Atribuição de casas em Lisboa: PS e PSD implicados nos favorecimentos

24 de setembro 2008 - 14:35
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Além de Santana Lopes, também João Soares e a actualc hefe de gabinete de Marcos Perestrelo podem estar envolvidos no processo. Foto de neftos, no FlickrOs favorecimentos na atribuição de casas da empresa municipal Gebalis levou Santana Lopes, Helena Lopes da Costa e Miguel Almeida (todos do PSD) a serem constituídos arguidos. Mas o Diário de Notícias revela que o processo teve origem numa denúncia referente ao mandato de João Soares (PS), e que a actual chefe de gabinete de Marcos Perestrelo (vice-presidente da CML), tem uma casa atribuída pela autarquia há 18 anos onde agora vive o filho.  

Helena Lopes da Costa (deputada do PSD e ex-vereadora da Habitação Social da CML), Santana Lopes (ex presidente da CML), e Miguel Almeida (deputado do PSD e ex-chefe de gabinete de Santana Lopes) foram constituídos arguidos o âmbito de um processo de favorecimentos na atribuição de casas geridas pela empresa municipal de Lisboa Gebalis.



Mas a edição desta quarta-feira do DN revela que este processo teve origem numa denúncia sobre uma casa onde residem os pais de um ex-funcionário da autarquia, que trabalhava com João Soares.

O caso está a ser investigado pelo Tribunal de Investigação Criminal de Lisboa e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa desde pelo menos Maio de 2007. Na altura o denunciante, Fernando Martins da Silva, entregou uma exposição na Procuradoria-Geral da República, garantindo que os pais de José Henriques de Campos Ataíde, ex-telefonista na CML falecido em Março de 2004, tiveram direito a uma casa social da autarquia, com uma renda de 150 euros e pertencente à Gebalis, tendo o processo sido aprovado em tempo recorde. "Existiu favorecimento pessoal na entrega de uma habitação social e tráfico de influências", lê-se na exposição depositada na PGR. Contactado pelo DN, o agora deputado do PS João Soares, ausente em Washington (EUA), declinou quaisquer comentários sobre o assunto, remetendo-os para mais tarde.

Após esta denúncia, o DIAP começou a investigar os vários casos de atribuições de casas sociais pela Câmara de Lisboa e juntou-os num "mega-processo". Segundo o DN, duas funcionários dos serviços de habitação e acção social da CML também foram constituídas arguidas. E adianta outros casos possíveis, como a atribuição de casas da CML a dois motoristas de Santana Lopes, à directora da Segurança Social de Lisboa, ao comandante da Polícia Municipal, a uma artista da canção popular e à secretária pessoal da fadista Amália Rodrigues.



Já ontem o mesmo jornal noticiava que a actual chefe de gabinete de Marcos Perestrelo tem uma casa atribuída pela autarquia há 18 anos onde agora vive o filho. A antiga presidente da Gebalis, Isabel Soares, arrenda a casa a custos controlados pagando 350 euros por mês pelo T1 situado em Telheiras. Entre 2002 e 2004, Isabel Soares terá tentado comprar a casa abaixo do valor do preço de mercado mas Helena Lopes da Costa optou por remeter o caso ao Presidente da Câmara, Santana Lopes, que terá vetado a compra da habitação.