 José Sócrates anunciou em Março uma medida de apoio aos desempregados que tinham crédito à habitação, que consistia no adiamento de metade do pagamento da prestação, financiado por uma linha de crédito de 150 milhões de euros. A medida, estimava o governo, beneficiaria 300 mil famílias. Mas até agora os bancos aprovaram apenas 59 pedidos.
Os dados foram levantados pelo Diário Económico e mostram que, até agora, apenas deram entrada nos bancos 584 manifestações de interesse pelo apoio e 325 pedidos formais de adesão. Mas, destes, só foram aprovados 59 e rejeitados oito, estando os restantes 258 "em análise".
Da linha de crédito de 150 milhões de euros foram utilizados apenas 488 mil euros.
A medida foi anunciada em 18 de Março por Sócrates no Parlamento, e retomada no discurso do Estado da Nação, no início deste mês. No entanto, já em 12 de Junho os bancos contactados pela agência Lusa diziam que apenas estavam a registar "manifestações de intenção de clientes que procuram informação ou acesso a esta medida", já que estavam ainda por definir questões relativas à operacionalização do financiamento.
Uma fonte do Ministério das Finanças disse então à agência que estavam a ser definidos procedimentos técnicos adicionais que exigissem o envolvimento do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), do Banco de Portugal e a Direcção Geral de Contribuições e Impostos".
Aparentemente, nada disto funcionou. Fontes ouvidas pelo Diário Económico confirmam que o impacto da medida, pelo menos até agora, tem sido residual. O programa de apoio termina no fim do ano.
Para se candidatar ao apoio, o titular do crédito à habitação precisa estar desempregado há três meses. O apoio, porém, não é um perdão: o desempregado tem de o pagar ao fim de 24 meses ou antes, se encontrar emprego. O juro desse pagamento é equivalente à Euriobor a seis meses, deduzida de 0,5%.
Leia também:
Desempregados continuam sem apoio no crédito à habitação
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Anaquim: As vidas
das pessoas (2010).
O PEC saiu ainda pior do que se
esperava. Para o que pudesse sobrar de socialismo no PS, foi um canto
de cisne. 
As medidas anunciadas pelo PEC correm o
risco de matar qualquer princípio de recuperação económica.
