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Sondagem Eleitoral em Angola: MPLA fica atrás da Oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. Artigo de Rafael Marques de Morais, publicado em Maka Angola.
A previsão dos resultados eleitorais em agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição
A previsão dos resultados eleitorais em agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. A UNITA obtém 32 por cento das intenções de voto, enquanto a CASA-CE segue colada à UNITA, com 26 por cento. Uns esmagadores 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes, nos seus actos governativos, apenas atribuem prioridade os seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses do Estado e da população.

A FNLA e o PRS ficam-se com apenas um por cento do eleitorado cada. A categoria “outros partidos” recebe dois por cento das atenções, enquanto um por cento manifesta ser “impossível determinar” o partido em que votar.

A sondagem foi realizada pela empresa brasileira Sensus, Pesquisa e Consultoria, nas 18 províncias do país. Ao todo, segundo os resultados a que o Maka Angola teve acesso, foram abrangidos 9155 indivíduos recenseados, classificados como eleitores “com diferentes níveis de escolaridade e de diferentes classes sociais”. A Sensus tem prestado serviços à Presidência de José Eduardo dos Santos, bem como ao MPLA e à Sonangol, desde 2012.

De certo modo, as sondagens eleitorais servem apenas de barómetro para aferir o estado de espírito dos grupos-alvo e a sua inclinação de voto. Muitas vezes, as sondagens são falíveis: em 2014, por exemplo, a Sensus deu uma vitória folgada ao candidato Aécio Neves nas presidenciais brasileiras ganhas por Dilma Rousseff. Os outros institutos de pesquisa, como o Datafolha e o Ibope, acertaram nessas mesmas previsões, conforme estudo do Pragmatismo Político.

O prenúncio da derrocada

Para um partido que ganhou as últimas duas eleições com 82 por cento (2008) e 72 por cento (2012) dos votos, ter uma preferência do eleitorado abaixo dos 40 por cento pode ser o prenúncio da derrocada política do MPLA, caso a fraude eleitoral seja mínima. A sondagem apresenta uma margem de erro de quatro pontos percentuais, o que coloca o MPLA numa posição potencialmente ainda mais próxima da UNITA.

A Constituição angolana – atípica – permite que um partido político sem maioria qualificada governe sem fazer alianças, enquanto a oposição detém a maioria dos assentos na Assembleia Nacional. Isto é possível porque, de acordo com a Constituição, o presidente da República e simultaneamente chefe do Executivo corresponde ao cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político (ou coligação de partidos políticos) mais votado nas eleições gerais (artigo 109.º n.º 1 da Constituição). E não é exigida qualquer maioria absoluta para essa “eleição”. Se os valores da sondagem se confirmassem, com 38 por cento dos votos, João Lourenço seria eleito presidente da República e chefe do Executivo, mas o seu partido não teria maioria na Assembleia Nacional. Por agora, fica a pergunta: que legitimidade política teria Lourenço para ser presidente da República e como faria aprovar o Orçamento Geral do Estado e outras propostas legislativas sem maioria na Assembleia?

Não faz sentido comparar esta situação com aquilo que a Constituição dos EUA estipula. Aí, também pode existir um presidente pertencente ao Partido Republicano e um Congresso dominado pela oposição do Partido Democrático. Só que o presidente é eleito em acto próprio e tem de ter a maioria absoluta do Colégio Eleitoral. Há duas eleições que exigem maiorias absolutas, e não, como em Angola, uma única eleição que ainda por cima não exige essa maioria.

O controlo político estalinista da sociedade e o medo que a população sente têm resultados bem visíveis na sondagem: os angolanos estão profundamente descontentes em relação a José Eduardo dos Santos e ao MPLA.

De acordo com a avaliação da Sensus, “a crise económica que actualmente assola o país alargou a separação previamente existente entre os ricos e pobres. A população é da opinião que as oportunidades e a redistribuição é quase inexistente. A corrupção e o nepotismo continuam a ser os maiores factores de preocupação”.

Os escândalos de corrupção

Os generais Dino e Kopelipa, Dos Santos e Manuel Vicente
Os generais Dino e Kopelipa, Dos Santos e Manuel Vicente

A Sensus destaca os escândalos de corrupção do triunvirato presidencial constituído pelo vice-presidente Manuel Vicente e os generais Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem como do próprio presidente, como a maior fonte de descontentamento dos eleitores.

“O declínio do serviço de saúde pública, a crescente onda de criminalidade e a crise económica que por consequência induziu um aumento significativo na inflação e no desemprego também pesou nos resultados da insatisfação da população com o governo”, considera a Sensus.

Para os eleitores, as manobras do MPLA para continuar a impedir a realização das eleições autárquicas e a descentralização do poder politico “afectaram severamente a confiança no governo”, conforme resultados da pesquisa.

“Grande parte da população sente-se desassociada com os dirigentes e os dados colhidos neste estudo revelam que na sua grande maioria, acredita que o país não está no bom caminho. Este sentimento de desassociação, em grande parte reforçado pelos actos negativos dos políticos e pelos escândalos dos mesmos, tem surgido mais pela degradação dos alicerces essenciais da sociedade”, nota a pesquisa.

Uma das perguntas colocadas aos eleitores que melhor ilustram a imagem que estes têm dos dirigentes é a seguinte:

Como avalia o desempenho das instituições do Estado?
Como avalia o desempenho das instituições do Estado?

 

As tabelas seguintes, com questões que vão desde a credibilidade dos órgãos do Estado até ao direito à manifestação, também merecem respostas contundentes da absoluta maioria dos inquiridos.

 

Artigo de Rafael Marques de Morais, publicado em Maka Angola.

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