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1968: Praga, uma "Primavera" esmagada
A "Primavera de Praga" foi sufocada. As possibilidades de democratizar as "democracias populares" a partir do seu seio reduziram-se drasticamente; mas permanecerá o seu exemplo, como gesto colectivo de audácia e de combatividade, de entrega generosa, que encheu as ruas de Praga e de outras cidades e que levou muito mais longe a vontade de combater o estalinismo como forma pervertida e enquistada de um poder autoritário e burocrático.
Por João Madeira
A partir de 1948, a Checoslováquia adoptou plenamente o modelo das "democracias populares" tal como haviam sido afeiçoadas e satelizadas pela União Soviética de Estaline após a segunda guerra mundial. Foi um processo de homogeneização económica e social, assente num regime de partido único exercendo um controlo absoluto sobre a sociedade, na submissão incondicional ao PC da União Soviética, na estatização total da economia com mecanização da agricultura e industrialização forçada, segundo um sistema de planificação económica decalcado do soviético, baseado em planos quinquenais.
O processo de desestalinização mitigada ocorrido apóso XX Congresso do PCUS não se reflectiu significativamente no país e, de forma tardia, é apenas nos anos Sessenta que esse processo de desanuviamento se vai verificar, em cujo contexto Alexander Dubcek ascende a 1º Secretário do PC Eslovaco.
Não há, todavia, uma acção determinada nesse sentidoe é pela emergência de velhos problemas calcados pelo autoritarismo estalinista que vão germinando, de modo disperso, núcleos que se rebelam contra o dogmatismo dominante, reclamando novas políticas. São intelectuais pertencentes à União dos Escritores, à Academia das Ciências ou ao Instituto de Ciências Económicas,que integram diversas comissões e grupos de trabalho junto da Direcção do PC Checoslovaco e que se aliam a sectores não comunistas.
Dubcek, que como secretário do PC Eslovaco integrava a Comissão Política do PC Checoslovaco, constrói uma rede de afinidades e solidariedades políticas dentro do partido, articulando-se com os sectores de maior pulsão reformista. É de uma fracção que se trata, que lhe permitirá acelerar, a partir de 1967-68 um conjunto de medidas de carácter reformista, no que ficou conhecido como a "Primavera de Praga", acreditando poder mudar o partido e o regime por dentro
Trava-se uma luta forte e aberta dentro do PC Checoslovaco que conduz à demissão de Antonín Novotny, o principal dirigente que representava o poder estalinista enquistado, sendo substituído por Dubcek, já em 1968.
Emmatéria política, o ímpeto reformista manifesta-se contra as restrições às liberdades individuais, expressas através da Censura ou da acção da polícia política, a que se acrescentavam reivindicações de carácter nacional, insurgindo-se contra a concentração do poder nas mãos de uma minoria checa e em defesa dos direitos dos eslovacos. Era contra o que designavam de "centralismo burocrático" dePraga que se levantavam.
Em matéria económica criticavam a rigidez do regime, reclamando a reforma dos preços, o fim do congelamento salarial e uma maior abertura económica.
Em Abril de 1968 é publicado um Programa de Acção que tem em vista a separação do partido e do estado, a eleição dos dirigentes por voto secreto, o fim da autoridade imposta do partido, a criação de um sistema federal com o reconhecimento das nações checa eeslovaca em igualdade de direitos, uma reforma eleitoral com a possibilidade de escolher entre várias listas e vários candidatos, mais autonomia às empresas, a supressão da censura nos meios de comunicação, a liberdade de reunião.
O Programa de Acção é entusiasticamente recebido pela população num movimento em que convergem correntes muito diversas, desde nacionalistas a social-democratas e a comunistas em rotura com a herança estalinista.
Criam-se novas organizações, clubes, jornais e nas fábricas constituem-se conselhos operários. O Programa de Acção começa a tornar-se insuficiente, exige-se mais. Cruzam-se várias dinâmicas no sentido de quebrar o monolitismo do Partido Comunista.
O 1º de Maio de 1968 rompeu com o carácter teatralizado das comemorações oficiais e constituiu uma enorme e calorosa manifestação de espontânea alegria e de disposição na construção de uma democracia socialista.
Várias sondagens em Maio e Junho desse ano apontavam para o fim do monopólio político por parte do Partido Comunista. 68% dos membros do partido e 86% da população consideravam desejável a instauração de um regime de pluralismo político.
Osdirigentes soviéticos inquietavam-se, receavam o contágio dessas ideias a outros países de democracia popular, temiam o desmantelamento do Pacto de Varsóvia e acenavam com os perigos da restauração do capitalismo.
No entanto, o grupo de Dubcek não questionava nem a matriz marxista nem o papel do partido, rejeitando unicamente o seu carácter autoritário e concebendo-o como dinamizador das transformações económicas e sociais.
Mas para o PCUS era o modelo com que haviam satelizado as democracias populares que era posto em causa. É por isso exercida uma pressão fortíssima sobre os dirigentes checoslovacos. Sem resultados, restam as medidas de força, com o plano de invasão a ser decidido pela Comissão Política do PC da União Soviética em 20-21 deJulho e posto em movimento a 16 de Agosto.
Na noite de 20 para 21 de Agosto de 1968, um poderoso exército de 250 mil homens do Pacto de Varsóvia - a maioria da União Soviética, mas também da Bulgária, República Democrática Alemã, Hungria e Polónia invadia a Checoslováquia.
Os invasores julgaram resolver a situação em escassas horas, porém encontraram resistência passiva no partido e no Governo e uma população que passaria rapidamente da perplexidade à resistência activa. Em Praga, a partir do meio da tarde de 21 de Agosto, as ruas encheram-se de gente e cercavam-se as instalações da rádio nacional para garantir informação livre sobre o desenrolar dos acontecimentos. Nas paredes surgiam pinturas "Lenine, levanta-te,Brejnev está louco!" ou "O ‘Circo' soviético está de novo em Praga". As placas com os nomes das localidades e das ruas eram destruídas, os seus nomes substituídos ou tornados ilegíveis para desorientar as forças ocupantes.
Engrossavam enormes manifestações que entoavam canções patrióticas. Os tanques soviéticos eram cercados pela população que tentava convencer os soldados de que haviam sido enganados e que apenas pretendiam tomar em mãos livremente o seu destino.
Na Praça junto ao Museu Nacional havia um grande pano onde se lia "Viva Dubcek! URSS para casa!" e é aí que se registam nos confrontos com o exército os primeiros feridos e mortos. A propósito das paredes do museu cravejadas de balas, inscrevia-se "A arte popular soviética surgiu nas paredes do Museu Nacional"
Aparecem os primeiros tanques pintados com a cruz suástica e são lançados coktails Molotov contra os blindados, incendiando alguns.
O exército invasor havia ocupado a sede do PC Checoslovaco e colocado os principais dirigentes sob prisão, para os levar depois para a União Soviética. Contudo, várias estruturas do partido realizam o XIV Congresso do partido. São 1100 delegados que se reúnem clandestinamente numa grande fábrica nos arredores de Praga, com os operários e milícias populares a assegurarem a defesa da reunião.
No Politika, jornal que o partido passa a editar, sublinha-se como a revolução checoslovaca, que vinha na esteira da revolução bolchevique de 1917, fora brutalmente interrompida pela invasão da União Soviética e dos restantes países do Pacto de Varsóvia.
Em Moscovo os dirigentes checoslovacos, sujeitos a fortíssimas pressões subscrevem um protocolo, redigido pelos soviéticos, segundo o qual é justificada a intervenção armada. Era a consumação da doutrina da "soberania limitada" de Brejnev, segundo a qual os soviéticos se arrogavam a intervir em qualquer país aliado.
A "Primavera de Praga" foi sufocada. As possibilidades de democratizar as "democracias populares" a partir do seu seio reduzem-se drasticamente; mas permanecerá o seu exemplo, como gesto colectivo de audácia e de combatividade, de entrega generosa, que encheu as ruas de Pragae de outras cidades e que levou muito mais longe a vontade de combater o estalinismo como forma pervertida e enquistada de um poder autoritário e burocrático. Sobre a falência desse modelo inscreveu-se e reforçou-se, todavia, no património da esquerda, a ideia da democracia socialista como alicerce do Socialismo.
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