DN APONTA PARA REDUÇÃO DE 10%

Segundo o cálculo do DN, todos aqueles que não se consigam aposentar antes da entrada em vigor das novas medidas verão a sua pensão reduzida. Quando a proposta do governo foi apresentada, Francisco Louçã alertou para a redução geral das pensões que, em alguns casos, poderiam chegar aos 20 por cento. Até ao momento o Governo recusou-se a revelar o efeito prático que as medidas que propõe teriam nas pensões dos beneficiários do regime geral da segurança social.

Entretanto, a CGTP insistiu ontem na necessidade de serem encontradas novas formas de financiamento da Segurança Social, propondo uma contribuição das empresas com base no seu Valor Acrescentado Líquido.

O BE tem defendido que o plano de viabilização da Segurança Social deve assentar em dois princípios: a progressividade da taxa aplicada aos salários e a universalidade do contributo de todo o rendimento nacional. O princípio da progressividade aplica-se a escalões de salários acima de 1500€ e vai de 1 a 5%, constituindo uma Contribuição de Solidariedade que não afecta a formação da pensão do contribuinte. O princípio da universalidade faz incluir no financiamento do sistema mais de metade do rendimento nacional que não contribui actualmente, através de uma taxa sobre o valor acrescentado das empresas que em média seria de 3,5%, reduzindo-se em contrapartida a actual quotização patronal para a TSU em 3%, para favorecer a criação de emprego.