Depois de todas as expectativas criadas pelo governo em relação ao relatório da Autoridade da Concorrência sobre a formação dos preços dos combustíveis, o resultado mostra que "a montanha pariu um rato", diz o deputado Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda. O relatório afirma não ter identificado qualquer infracção à lei da concorrência, mas dá conta de um "paralelismo" nos aumentos simultâneos praticados pelas gasolineiras.
O presidente da Autoridade da Concorrência afirmou que o regulador não encontrou qualquer acto ilícito na formação dos preços dos combustíveis em Portugal, ao apresentar o relatório. Manuel Sebastião disse que a Autoridade da Concorrência analisou os preços, e sobretudo os aumentos simultâneos em todas as gasolineiras, e concluiu que "não houve qualquer infracção à lei da concorrência". O relatório, porém, reconhece que a entidade reguladora encontrou um "paralelismo" nos aumentos simultâneos dos preços. Luis Fazenda, do Bloco de Esquerda, observou que o relatório não esclarece como é que as marcas brancas conseguem ter preços mais baixos. "Não esclareceu esse mistério."
Para Francisco Louçã, "é evidente que a cartelização nunca se demonstra juridicamente, porque era preciso ter havido uma reunião para decidir os preços", salienta.
"Não é isso que acontece. Há é uma espiral especulativa: a Galp aumenta os preços e no dia seguinte a Repsol também aumenta", acrescenta o coordenador doo Bloco de Esquerda, sublinhando que nos últimos meses estas empresas aumentaram os seus lucros em mais de 5 mil milhões de euros.
Segundo as definições tradicionais, a prática de cartelização, na sua forma mais conhecida, é a fixação de preços iguais ou muito semelhantes entre as empresas envolvidas, minimizando as possibilidades da concorrência leal. Os sectores onde esse tipo de prática é mais visto são o de combustíveis e o de obras públicas. O preço do combustível é aumentado pelas gasolineiras com diferenças mínimas de preço, e assim o consumidor não tem hipótese de encontrar postos com preço mais baixo.
