Uma notícia relativamente discreta durante a semana passada, revelou-nos que o ministro reencaminhado na pasta do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, recebeu, desde o início do presente ano lectivo, cinco queixas graves de violência ocorrida durante as praxes académicas. Quatro delas foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República e devemos esperar seguimento. Convém dizer que os auto-intitulados "veteranos", como vem sendo hábito, já reagiram para nos convencer de que estão sempre dispostos a definir novos "limites" às suas arbitrariedades.

A notícia não surpreende por revelar qualquer novidade sobre a natureza violenta das praxes. A violência é o seu ingrediente principal, a sua legitimação e até, dum certo ponto de vista, a sua auto-justificação: a praxe existe, nas palavras - mais ou menos sofisticadas e conscientes, conforme os casos - dos seus defensores, porque é preciso uma ordem que organize o espaço escolar, que imponha regras aos que chegam de novo, que responda à novidade com o conservadorismo. Por isso é violenta, será sempre violenta. É, tem sido, uma espécie de excepção aparente na nossa vida colectiva. Nas praxes, mais do que não haver democracia, o autoritarismo e a segregação são a sua forma de afirmação. É assim que demasiadas vezes a violência da ideologia da praxe se torna física e, quando conhecida, volta a espantar o país.

Mas a surpresa foi-se esbatendo pela coragem de vários estudantes que, nos últimos anos, enfrentaram o poder das praxes, lutaram contra todos os compadrios e intimidações, conseguindo mesmo vitórias difíceis nos tribunais, que responsabilizaram finalmente agressores e as instituições de ensino superior que lhes deram toda a cobertura. A recente condenação da Universidade Lusíada pela morte de Diogo Macedo (pelos seus "colegas" da tuna, em instalações cedidas pela própria Universidade) é o último exemplo - embora ainda sem consequências criminais para os presumíveis agressores.

A novidade poderá ser, então, que temos, finalmente, um ministro da tutela que não quer compactuar com as violências das praxes. Será? Aparentemente é verdade. De facto, é importante que Mariano Gago faça o que é normal, assumindo as suas responsabilidades e afastando o manto de impunidade que protege as instituições de ensino superior e respectivos Reitores, cúmplices de actos frequentemente medievais e quase sempre mais preocupados com a "imagem" do seu reinado e em garantir as graças dos "seus" estudantes.

Gago responde a um contexto novo e a uma nova atenção perante o escândalo, mas também por um passado em que sempre se afirmou contra as praxes. Hoje, enquanto ministro, escolhe palavras duras, considerando-as "fascistas" e avisando a navegação, com ar decidido, que, com ele, o regabofe vai parar aos tribunais.

Mas Mariano Gago precisa, também ele, dum julgamento mais cuidado. As praxes são uma ovação dum ensino superior excludente e elitista, uma claque que grita pelo reconhecimento tribal e situacionista numa Universidade à venda para consumidores desesperados, à mercê das angústias do sub-financiamento e sob a cobiça do mercado que exige portas escancaradas para a invadir. Nesta fábrica de futuros precários que Gago confirmou e acentuou, a passagem é mais breve e o horizonte mais curto: por essas e por outras, a praxe muda - adapta-se, apesar de afirmar a "tradição" - mas persiste na sua função essencial de contenção e esvaziamento, ocupando o espaço deixado vazio por outras experiências que ficam por acontecer.

É por isso que este ministro não nos pode oferecer - como nenhum outro - um combate definitivo às praxes, às suas raízes, significados e consequências. Porque Gago continua a querer estudantes dóceis, que aceitem a sua Universidade de penúrias luxuosas, com propinas e empréstimos, a caminho ou já pomposas fundações, excluindo os estudantes das decisões que importam à comunidade escolar.

É de facto urgente uma luta forte contra a maior de todas as violências da praxe. O combate ao conformismo é o desafio permanente do movimento estudantil e foi sempre nele que se colocaram todas as questões decisivas e todos os avanços importantes. A oposição às praxes sempre fez e fará parte duma disputa grande pela Universidade, onde não se esperam que sejam decretos a substituir uma luta aberta e decidida, capaz de convocar o conjunto dos estudantes e da sociedade, em que todos têm lugar, independentemente do número de matrículas ou de outra coisa qualquer.

Tiago Gillot

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