CGTP e Bloco discutem a ameaça do Código do Trabalho
24-Mar-2008
A pedido da CGTP, uma delegação da central, composta por
Manuel Carvalho da Silva, Arménio Carlos e Carlos Trindade, reuniu-se com uma
delegação do Bloco de Esquerda (Mariana Aiveca, Francisco Louçã, José
Casimiro). A CGTP apresentou os resultados do seu congresso, tendo Carvalho da
Silva insistido na necessidade de organização de base para revitalizar o
movimento sindical, e no compromisso de acção dos sindicatos para responder às
desigualdades.
As duas delegações discutiram a revisão do Código do
Trabalho, que está em
curso. Embora a proposta do governo ainda não seja conhecida,
o Livro Branco elaborado por uma comissão governamental anuncia ameaças graves
contra os direitos laborais, nomeadamente na introdução de um princípio de
"adaptabilidade", que configura a flexigurança, ou seja, a facilitação
dos despedimentos, como aliás já está a ser ensaiado com a avaliação dos
funcionários públicos. Por outro lado, o governo e o patronato pretendem a
caducidade automática dos contratos de trabalho, para liquidar a negociação
colectiva.
A CGTP anunciou recentemente a convocação de duas manifestações
em Lisboa e Porto para os dias 16 e 17 de Abril, para demonstrar a oposição dos
trabalhadores em relação às políticas sociais do governo.
O Bloco de Esquerda anunciou uma interpelação ao governo
sobre a precariedade laboral e social, que decorre no dia 10 de Abril, e em que
a política de José Sócrates e de Vieira da Silva será discutida.
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