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Missão da ONU defende renegociação imediata da dívida portuguesa

A equipa que Ban Ki-Moon escolheu para estudar as consequências económicas e sociais do programa da troika na Europa do Sul não tem dúvidas: "Se Portugal não negociar agora, irá fazê-lo daqui a seis meses de joelhos", avisa Artur Baptista da Silva, coordenador do Observatório Económico e Social da ONU para o Sul da Europa.
Artur Baptista da Silva, coordenador do Observatório Económico e Social da ONU para o Sul da Europa.

NOTA (24/12/2012): O semanário Expresso resolveu despublicar esta entrevista duas semanas depois da sua publicação original, denunciando Artur Baptista da Silva como suspeito de burla e por nunca ter ocupado nenhum dos cargos que dizia representar na ONU e na Universidade.

 


Em entrevista ao Expresso, o economista e professor universitário que integra os quadros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e irá coordenar o novo Observatório que a ONU vai instalar em Portugal no próximo ano, explica o objetivo deste trabalho: fazer diagnósticos e propor receitas alternativas às que estão a causar o problema.

"Como é possível, no mundo rico, aparecerem bolsas de pobreza de milhões de pessoas com menos de sete euros por dia? Em Portugal são dois milhões. É o limiar da indigência", aponta Baptista da Silva, falando também da preocupação da ONU ao ver que no sul da Europa, "pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, nesta zona intermédia entre a África do Norte e o Médio Oriente, está a criar-se uma mancha que pode gerar a passagem, por osmose, dos problemas do Sul para o Norte".

Baptista da Silva diz que "não é possível que, em cada avaliação da troika à Grécia e a Portugal - como acontecerá também em Espanha e Itália no futuro -, se venha reconhecer que está pior do que estava antes. Mas se continue a avançar". Para o economista português, escolhido com outros seis membros do PNUD pelo secretário-geral da ONU para avaliar os efeitos da crise no Sul da Europa no início da crise do subprime e da dívida grega, os resultados do programa da troika "são péssimos", pelo que "então há, certamente, um logro nos pressupostos".

"Se não negociarmos já, estaremos a fazê-lo dentro de seis meses de joelhos", alerta o economista, acrescentando que todos os estudos produzidos pela sua equipa apontam para daqui a um semestre a entrada de Portugal "em graves dificuldades de controlo social". Ao contrário da reestruturação da dívida da Grécia, que "gerou um maior endividamento", "o que propomos é separar claramente a dívida que resulta da má gestão política dos governos locais, da que é da responsabilidade das autoridades europeias". Baptista da Silva diz que "a UE sabia qual era o nosso défice e o nosso nível de endividamento e continuou a dizer que, para Portugal ter acesso aos fundos comunitários, teria de se endividar a juros de 5% e 6% junto dessa mesma União". E por isso é também co-responsável por 41% da dívida portuguesa, cerca de 121 mil milhões de euros. 

O plano da ONU para Portugal: Renegociar a dívida em 3 pontos

1. BCE deve financiar 41% da dívida a 0,25% de juros

A equipa das Nações Unidas separou a parte da dívida que diz respeito ao endividamento para o Estado comparticipar projetos com fundos estruturais desde a adesão à CEE. São 120 mil milhões de euros que seriam refinanciados pelo Banco Central Europeu a 0,25% de juro com prazo de 10 anos. Ou seja, "o mesmo que o BCE aplicou ao empréstimo de 55 mil milhões ao Hyppo Bank", recorda Baptista da Silva. Ao mesmo tempo, o BCE deve suspender por dez anos o artigo 123 dos seus estatutos, que proíbe o banco de comprar dívida soberana no mercado primário.

2. Corte de 15% nos juros da troika

Os juros do empréstimo da troika correspondem a mais de 40% do montante total do empréstimo. Para os partidos subscritores do memorando, tratava-se de uma "ajuda". Para Baptista da Silva, é "um absurdo para um fundo que se diz de assistência", pelo que propõe que a troika corte 15% do total de juros que teria a receber.

3. Renegociar a parte do FMI no empréstimo, a que penaliza mais o país. 

"Como consequência da inépcia dos negociadores portugueses, o país terá de pagar mais 2 mil milhões de euros em capital em dívida", afirma o economista, referindo-se ao acordo com o FMI. Esta parcela usa os chamados "direitos de saque especiais" como unidade monetária, ou seja está indexada à cotação de quatro moedas. Como a valorização face ao euro - que "era previsível", lembra Baptista da Silva - aconteceu mesmo, Portugal irá sofrer uma penalização cambial estimada em 8% entre 2012 a 2015.

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