Governo tem pressa em reconhecer Kosovo

02 de outubro 2008 - 19:36
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Foto ianturton/FlickrO governo português prepara-se para anunciar o reconhecimento da independência do Kosovo, juntando-se aos 47 países que aceitaram a declaração unilateral daquela província sérvia. A decisão surge poucas semanas após a visita de Condoleeza Rice a Portugal e na véspera da discussão na ONU sobre a legalidade da independência do Kosovo.

 

A situação nos Balcãs foi anunciada como estando na agenda dos encontros que a secretária norte-americana manteve com José Sócrates e Luís Amado há menos de um mês. Condoleeza esteve em Lisboa e o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou tratar-se de um encontro "de rotina".



O Kosovo declarou a sua independência em Fevereiro de 2008, com o apoio declarado dos Estados Unidos. A posição portuguesa, à semelhança de outros países europeus, foi de cautela. Uma prudência que viria a ser justificada pelos acontecimentos que levaram ao conflito na região do Cáucaso, e que foram interpretados como uma resposta russa à acção de Washington em relação ao Kosovo, com Moscovo a não esconder a ligação próxima com os movimentos secessionistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.



No próximo dia 8 de Outubro, a Assembleia Geral da ONU discute, a pedido da Sérvia, a legalidade da independência do Kosovo. Com esta iniciativa, Belgrado pretende convencer a maioria dos 192 Estados-membros a entregar o caso ao Tribunal Penal Internacional que decida se é ou não ilegal, à luz do Direito Internacional, a iniciativa kosovar.



A independência do Kosovo foi discutida no parlamento português em Fevereiro passado. Na altura, o deputado Fernando Rosas apoiou a moção que rejeitava o reconhecimento da declaração unilateral de independência. Para o deputado bloquista, para além de atentar contra as fronteiras legalmente estabelecidas de um estado soberano, que assim vê o seu território amputado contra a lei internacional, a independência do Kosovo veio criar uma base americana paga pelos contribuintes europeus.



"É o crime quase perfeito!", exclamou Rosas, depois de dizer que a reconhecer a independência, em violação da resolução 12/44 da ONU ao abrigo da qual foram enviadas tropas portuguesas para o Kosovo, o governo português não terá outra hipótese senão retirar os soldados da região.


Veja aqui o video da intervenção feita a 25/2/2008:

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