Código do Trabalho: PS admite que patrões vão poupar nos salários
26-Oct-2008
O deputado socialista Strecht Ribeiro admitiu o que os sindicatos dizem ser o principal objectivo desta revisão do Código do Trabalho: "É óbvio que a adaptabilidade vai permitir às empresas poupar nos custos com as horas de trabalho extraordinário", diz o deputado do PS, que mexeu novamente na proposta para possibilitar a concentração do horário semanal em um ou dois dias.
A adaptabilidade dos horários foi sempre vista pelos sindicatos como uma manobra clara por parte do governo para permitir às empresas deixar de pagar horas extraordinárias que historicamente têm servido como complemento de muitos salários dos trabalhadores portugueses.
Mas agora é o próprio PS que o admite pela primeira vez, pela boca de um dos deputados que esteve mais envolvido na defesa da proposta de Vieira da Silva. Uma proposta que teve nova alteração, já depois de ser apresentada a patrões e sindicatos. A nova versão consagra a possibilidade dos horários semanais serem concentrados em um ou dois dias.
Segundo o Diário de Notícias, a alteração ao artigo 208º, que diz respeito ao "horário concentrado", deixa de referir que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário pode ser aumentado até 12 horas para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos". Esta última parte foi substituída pelo PS por "concentrar o período normal de trabalho semanal no máximo de quatro dias de trabalho".
Diz o deputado socialista Strecht Ribeiro que se pretende "tornar mais facilmente negociável o horário dos trabalhadores" e que "não há razão para limitar a capacidade negocial desde que estipulemos limites máximos para os horários", sendo que esta negociação será directa e individual, com o que isso representa na desigualdade de poder na relação entre patrão e empregado.
José Soeiro: "O Estado é o maior patrão de precários"
Intervenção no debate do OE'2010, propondo o fim dos falsos recibos verdes e da precariedade dos trabalhadores do Estado que asseguram funções permanentes.
"Falta uma clarificação política e Financeira"
Marisa Matias fala sobre o plano energético para redução de emissões de carbono.
Centenário do Dia Internacional da Mulher
Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia e muitas lutas importantes se seguiram. O Esquerda.net publica um dossier com o relato e a análise destes acontecimentos.
Ler Mais
Samuel Úria n'Os Cantos da Casa 78 Samuel Úria: Nem lhe tocava (2009).
Ana Sofia Varela: Fados de amor e
pecado (2009).
Fausto Bordalo Dias: Fausto (1970).
Paulo Soares: A guitarra e a
Universidade de Coimbra (2009
Clique para ouvir em mp3
ou em wma
Fotogaleria da inauguração da nova sede nacional
Durante a inauguração da nova sede do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que “no começo da segunda década do Bloco de Esquerda, é muito maior o compromisso, é muito maior a responsabilidade concreta que cada um de nós tem na construção de uma esquerda nova e socialista”. Fotos de André Beja. Ver notícia no esquerda.net
A derrota de Jardim Jardim ameaça mandar reconstruir tudo.
No mesmo sítio!
Artigo de Jaime Pinho Ler Mais e Comentar...
Thatcher ainda mora aqui Toda a «terceira via», Sócrates e o
PS incluídos, clamavam ainda há um ano contra o pacto de
estabilidade e crescimento e a selvajaria neoliberal. Hoje a amnésia
selectiva volta a actuar.
Artigo de João Teixeira Lopes Ler Mais e Comentar...
Esquerda 38: A austeridade é a resposta errada à crise
12 de Março Seminário "O Cisma Sino-Soviético: Impactos Nacionais e Globais"
org. Instituto de História Contemporânea
com. Fernando Rosas, Carlos Brito, Rui Gomes, José Manuel Cordeiro Lopes e Miguel Cardina Lisboa, FCSH - UNL - sala multiusos - 4ºandar, 14h30 - 17h30
Cinema em Marcha: “Domésticas” Lisboa, Casa da Achada - Rua da Achada Nº 11, 18h
Sessão pública: Por que falhou Copenhaga?
Lutas pela Justiça Climática
com Marisa Matias e Ricardo Coelho
Coimbra, Galeria Santa Clara, 21h30. Ver cartaz
Transbordo de lixos no aterro da ALGAR da Serra do Caldeirão O transbordo de lixos e lixiviados,
ocorrido no Aterro Sanitário do Sotavento (em Loulé, no Algarve)
entre os dias 1 e 3 de Março, é um grave incidente ambiental, e tem
responsáveis que não podem ser escondidos, nem ficar impunes.
Artigo de Álvaro Delgado.
Ler Mais