texto “Espíritos, letras e práticas” (aceda ao texto em pdf) do deputado José Gusmão que coordenou o debate “Impostos: de onde vêm, para onde vão?” no Fórum Socialismo 2010.

Venezuelas

No debate sobre o tema "Venezuelas", Natasha Nunes apresentou uma comunicação. Aqui publicamos o seu texto “Venezuela: Ortodoxias e Heterodoxias da Política Económica e Social de Chávez”.

SNS: Nem rosa velho, nem laranja choque

No debate sobre o Serviço Nacional de Saúde participaram Sofia Crisóstomo e João Semedo. Publicamos aqui a apresentação feita pelo deputado João Semedo, SNS: Nem rosa velho, nem laranja choque. A resposta da esquerda (aceda aqui ao pdf).

Transporte ferroviário em Portugal

Publicamos neste dossier sobre o Fórum Socialismo 2010, a apresentação feita em Braga por Heitor de Sousa, economista e deputado do Bloco de Esquerda, sobre o tema questões do transporte ferroviário em Portugal (aceda aqui ao pdf).

“O ocaso da República”

Luís Farinha, Investigador no Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa falou ao esquerda.net sobre "O ocaso da República", tema que apresentou no Socialismo 2010 em Braga.

Luta dos trabalhadores na Europa

Florival Lança, antigo responsável pelo Departamento Internacional da CGTP, fala sobre as jornadas de luta dos trabalhadores europeus a 29 de Setembro.

Baixos salários e lutas do trabalho na China

Divulgamos a apresentação do tema “China: O império dos baixos salários e a onda grevista de 2010” (aceda ao pdf) feita por Carlos Santos.

Presidenciais: “Bloco é a única força que quer vitória para a esquerda”

Francisco Louçã resume neste vídeo as linhas essenciais da política do Bloco na rentrée, marcadas pelas lutas sociais, pelas eleições presidenciais e pelo Orçamento de Estado. 

Banco Público de Terras na Galiza (entrevista em vídeo)

Xosé Carballido Presas do Bloco Nacionalista Galego, que esteve presente no Socialismo 2010 fala da experiência do projecto do Banco Público de Terras na Galiza.

“Expor as verdadeiras motivações dos estados que promovem a guerra”

José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, defendeu, no Fórum Socialismo 2010, que a cimeira da NATO de Lisboa, em Novembro, é uma oportunidade de “mobilização social em torno da paz, do humanismo e contra a guerra”. Leia também resumos de outras sessões.

“Qual o papel dos gestores milionários?”

No segundo dia do Socialismo 2010, uma das primeiras sessões de debate de ideias foi protagonizada por Jorge Costa, do secretariado do Bloco de Esquerda, com o tema “Qual o papel dos gestores milionários?”

“O direito ao emprego: trabalho ou preguiça?”

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, participou no segundo dia do Socialismo 2010 através de um debate de ideias baseado na questão: “O direito ao emprego: trabalho ou preguiça?”

“Máximo empenho na manifestação sindical europeia de 29/9”

Florival Lança, ex-responsável pela relações internacionais da CGTP, foi um dos convidados do segundo dia do Socialismo 2010 para um debate de ideias com o tema “A luta dos trabalhadores europeus”.

“Os direitos de autor têm futuro?”

Neil Leyton, artista-intérprete e autor, apresentou no Socialismo 2010 uma sessão de debate lançando a questão: “Os direito de autor têm futuro?” Aceda aqui à apresentação

Desafios da Europa: Prioridade tem de ser combate ao desemprego

Na sua intervenção no final do segundo dia do Fórum Socialismo 2010, que está a decorrer em Braga, a eurodeputada Marisa Matias falou sobre os desafios da Europa e defendeu a prioridade ao combate ao desemprego e a necessidade de articular a intervenção da esquerda com as lutas sociais.

“A recomposição da esquerda foi sempre o objectivo do Bloco”

Na abertura do Fórum Socialismo 2010, que decorre neste fim de semana em Braga, Luís Fazenda falou sobre a recomposição da esquerda, que “não se faz com receitas velhas”.

Banco Público de Terras no Socialismo 2010

Xosé Carballido Presas, do Conselho Nacional do Bloco Nacionalista Galego e da Comissão de Política Agrária do BNG, participou, com uma sessão sobre o Banco Público de Terras e a experiência ocorrida na Galiza. Leia aqui o texto da sua apresentação.

Os profetas do apocalipse económico

Os economistas João Rodrigues e Nuno Teles participaram com uma sessão intitulada "Entre os especuladores e a lumpenburguesia". Leia aqui o texto de apresentação sobre os profetas do apocalipse eonómico.

Socialismo 2010: Um apoio à jornada de luta de 29 de Setembro

Luís Fazenda, em entrevista ao esquerda.net, anunciou que o fórum seria “um ponto de encontro e de troca de ideias”, dele saindo também um forte apelo à participação na jornada europeia de luta de 29 de Setembro e um apoio vincado ao candidato presidencial Manuel Alegre.

Onda grevista na China

Diversos analistas internacionais consideram que estas greves marcam o fim da era dos baixos salários na China. Será assim? O tema estará em debate no Fórum Socialismo 2010, apresentado por Carlos Santos, sob o título: China, o império dos baixos salários e a onda grevista de 2010.

Cinema e Micro-Resistências

Numa das sessões da iniciativa Socialismo 2010, Laurent Chavanel e José Cardoso Marques trouxeram ao debate o cinema e a imagem, falando sobre "os circuitos que dão origem a órgãos que se agregam e formam bolsas de micro-resistências".

Há feminismo sem feministas?

Numa das sessões da iniciativa "Socialismo 2010 - Debates para a alternativa", Sofia Roque trouxe ao debate as ideias do movimento feminista, a auto-organização das mulheres e as relações entre marxismo e feminismo.

“Ocaso da Primeira República (1924-1933)”

Numa das sessões do Socialismo 2010, Luís Farinha fez uma comunicação sobre o “Ocaso da Primeira República (1924-1933)”. Uma década na qual “o país experimentou um clima de confronto institucional fora do comum”.

A recepção é a arma do povo?

Numa das sessões do Socialismo 2010, João Teixeira Lopes falou de arte e práticas culturais do ponto de vista da recepção, um tema "que ganha particular sentido num contexto de proliferação das práticas culturais doméstico-receptivas".