PS APROVA PARIDADE A MEIAS TINTAS
O PS fez aprovar na Assembleia da República as suas alterações à lei da Paridade, com a abstenção do Bloco de Esquerda e os votos contra da direita e do PCP. A proposta do Bloc foi rejeitada, tendo apenas os votos a favor da bancada bloquista e a abstenção do PS. A proposta aprovada tem uma lógica de punições pecuniárias gradualistas às listas que não respeitem a paridade, abrindo assim o campo a que não se cumpra a lei. 

Por parte do Bloco de Esquerda, a posição de princípio defendida foi clara: qualquer lista que se apresente sem respeitar a lei não pode beneficiar da subvenção estatal à campanha eleitoral. “O Estado não tem que financiar quem não cumpre a lei”, explica a deputada Helena Pinto.

Do lado do PS, a opção foi a de punições pecuniárias a quem não siga a paridade, mas numa lógica de aplicação gradualista de multas. As punições incidem sobre a parte de 80% da subvenção global das campanhas que é distribuída de acordo com os resultados dos partidos, e com dois tipos de penalizações: a lista que tiver entre 0 e 20% de mulheres paga uma multa maior que a lista que tiver entre 20 e 33%. Por outro lado, a penalização poderá ser aumentada se as mulheres da lista estiverem nos últimos lugares, e pode ser reduzida se for o contrário.

Para o Bloco de Esquerda, o Partido Socialista erra ao entrar na lógica da multa e de fazer contas para ver se vale a pena ou não ter mais mulheres nas listas: “Não queremos meia paridade nem paridade a brincar”, afirmou Helena Pinto. “O PS está a abrir a possibilidade de que não se cumpra a lei.”

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