Publicado originalmente no site da Amnistia Internacional

No relatório divulgado, a organização afirma que os ataques e mortes de cariz sectário por grupos armados, a tortura e os maus-tratos levados a cabo pelas forças governamentais iraquianas e a contínua detenção de milhares de suspeitos levada a cabo pelas forças iraquianas e americanas têm tido um impacto devastador, provocando a existência de mais de quatro milhões de iraquianos deslocados das suas casas. Muitos estão detidos sem acusação ou julgamento, alguns há vários anos.

Foram gastos milhões de dólares em segurança mas, actualmente, dois em cada três iraquianos ainda não têm acesso a água potável, e quase uma em cada três pessoas - cerca de oito milhões de pessoas - precisam de ajuda humanitária de emergência para sobreviverem.

"A administração de Saddam Hussein foi uma sentença para o abuso dos direitos humanos", disse Malcolm Smart, director para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, "mas a sua substituição não trouxe qualquer descanso ao povo iraquiano".

Milhares de pessoas têm sido mortas ou mutiladas, e comunidades que viviam em relativa harmonia têm sido expostas ao conflito aberto. Os civis são quem tem de suportar o fardo mais pesado. Para muitas mulheres, agora em risco por causa de militantes religiosos, as condições deterioram-se comparativamente com o regime de Saddam Hussein.

De acordo com o relatório, até na região relativamente pacífica do Curdistão, no norte do Iraque, o progresso económico não se tem feito acompanhar por um maior respeito pelos direitos humanos.

"Prisões arbitrárias, detenções e tortura continuam a ser registadas também nas províncias curdas", disse Malcolm Smart, "e a oposição política pacífica quase nunca é tolerada. Opositores políticos foram detidos sem julgamento e, quanto aos chamados 'crimes de honra', nos quais mulheres são mortas por membros das suas famílias, estes permanecem um grave problema. São alvo de crítica por parte das autoridades, mas sobre os quais nada têm feito".

Ninguém sabe exactamente quantas pessoas foram mortas no Iraque desde a invasão de Março em 2003, liderada pelos Estados Unidos. De acordo com o maior inquérito realizado conjuntamente com a Organização Mundial da saúde (OMS) e o governo iraquiano, e publicado no passado mês de Janeiro, mais de 150 mil pessoas foram mortas desde 2006. As Nações Unidas reportaram que quase 35 mil pessoas foram mortas até Junho de 2006, o último ano em que existem dados disponíveis.

O contínuo problema de insegurança tem atrapalhado os esforços para restaurar a ordem. E mesmo quando as autoridades iraquianas estão em posição de defender os direitos humanos, têm falhado. Os julgamentos são injustos por rotina e as condenações baseiam-se em depoimentos alegadamente obtidos sob tortura, sentenciando centenas de pessoas à morte.

"Este é um dos problemas mais preocupantes para o futuro" , disse Malcolm Smart. "Mesmo quando confrontadas com provas efectivas de tortura sob sua custódia, as autoridades iraquianas falham ao tentar levar os seus responsáveis à Justiça - e os Estados Unidos e seus aliados falham por não exigir que o façam."

17/3/2008