A Câmara de Lisboa autorizou a colocação de um mega-cartaz publicitário sem o parecer vinculativo do Igespar. O cartaz da Renova tem 10,4 por 6,8 metros e já está há quase três meses no Rossio. Depois de pedida e recusada a legalização do anúncio, a autarquia não mandou tirá-lo. A responsabilidade é do pelouro de José Sá Fernandes - vereador que vai integrar a lista de António Costa - e que em 2006 contestou uma decisão idêntica de Carmona Rodrigues.
A Lei do Património não deixa dúvidas: o licenciamento deste género de suportes em áreas protegidas, como é o caso, carece de parecer favorável, prévio, do Igespar. Mas a Câmara autorizou a colocação do cartaz da Renova - e também de uma tenda da Chevrolet que entretanto já saiu - antes de sequer pedir autorização ao Igespar. Já depois da tenda e do cartaz montados é que os serviços da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, tutelados pelo vereador José Sá Fernandes, pediram autorização ao Igespar, mas esta veio recusada, fundamentando-se a decisão na dimensão e no impacte visual negativo por se encontrar numa área urbana protegida. Mesmo assim, a Câmara Muncipal não mandou retirar a estrutura.
José Camolas, assessor de imprensa de José Sá Fernandes, disse que a Câmara só recebeu o parecer desfavorável a este caso no início de Julho e que o cartaz vai ser retirado na próxima semana, que curiosamente é na altura precisa em que acaba a licença. "A competência nestas matérias é dos serviços e o vereador não tem que ter conhecimento", disse João Camolas, acrescentando que "a posição dele é a que sempre foi e não houve qualquer inversão".
Recorde-se que em 2006 José Sá fernandes disse que ia apelar ao Ministério Público quando a Cãmara Munciipal decidiu manter cubos a anunciar a inauguração do Casino Lisboa despois de um parecer desfavorável do Igespar.
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Querido Hipermercado (...) hoje fui visitar-te e
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à saída, quando ia a pagar na caixa, perguntaram-me se não queria
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ficavam X+1 €. Estão perceber, não estão? "Porquê?" -
perguntei eu. "Para ajudar a Madeira". (...)
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acaba com isto, já te topámos, vai ser socialmente responsável à
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