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O fenómeno da violência doméstica em Portugal
Em 2010, foram registadas, segundo a Direção Geral de Administração Interna (DGAI), 31.235 participações de violência doméstica pelas forças de segurança da PSP e GNR, o que equivale a um aumento de 2% face a 2009.
Conforme dados divulgados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), nesse ano, a violência doméstica e de género causou, em Portugal, 43 homicídios, mais 29 do que em 2009, e 39 tentativas de homicídio, contra as 11 registadas em 2009. 67,4% das vítimas mantinham, à época, uma relação com o seu agressor.
O relatório de monitorização da DGAI sobre violência doméstica relativo ao 1º semestre de 2011, aponta, por sua vez, para um total de 14.508 participações de violência doméstica recebidas pela PSP e GNR, o que equivale a uma média de 2.418 participações por mês e de 80 por dia.
A violência doméstica ocorre, em 82% dos casos, dentro de relações conjugais, sendo que 85% das vitimas são do sexo feminino e 88% dos denunciados são do sexo masculino.
Constrangimentos na prevenção e combate à violência doméstica
A UMAR tem apontado vários constrangimentos no que concerne à prevenção e combate contra a violência doméstica. A persistência de atitudes discriminadoras por parte de senhorios, aquando da celebração de contratos de arrendamento com vitimas de violência doméstica, e a ausência de alternativas que permitam o acesso à habitação por parte destas mulheres, os custos elevados do alojamento, os constantes cortes de apoios sociais, o diminuto peso das indemnizações concedidas às vitimas, a morosidade da justiça, a falta de formação e especialidade dos agentes judiciários, a desarticulação entre os serviços e a insensibilidade dos magistrados, são alguns dos obstáculos com que ainda nos deparamos na prevenção e combate contra a violência doméstica.
A secretária de Estado da Igualdade reconheceu que o número total de participações de violência doméstica ainda se mantém muito elevado e referiu a necessidade do reforço de meios para prevenção e proteção.
“Temos uma legislação abundante, um quadro normativo que parece suficiente, mas temos que investir em formação, em maior sensibilização dos magistrados e das forças de segurança”, afirmou Teresa Morais, avançando que “há ainda na magistratura muitas pessoas pouco sensibilizadas” ou cuja formação já não é adequada para responder a este tipo de situações.
“Há condenações de agressores que ficam muito aquém face à agressão que praticam, há uma condescendência com comportamentos inaceitáveis e que se traduzem em penas suspensas ou reduções dos tempos de condenação”, alertou ainda.
Comentários
Com todo o respeito pelas
Com todo o respeito pelas mulheres que sofrem ou sofreram de violência
doméstica,essas sim são nas verdadeiras vitimas.
Lamentalvelmente a maioria das queixas de violência doméstica são falsas.A vitima não passa de agressora e o agressor muitas das vezes é a vitima. Esta é que é de facto a verdadeira violência que não é contabilizada e é em maioria o sofrimento das vitimas inocentes das falsas queixas.
crime de mulheres sem escrúpulos,que para se verem livre dos companheiros apresentam falsas queixas crime na policia.`
E veja-se o numero de queixas apresentadas, e o numero de condenações,
é ridiculo a maioria são falsas ou não ha provas, e os inocentes tiveram que se desgastar em tribunais para provar a sua inoçência.
E porque em Portugal já que a lei é igual para todos, não existem casas para proteção de homens vitimas de violênbcia doméstica?
Parece até que violência doméstica só a mulher é que é a vitima.
Nem sempre as agressões tem
Nem sempre as agressões tem uma testemunha. Na maioria das vezes não há provas, o que não significa que não aconteceram.
Sei que muitas pessoas usam de má fé e apresentam queixas falsas, mas a ausência de provas e testemunhas e a falta de condenação, são os maiores trunfos para que a covardia continue a acontecer. Por isso muitas mulheres passam anos caladas, sofrendo abusos físicos e emocionais. A covardia, a humilhação, os xingamentos, as ameaças, deixam feridas profundas que nem sempre são visíveis. E o pior de tudo isso é quando a sociedade ainda duvida da veracidade ou dos motivos de uma agressão, como se algo justificasse certoss comportamentos. Prá se chegar a provar uma agressão, a mulher tem de ser covardemente espancada, pq se não houver sangue, mutilações ou mesmo mortes, a dúvida ainda privilegia o agressor.
minha cara Liana,
minha cara Liana,
fui durante um ano, empurrado, cuspido e atormentado com perseguições no trabalho e no circulo familiar.
Aguentei estupidamente com vergonha e com a ideia que a situação pudesse ser ultrapassada, pois a minha mulher estava a passar por um distúrbio psicológico.
Acabei por ser acusado de violência doméstica, sem ter praticado esse crime.
Não culpou tanto a minha ainda mulher, que sofreu de um distúrbio psicológico, mas acima de tudo um sistema judicial tendencioso, manipulado e preconceituoso que imputa culpas sem investigar. A minha principal critica é dirigida á a Advogada da minha mulher que cozinhou um caso de violência doméstica e á Procuradora que investigou o meu caso. Tenho a certeza que alguém está a pagar um favor ou a ajudar um "amigo", pois a procuradora tudo fez para impedir o contato com o meu filho e para me tentar tirar de casa. Por enquanto ainda cá estou, apesar de continuar a não ver o meu filho.
Já não acredito no Direito, mas um dia tenho a certeza que haverei ter justiça para mim e para o meu filho.
A violência não é só contra
A violência não é só contra portuguesas! Existem milhares de brasileiras que estão inválidas fisicamente e psicologicamente por psicopatas que se passaram por anjos e viraram demônios. Conheço uma que grávida de seis meses levou tantos murros nos olhos que ficou cega do olho direito, outra perdeu a perna,outra teve braços partidos.. Xingamentos ,humilhações.. Tudo é violência!!!
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