Orçamento da cultura caiu para um terço em sete anos

11 de setembro 2008 - 17:54
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O Ministro da Economia, Manuel Pinho, acompanhado pelo Ministro da Cultura, José Pinto Ribeiro, e por Joe Berardo, durante a inauguração das instalações de Bill Viola e James Turrel, no Museu Municipal de Faro, em Junho de 2008. LUSA/ LUIS FORRAO peso do Ministério da Cultura no Orçamento Geral do Estado desceu para menos de um terço nos últimos sete anos, passando de 0,7% em 2001 para 0,2% em 2008. E mesmo em termos absolutos, a quebra foi de 20% desde 2001. O governo Sócrates fica assim muito longe do seu compromisso eleitoral de atingir a meta de 1% do Orçamento de Estado, tendo, pelo contrário, contribuído para a redução das verbas. A denúncia é da deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago.  

Os números revelados pela deputada Ana Drago constam de uma pergunta dirigida ao Ministro da Cultura, na qual confronta o Governo com "o demonstrado incumprimento" deste "importante compromisso eleitoral" e se questiona o titular da pasta sobre o que se propõe fazer para corrigir esta situação no Orçamento do Estado para 2009.

No mesmo documento, Ana Drago interpela o Ministro Pinto Ribeiro a propósito das alterações ao regime de apoio à criação artística, recentemente aprovadas em Conselho de Ministros sem que fossem "ouvidos nem informados os agentes abrangidos pelo regulamento". Ana Drago considera que estas alterações configuram "claras violações do Programa do Governo" porque elas eliminam "um conjunto de critérios objectivos e relevantes" de que o Estado dispunha "para a caracterização e para o apoio sustentado" às estruturas que trabalham nesta área.