Lisboa: Câmara autoriza mega-cartaz ilegal criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
23-Jul-2009
A tutela destas decisões é do pelouro de José Sá Fernandes, que decidiu integrar a lista de António Costa nas próximas eleiçõesA Câmara de Lisboa autorizou a colocação de um mega-cartaz publicitário sem o parecer vinculativo do Igespar. O cartaz da Renova tem 10,4 por 6,8 metros e já está há quase três meses no Rossio. Depois de pedida e recusada a legalização do anúncio, a autarquia não mandou tirá-lo. A responsabilidade é do pelouro de José Sá Fernandes - vereador que vai integrar a lista de António Costa - e que em 2006 contestou uma decisão idêntica de Carmona Rodrigues.  

A Lei do Património não deixa dúvidas: o licenciamento deste género de suportes em áreas protegidas, como é o caso, carece de parecer favorável, prévio, do Igespar. Mas a Câmara autorizou a colocação do cartaz da Renova - e também de uma tenda da Chevrolet que entretanto já saiu - antes de sequer pedir autorização ao Igespar. Já depois da tenda e do cartaz montados é que os serviços da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, tutelados pelo vereador José Sá Fernandes, pediram autorização ao Igespar, mas esta veio recusada, fundamentando-se a decisão na dimensão e no impacte visual negativo por se encontrar numa área urbana protegida. Mesmo assim, a Câmara Muncipal não mandou retirar a estrutura.

José Camolas, assessor de imprensa de José Sá Fernandes, disse que a Câmara só recebeu o parecer desfavorável a este caso no início de Julho e que o cartaz vai ser retirado na próxima semana, que curiosamente é na altura precisa em que acaba a licença. "A competência nestas matérias é dos serviços e o vereador não tem que ter conhecimento", disse João Camolas, acrescentando que "a posição dele é a que sempre foi e não houve qualquer inversão".

Recorde-se que em 2006 José Sá fernandes disse que ia apelar ao Ministério Público quando a Cãmara Munciipal decidiu manter cubos a anunciar a inauguração do Casino Lisboa despois de um parecer desfavorável do Igespar.

» Sem Comentários
Não existem comentários disponíveis.
» Submeter Comentário
Email (o endereço de email não irá ser publicado)
Nome
Título
Comentários
 caracteres restantes
Captcha Image Regenerate code when it's unreadable
 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
Últimas
Portal do Bloco de Esquerda
Portal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Portal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
tit_dossier.png
Centenário do Dia Internacional da Mulher
Dossier: Centenário do Dia Internacional da Mulher
Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia e muitas lutas importantes se seguiram. O Esquerda.net publica um dossier com o relato e a análise destes acontecimentos.

Ler Mais
dossier_mais.png
tit_tvbloco.png
"União deve responder com solidariedade"
Rui Tavares em Estrasburgo fala sobre o ataque ao euro e adverte: "Se não for por solidariedade hoje será por interesse próprio mais tarde".
tit_cantosdacasa.png
Samuel Úria n'Os Cantos da Casa 78
Samuel ÚriaSamuel Úria: Nem lhe tocava (2009).
Ana Sofia Varela: Fados de amor e pecado (2009).
Fausto Bordalo Dias: Fausto (1970).
Paulo Soares: A guitarra e a Universidade de Coimbra (2009
Clique para ouvir em mp3 ou em wma 

Em Foco
Fotogaleria da inauguração da nova sede nacional


Durante a inauguração da nova sede do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que “no começo da segunda década do Bloco de Esquerda, é muito maior o compromisso, é muito maior a responsabilidade concreta que cada um de nós tem na construção de uma esquerda nova e socialista”. Fotos de André Beja. Ver notícia no esquerda.net

Blogosfera
Querido Hipermercado
(...) hoje fui visitar-te e aconteceu-me uma coisa que agora me faz escrever-te um postalinho. Já à saída, quando ia a pagar na caixa, perguntaram-me se não queria arredondar as contas para cima. Onde estavam X € e 73 cêntimos ficavam X+1 €. Estão perceber, não estão? "Porquê?" - perguntei eu. "Para ajudar a Madeira". (...)
Faz-nos um favor, acaba com isto, já te topámos, vai ser socialmente responsável à tua custa. Uns milhões a menos para ti é um quase nada para cada accionista e ainda tens uns descontos nos impostos.
Publicada por José M. Castro Caldas em Ladrões de bicicletas
Ver mais Blogosfera
Web Social
 
hi5 Facebook Twitter MySpace Flickr
Separador
tit_esquerda.png
Esquerda 38: A austeridade é a resposta errada à crise
Jornal Esquerda 38 - Março 2010
Clique na imagem para aceder ao Esquerda 38 em pdf
Outros números do jornal Esquerda
Assinatura do Jornal Esquerda
Opinião
Outros lados da “Escola a tempo inteiro”
Tiago GillotNada protege estes milhares de profissionais [das AEC's], tratados massivamente como gente descartável, no seio da Escola pública.
Artigo de Tiago Gillot

Ler Mais e Comentar...
Cem anos depois… As mulheres continuam a ser as primeiras… vítimas!
Mariana AivecaE é porque esta realidade crua e dura continua teimosamente a persistir, que hoje 8 de Março de 2010 a exigência é a de recolocar o feminismo na ordem do dia.
Artigo de Mariana Aiveca

Ler Mais e Comentar...
Agenda
9 de Março
Estudantes por Empréstimo
peça de teatro-fórum
Leiria (Caldas da Rainha) - Escola Superior de Artes e Design - 14h30
Évora - Universidade de Évora – Colégio Luis Verney - 21h
Mais informações aqui

Debate sobre Copenhaga
com Filipe Duarte Santos, Rita Calvário e Ricardo Coelho
Lisboa, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Sala C1.3.33A, 15h

Debate: Palestina - O Apartheid do Séc.XXI
com António Louçã, Ana Paula Amendoeira e Ziyaad Lunat
Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 18h 

Sessão Pública do Bloco sobre cultura
Com a deputada Catarina Martins
Setúbal, Ateneu Setubalense, 21h
Mais informações aqui


Ver Agenda
Vírus
Leia aqui a revista Vírus #8
tit_nesw.png






RSS Temáticos
RSS Global
RSS Opinião
RSS Vídeo
RSS Rádio
© 2010 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.