Miguel Portas: "Só nos saem duques!"

"Só nos saem duques!", desabafou Miguel Portas no programa Conselho Superior da Antena Um sobre o relatório da comissão do serviço público para a comunicação social, que traz no bojo “uma catástrofe” para as televisões e para os meios de informação em geral.
Miguel Portas diz que João Duque está “ao serviço de uma agenda ideológica”. Foto rtppt/Flickr
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"Só nos saem duques!", desabafou Miguel Portas no programa Conselho Superior da Antena Um sobre o relatório da comissão do serviço público para a comunicação social, que traz no bojo “uma catástrofe” para as televisões e para os meios de informação em geral.

O relatório da comissão do serviço público para a comunicação social traz no bojo “uma catástrofe” para as televisões e para os meios de informação em geral que se refletirá em “mais falências e despedimentos” e que será “uma tragédia” para o acesso dos portugueses a uma informação livre, denunciou o eurodeputado Miguel Portas no seu espaço semanal do programa Conselho Superior da Antena Um.

O documento da comissão presidida pelo economista João Duque “não tem pés nem cabeça”, sublinhou o eurodeputado da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleito pelo Bloco de Esquerda enumerando as prováveis malfeitorias que irá provocar no sector, desde o saldo da publicidade num tempo de crise até uma diminuição da quantidade e qualidade da informação, passando pelo aumento das pressões sobre os jornalistas.

Miguel Portas explicou que uma privatização do Canal Um da RTP, para o qual não existem compradores óbvios em Portugal e que pode ir parar “a capitais angolanos ou brasileiros”, aumentará o espaço publicitário em cerca de 20 por cento, o que num contexto de crise será “catastrófico” porque irá fazer “baixar enormemente” o preço da publicidade nas televisões, com efeito de contaminação a rádios, jornais e revistas. O resultado, diz o eurodeputado, resume-se em poucas palavras: “mais falências e mais despedimentos na área de comunicação social”. Espanta, acrescenta Miguel Portas, “que o economista João Duque que dirige o grupo de trabalho não saiba disto”, o que só se justifica por estar “ao serviço de uma agenda ideológica”.

A questão mais grave do relatório, segundo o eurodeputado, é o que poderá passar-se com a informação dentro do contexto defendido por Duque de a colocar “ao serviço da nação”, em parte risonha e otimista titulada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Por detrás do conceito exposto no relatório está, segundo Miguel Portas, a transformação dos jornalistas “em carne para canhão”, pressionados e sem independência, a diminuição global da qualidade e quantidade de informação, a redução da pressão sobre os atuais canais privados para que produzam informação. “Um do pontos fortes da RTP”, salienta Portas, “é, apesar de tudo, o trabalho da informação. No momento em que se tirar à RTP a pressão para um trabalho de informação completo e plural isto só irá agravar o panorama da informação em geral”.

“Mas o que é verdadeiramente a tragédia deste grupo de trabalho”, rematou Miguel Portas, “é que nos tempos que correm pelos vistos só nos saem é duques”.
 


Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar Europeu do Bloco de Esquerda a 21 de novembro de 2011.

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Dossier

Paquete de Oliveira foi o primeiro Provedor do Telespectador da RTP e conhece bem o serviço público de televisão que se faz em Portugal. Nesta entrevista ao esquerda.net, critica a intenção do Governo de vender um canal sem acautelar o interesse da população, do Estado e da própria empresa.

Quando se cumprem vinte anos sobre a abertura dos canais privados, as únicas exceções à monotonia do panorama televisivo dos canais de sinal aberto vêm dos canais públicos, RTP1 e RTP2. Privatizar um deles é um erro. Por Diana Andringa, do Conselho de Opinião da RTP.

Abrir um canal televisivo em sinal aberto tem profundas implicações no funcionamento do sistema democrático; fazê-lo através da alienação de um canal de serviço público é perverter tanto o serviço público como as regras de licenciamento de novos serviços de programas.

O Governo anunciou que pretende privatizar até ao fim de 2012 um dos canais da RTP. O anúncio é uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos trabalhadores da rádio e da televisão públicas. Embora oficialmente apenas se tenha falado até aqui em “rescisões amigáveis”, a verdade é que um canal da RTP só seria privatizável mediante um massacre dos postos de trabalho. Por António Louçã, da Comissão de Trabalhadores da RTP.

Há uns anos, o ex-deputado laranja Agostinho Branquinho perguntou numa comissão parlamentar o que era a Ongoing. Poucos meses depois, trocava São Bento por um cargo na empresa que dizia desconhecer. Com a Newshold, detida por uma sociedade offshore no Panamá e ligada a capitais do regime angolano, a pergunta é outra: o Governo mandou calar na rádio e na agência de notícias pública uma voz crítica de Eduardo dos Santos para agradar a Luanda, aparentemente interessada na RTP1?

No debate parlamentar de 11 de janeiro, por iniciativa do Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou o PSD e o CDS de quererem manter a RTP num estado vegetativo até concretizarem "um negócio já decidido antes das eleições, uma promessa por cumprir a alguém que não os eleitores". Ao contrário de todos os países europeus, o governo português pretende diminuir o serviço público em vez de aproveitar a entrada do digital para aumentá-lo.

O Observatório Europeu do Audiovisual comparou em 2010 os custos e as receitas das televisões públicas nos 27 países da União Europeia. E chegou à conclusão que o serviço público de tv em Portugal custa por ano a cada habitante 21,29 euros, somando a dotação orçamental e a taxa de audiovisual. Ou seja, menos de metade do que pagam cipriotas, holandeses ou eslovenos e menos de um terço dos alemães, ingleses e finlandeses.

O uso da fórmula salazarista pelo conselheiro de Passos Coelho terá sido um deslize freudiano?

"Só nos saem duques!", desabafou Miguel Portas no programa Conselho Superior da Antena Um sobre o relatório da comissão do serviço público para a comunicação social, que traz no bojo “uma catástrofe” para as televisões e para os meios de informação em geral.

A Associação de Usuários de Comunicação exige um modelo sustentável que garanta a qualidade, a independência e o pluralismo da RTVE. Os telespectadores contestam os cortes anunciados pelo Governo de Mariano Rajoy e querem rever a medida de Zapatero, que retirou a publicidade ao canal público de TV.

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