Código do Trabalho: Governo recua no despedimento por inadaptação funcional
24-Jun-2008
O Governo pode abdicar de uma das mais controversas alterações ao Código do Trabalho, o despedimento por inadaptação funcional, já apelidado de "despedimento simplex". O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em reunião à porta fechada na segunda-feira com as centrais patronais e sindicais, terá levantado a hipótese de deixar cair esta proposta. A discussão final entre o ministro do Trabalho e os parceiros sociais foi adiada desta terça para quarta-feira, para dar tempo aos sindicatos para analisar a proposta. Esta reunião final contará com a presença do primeiro-ministro.
É provável que o recuo do governo garanta a assinatura da União Geral de Trabalhadores (UGT). Recorde-se que a central também dera o seu aval à revisão do código feita pelo ministro Bagão Félix, do governo PSD/CDS-PP.
A CGTP considera o abandono do "despedimento simplex" uma pequena vitória, mas garante que é necessário ter uma visão global. "E aí as propostas do Governo não correspondem minimamente às expectativas dos trabalhadores. Não assinamos contratos de repressão social", disse Arménio Carlos, do secretariado da central, ao Correio da Manhã.
A`rádio TSF, Manuel Carvalho da Silva disse que "não temos dúvida que é uma reforma ao arrepio das posições que o PS assumiu quando foi discutido o Código do Trabalho". Para Carvalho da Silva, as alterações que o governo deverá fazer no Código do Trabalho consistem numa "mexida absolutamente inoportuna", que "conduzirá a uma fragilização muito preocupante da posição dos trabalhadores".
Carvalho da Silva disse ainda que o processo de concertação social que o governo está a levar a cabo é uma "encenação para aparentar uma negociação" sobre um assunto delicado.
A UGT tinha apresentado esta semana 15 condições para assinar o acordo, com o despedimento por inadaptação no topo da lista, adiantou que acredita num acordo na próxima quarta-feira.
"Parece que na questão dos despedimentos não vamos levar a nossa avante", disse o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, Francisco Van Zeller, citado no Diário Económico.
Para o governo, são três os pilares inegociáveis da reforma do código: a adaptabilidade de horários, o que o executivo chama de combate à precariedade e a questão da contratação colectiva.
Anaquim n'Os Cantos da Casa 79 Anaquim: As vidas
das pessoas (2010).
3 Pistas: Vol. 2
(2009).
Fausto Bordalo
Dias: Fausto (1970).
Toque de Caixa:
Cruzes canhoto (2010).
Clique para ouvir em mp3
ou em wma
Ana Drago intervém sobre violência escolar
A deputada Ana Drago intervém sobre violência escolar criticando as propostas do CDS-PP, classificando-as de facilitistas e repressivas.
João Semedo interpela o Governo sobre o SNS
O deputado bloquista afirma, citando a própria ministra, que a continuidade do SNS está em risco.
Pedro Filipe Soares faz Declaração Política sobre privatizações
O programa de privatizações, diz o
deputado bloquista, é economicamente errado e socialmente injusto.
PEC 2010
A actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) revelou a estratégia para a economia e os resultados que o governo espera alcançar nos próximos anos. Este dossier debate as medidas do PEC 2010.
Ler Mais
Estabilidade e Crescimento As medidas anunciadas pelo PEC correm o
risco de matar qualquer princípio de recuperação económica.
Artigo
de Gustavo Toshiaki Ler Mais e Comentar...
A Ministra Aficionada A Ministra da Cultura afasta-se assim
da representatividade que devia ter e opta antes por exercer o seu
poder para fazer aquilo que gosta...
Artigo de Hugo Evangelista Ler Mais e Comentar...
Esquerda 38: A austeridade é a resposta errada à crise
20 de Março PAGAN: assembleia pública
Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato
Porto, Círculo Católico de Operários do Porto - Rua Duque de Loulé nº202, 15h às 19h
Mais informações aqui
Mesa Redonda: Sete anos depois da ocupação do Iraque
Um Mundo em Estado de Guerra?
com Eduardo Maia Costa, Vasco Lourenço,Rui Paixão, Rui Namorado Rosa, António Louçã, Mário Tomé e Manuel Raposo Lisboa, Associação 25 de Abril- Rua da Misericórdia 95, 15h30
Precários na Crise: para quê o Mayday?
Org. MaydayLisboa2010
Lisboa, na Padaria do Povo - Rua Luís Derouet nº20 - Campo de Ourique, 16h
Mais informações aqui
Discutir a Cidade: Debates para a alternativa
Racismo e Exclusão Social – com Carlos Carujo e José Falcão
Odivelas, Póvoa de Sto Adrião – Casa da Cultura, 16h
O Governo pode abdicar de uma das mais controversas alterações ao Código do Trabalho, o despedimento por inadaptação funcional, já apelidado de "despedimento simplex". O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em reunião à porta fechada na segunda-feira com as centrais patronais e sindicais, terá levantado a hipótese de deixar cair esta proposta. A discussão final entre o ministro do Trabalho e os parceiros sociais foi adiada desta terça para quarta-feira, para dar tempo aos sindicatos para analisar a proposta. Esta reunião final contará com a presença do primeiro-ministro.
Anaquim: As vidas
das pessoas (2010).
As medidas anunciadas pelo PEC correm o
risco de matar qualquer princípio de recuperação económica.
A Ministra da Cultura afasta-se assim
da representatividade que devia ter e opta antes por exercer o seu
poder para fazer aquilo que gosta...
