Esta quinta-feira, o parlamento discutiu um projecto-lei do Bloco de Esquerda e outro do PCP, que defendem a implementação da educação sexual nas escolas. O Bloco critica a inacção dos vários governos nesta matéria e por isso propõe a introdução de uma área curricular não disciplinar de 90 minutos semanais, de frequência obrigatória, no final de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º anos), e a formação de professores para o efeito.
No preâmbulo do projecto-lei, o Bloco de Esquerda constata que, apesar dos sucessivos normativos legais aprovados sobre educação sexual, "a verdade é que, a nível de cada escola, tudo ficou dependente da maior ou menor sensibilidade da respectiva direcção e da existência, ou não, de professores vocacionados para a abordagem desta temática". Além disso, "a insistência na transversalidade e na não obrigatoriedade de facto serviu a desresponsabilização política do Ministério da Educação e da Saúde, a diluição de responsabilidades nas escolas e um discurso de ocultação do que sempre ficou por fazer nesta área".
No entanto, para o Bloco de Esquerda é urgente mudar esta realidade, até porque "há cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida em Portugal, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção". Por outro lado, "18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há, no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência (só superado pelo Reino Unido)".
Além da necessidade de proteger os jovens, este projecto visa também combater preconceitos.
"Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes", pode ler-se no diploma.
Além da generalização dos gabinetes de atendimento a jovens (com técnicos especializados em todos os agrupamentos escolares), o Bloco defende o tratamento da educação sexual "numa área curricular não disciplinar que deve ser de frequência obrigatória e que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º) e que deve ter a carga horária de 90 minutos semanais". Por outro lado a avaliação nesta área curricular não deve ser "sumativa" mas sim "qualitativa", e os métodos pedagógicos utilizados "não serão expositivos e não devem reproduzir o modelo da aula, mas sim baseados na "metodologia de projecto, focus group mistos e não mistos, dinâmicas de grupo, técnicas de escuta activa, envolvimento de parceiros comunitários, etc."
Apesar da obrigatoriedade dos 90 minutos semanais, o projecto do Bloco não defende o aumento da carga horária semanl dos alunos. "O trabalho escolar não deve prolongar-se para lá daquilo que existe actualmente, o que significa que a implementação da área curricular de Educação Sexual nos 4º, 6º, 9º e 12º anos terá de corresponder a uma diminuição, nesses anos, da carga horária das outras áreas curriculares, nomeadamente Estudo Acompanhado e Formação Cívica."
O Bloco propõe ainda a criação em cada escola de "uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais) que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas) e que deve fazê-lo em exclusividade - isto é, deve trabalhar com as turmas apenas a educação sexual e não acumular essa função com a leccionação de outras matérias".
O PCP também apresentou um projecto de lei sobre esta temática, diferindo do do Bloco essencialmente porque recusa a introdução de uma área disciplinar de educação sexual, mantendo a ideia da transversalidade a várias disciplinas. Em princípio, o parlamento decidirá esta sexta-feira de manhã fazer baixar à Comissão Parlamentar de Educação ambos os projectos, para prosseguir a discussão.
Consulte também o dossiê: Educação sexual, acabar com os tabus
Cecília Honório apresenta o projecto de lei do Bloco sobre educação sexual nas escolas
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