 Francisco Louçã, coordenador da
comissão política do Bloco de Esquerda apresentou no domingo o
programa com que o partido se apresenta às próximas eleições e
que tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. O Bloco de
Esquerda estima que o custo económico do desemprego será de 21 mil
milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as
obras públicas que estão a ser discutidas até 2020". Aceda aqui ao programa (em pdf).
Do programa, que tem mais de uma centena e meia de páginas, Louçã
destacou um conjunto de cinco medidas para combater a crise, e disse
que o maior problema de governabilidade que o país atravessa
chama-se "maioria absoluta, que levou o país ao desastre".
Francisco Louçã começou por destacar
a forma como o programa foi elaborado, "um processo que fará
história e criará tradição". Desde Fevereiro, o Bloco abriu um
portal especificamente dedicado à discussão do programa, que contou
com contribuições de especialistas e activistas que deram
livremente os seus contributos e opiniões. O site foi também
cenário de debates transmitidos online em vídeo. Findo este
período, a Mesa Nacional aprovou um anteprojecto que foi de novo
submetido ao debate, e finalmente transformado na actual versão
final. Louçã destacou o contraste com os partidos do bloco central,
"que parecem mais preocupados em atrair para o seu lado
ex-ministros do outro partido", citando Augusto Mateus e Campos e
Cunha que discutem com o PSD, e António Mexia com o PS.
Antes de apresentar as principais
medidas do programa, Louçã fez questão de sublinhar a amplitude do
desastre económico e social que Portugal vive, mostrando que o
impacto do caso BPN é três vezes superior ao escândalo Madoff nos
EUA, comparando os valores envolvidos com o PIB per capita de cada
país.
Perante a crise, os partidos do bloco
central entraram numa discussão infernal sobre os investimentos em
grandes obras públicas, esquecendo-se que o desemprego representa
para o país um custo de 21 mil milhões de euros, muito superior ao
custo previsto de todas as obras públicas programadas até 2009. Ora
o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em
primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um
novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego
aqui e agora.
O deputado bloquista passou então a
enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas
áreas de:
1. Reabilitação urbana;
2. Sistema bancário e combate à
corrupção;
3. Justiça e combate à corrupção;
4. Serviços públicos;
5. Reforma da Segurança Social para
pagar a dívida interna do país.
No primeiro grupo de medidas, Louçã
destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em
300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou
vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso
dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os
custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos,
devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário.
"Estas medidas dão emprego a
operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não
daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã.
Sobre o sistema bancário, Francisco
Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros
não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os
bancos estão a castigar as pessoas.
Sobre a Justiça defendeu um novo
regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem
não pode pagar um advogado, criando também um defensor público,
instituição nova.
Para combater a corrupção, defendeu o
fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo
dos movimentos financeiros.
Quanto aos serviços públicos,
defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de
Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de
contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação.
Finalmente, quanto às reformas
defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas
com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de
financiamento.
A terminar, Louçã insistiu que o
Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores
lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança,
socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e
medidas que levaram o país ao desastre.
» 2 Comentários
2"Trabalho há muito"
em 10 de July de 2009 18:45
Trabalho há muito e a crise seria mais suave se todos os patrões fossem obrigados a contratar atraves do INEM da sua área. Infraestruturas para fazer isso possivel há de sobra no País. Acabariam os abusos, acabariam as deslocações da zona de residencia em automovel, acabariam os desarraigos familiares, acabariam os favores e daríamos trabalho de proveito a esses funcionarios aborrecidos que se dedicam a anotar as estadisticas de desemprego.
1Comentários
em 06 de July de 2009 14:28
Haverá certamente quem não ache o programa\\\" revolucionário\\\".Pessoal mente acho-o muito bom, mas de tal modo revolucionário, no sentido de que para o poder aplicar temos de ter grandes transformações, que julgo que divulgado, claro, deve ser sobretudo explicado, pois choca o paradigma de sociedade em que vivemos, a , que lavagem aos cérebros do pensamento único k há k insistir muito nesse aspeto para alcançarmos eleitorados k não têm sido nossos.
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Anaquim: As vidas
das pessoas (2010).
A única estratégia que interessa à
esquerda é a da resposta concreta, da mobilização social que
acumule forças para um Abril e um Verão quente. A estratégia
estúpida seria branquear a responsabilidade da direita, conspirando
com ela para eleições antecipadas.
Em momentos como o presente, a esquerda
não pode deixar de se reinventar permanentemente.
