Um militante corajoso

EMÍDIO SANTANA NASCEU HÁ CEM ANOS
Emídio Santana nasceu a 4 de Julho de 1906. Dirigente anarco-sindicalista na meia-noite do século XX português, resistiu à vitória do Estado Novo e à instalação da ditadura que sufocaria o país durante décadas. Jogou tudo contra Salazar: no dia dos seus 31 anos, participou no único atentado contra o tirano. Cumpriu 16 anos de prisão. Artigo de Jorge Costa.

Relatada nas suas Memórias, a primeira impressão política de Emídio Santana é a greve ferroviária de Junho de 1919. Para evitar as sabotagens das linhas, o ministro Sá Cardoso manda atrelar vagões abertos à frente dos comboios, tripulados por militares, cheios de grevistas presos. O caso corre o país nas páginas d'A Batalha, o jornal da CGT anarco-sindicalista. O mundo do trabalho no Portugal dos anos 20 é dominado pela violência de classe: o ‘trabalho certo' é privilégio de poucos; em alguns sectores, a jornada de trabalho quase duplica as oito horas legais; noutros, as crianças ocupam até um quarto da mão-de-obra; a esmagadora maioria dos trabalhadores não está abrangido por qualquer sistema de previdência. O anarco-sindicalismo é, desde os alvores da República, a força hegemónica na classe trabalhadora, muito vinculado a sectores profissionais de pequena indústria e serviços, com fortes estruturas sindicais e um imponente sistema de imprensa. A Batalha é dos diários mais lidos da capital.

Aos quinze anos, Emídio Santana inscreve-se no sindicato dos metalúrgicos como aprendiz de carpinteiro de moldes, mais tarde desenhador. Torna-se secretário de propaganda das Juventudes Sindicalistas e membro da CGT. A golpes de polícia, a ditadura militar vai preparando a proibição dos sindicatos livres. Santana conhece a sua primeira prisão (sete meses) logo em 1928, com a ilegalização da CGT na sequência das revoltas democráticas de 1927. Sucedem-se os ataques a instalações e jornais operários. Pouco depois da constituição da Federação Anarquista da Região Portuguesa, Santana é de novo preso e deportado para os Açores, de Fevereiro de 1932 a Agosto de 1934. No seu regresso, o panorama sindical é desolador: ocorrera entretanto o 18 de Janeiro, a última afirmação insurreccional do movimento operário português, e o seu fracasso consuma uma derrota duradoura da oposição operária, com o envio para o campo da morte do Tarrafal de muitos dirigentes sindicalistas, entre os quais o líder anarquista Mário Castelhano e o secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, que ali morrerão. Este é o tempo da formação do PCP como dissidência do anarquismo, uma especificidade nacional face à maioria dos partidos comunistas europeus, saídos da tradição socialista. Pelo seu lado, o anarco-sindicalismo resiste mal à repressão. O seu assembleismo e a horizontalidade federal não se compadecem como secretismo e a compartimentação a que a clandestinidade obriga e a que a disciplina comunista se adapta melhor.

Portugal vive as campanhas de ódio anti-comunista, com sermões na igreja e na rádio. Com o triunfo da Frente Popular nas eleições espanholas de Fevereiro de 1936 e com o pronunciamento militar de Franco, começa a "guerra civil europeia em território espanhol", como lhe chamou o historiador E.H. Carr. Emídio Santana é enviado ao congresso da CNT, o gigante anarco-sindicalista do país vizinho. Ao mesmo tempo que o conflito se adensa em Espanha, torna-se evidente o papel desempenhado por Salazar: em Outubro, Portugal rompe relações com a República espanhola. Enquanto Hitler e Mussolini se empenham com homens, aviões e artilharia, Portugal oferece a preciosa fronteira. A raia torna-se zona de passagem discreta de armamento para os franquistas, enquanto o não-intervencionismo das democracias europeias fecha os olhos. Republicanos em fuga são perseguidos pela GNR e dados à morte aos sediciosos de Franco. O salazarismo é um pulmão logístico e diplomático do fascismo em Espanha.

Em 1937, depois de uma ronda de atentados em Lisboa contra centros de colaboração com o franquismo, Emídio Santana está no centro da preparação do tiranicídio. A figura de Salazar há muito que se afirmou como o elemento central da ditadura, cujos contornos totalitários são cada vez mais evidentes. Contra o ditador, planeiam para Lisboa um acto da guerra civil europeia que abre caminho à guerra mundial: "se Salazar se sentia autorizado a comprometer o país no conflito espanhol, nós, cidadãos portugueses, na legitimidade dos nossos direitos, tínhamos o dever de opor-nos à vilania da agressão e preferimos a lealdade e a solidariedade", in Memórias). A 4 de Julho, há 69 anos, a avenida Barbosa do Bocage estremece com a explosão de uma bomba. Uma enorme cratera abre-se junto ao carro de Salazar, que no entanto escapa ileso. Um erro de posicionamento do petardo desviou a onda de choque e deitou a perder o atentado.

Hitler envia um telegrama felicitando Salazar pelo seu feliz salvamento. As polícias realizam prisões a esmo, torturas e anúncios de sucessos forjados. Em poucos meses, vários inocentes perdem a vida, pela violência ou pelo suicídio. Para ajudar, Mussolini envia uma delegação da sua polícia política. Emídio Santana será preso só em Outubro, em Inglaterra, ao tentar o exílio, e entregue à PVDE de Salazar. Seguir-se-ão 16 anos de prisão. Nas suas Memórias, conta como travou, "nos armazéns do Código Penal", a mais singela das lutas contra a repressão: "sobreviver e ajudar os outros a sobreviver". E como aceitou o convite - não pouco melindroso para um libertário -, para projectar os melhoramentos da cadeia onde está preso, em Coimbra, substituindo a indigna ala das mulheres, traçando o refeitório antes inexistente.

À saída da prisão, Emídio Santana encontra uma sociedade que mudou profundamente e onde o próprio tecido industrial já não corresponde à estrutura de classe e à cultura política em que o anarco-sindicalismo germinou. O meio libertário está desarticulado e, com os prenúncios do marcelismo, Santana colabora com círculos católicos progressistas e democráticos (intervenções em comícios da CEUD e da CDE, em 1969). Com o 25 de Abril, participa na "apoteose de emoção colectiva". A referência libertária de Maio de 68 leva alguns jovens ao grupo que volta a publicar A Batalha: "comentaram, criticaram e ridicularizaram tudo numa literatura mural impressionante". Estes jovens "assumiam todas as rebeldias, sacudiam todos os jugos, mas também todas as obrigações. Criava-se um vácuo entre gerações". A tradição libertária no movimento popular estava interrompida. Até à sua morte, em 1988, Emídio Santana nunca cessou de colaborar n'A Batalha e de debater a história do movimento operário português e da resistência anti-fascista.

Nas suas ‘Memórias de um militante anarco-sindicalista', garante que, mesmo nos períodos mais adversos da sua vida, não perdeu "o sentido do contributo que todos devemos ao futuro". A esquerda que hoje enfrenta a regressão nos direitos civis - desde logo sindicais - e as sombras totalitárias das novas guerras imperiais, não pode esquecer a homenagem que deve à vida de Emídio Santana.