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Chile: Tribunal dá luz verde à despenalização do aborto

Com o voto de seis juízes contra quatro, o Tribunal Constitucional chileno recusou os recursos interpostos pela oposição contra a lei para despenalizar o aborto até às 12 semanas em caso de risco de morte da mulher, inviabilidade do feto ou violação. O processo legislativo iniciado em 2015 pela presidente Michelle Bachelet fica agora concluído e o Chile deixa assim de fazer parte da lista de países que proíbem a interrupção voluntária da gravidez, uma medida aprovada no tempo da ditadura de Pinochet.

Eleições na Alemanha, previsão da televisão pública ZDF

Alemanha: Merkel vence eleições

24 de Setembro 2017

Sondagem no encerramento das urnas prevê que CDU de Merkel ganha as eleições, seguido de SPD e do partido de extrema-direita AfD. Die Linke deverá obter cerca de 9%. Martin Schulz, líder do SPD, recusa coligação com a CDU e deverá passar à oposição.

Segundo a previsão da televisão pública ZDF com sondagem à boca das urnas, a CDU de Angela Merkel ganha as eleições com um resultado entre 32,5% e 33,5%, seguida pelo SPD com 20% a 21% e, em terceiro lugar, o partido de extrema-direita AfD, que entra pela primeira vez no parlamento federal alemão com entre 13% e 13,5%. O partido de esquerda Die Linke deverá ter 9%, enquanto os liberais do FDP terão 9,9% e os Verdes 9,4%.

 

Eleições para a CT da Autoeuropa são a 3 de outubro de 2017

Autoeuropa: Seis listas concorrem para a CT

22 de Setembro 2017

Segundo a agência Lusa, Fernando Sequeira, atual coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT), declarou: "Há seis listas candidatas, uma afeta à UGT, outra à CGTP e quatro listas de independendentes, ou seja, de trabalhadores que não estão vinculados ao movimento sindical". O período de entrega de listas terminou nesta sexta-feira, 22 de setembro, e as eleições realizam-se a 3 de outubro.

As eleições realizam-se depois da demissão da maioria da atual CT, após a rejeição pelos trabalhadores, em referendo, do pré-acordo estabelecido entre a administração e o órgão representativo dos trabalhadores.

Uber perde a licença para operar em Londres

22 de Setembro 2017

A Uber pediu uma renovação da licença para operar o seu serviço de transporte individual em Londres, pedido que foi recusado porque a empresa não foi considerada um operador “adequado” [not fit and proper] pela autoridade de transportes de Londres [Transport of London]. 

A licença atual expira no dia 30 de setembro mas a Uber tem 21 dias para apresentar um recurso e poderá operar até o processo de análise terminar. 

Segundo a Transport of London, recusaram a licença porque “a filosofia e conduta da Uber demonstram uma ausência de responsabilidade empresarial” em relação ao reporte de ofensas criminais, bem como na obtenção de certificados médicos e outros assuntos relacionados. 

Autarquias Livres de Petróleo

Autarquias Livres de Petróleo apresenta mapa com posição das candidaturas

21 de Setembro 2017

A campanha, lançada no passado mês de junho, juntou quase 20 organizações da sociedade civil para “tirar o assunto a limpo”, pedindo uma tomada de posição clara e sem ambiguidade a todas as candidaturas.

As organizações contactaram as candidaturas e pediram um compromisso escrito contra a prospeção e exploração de petróleo e gás no seu município. As respostas recebidas foram registadas num mapa, que já está disponível no site da campanha.

Nesta sessão, que terá lugar no Hostel Allmar (junto à igreja matriz, em Sines), pelas 16h, serão apresentados os resultados finais da campanha.

As organizações envolvidas são as seguintes: Alentejo Litoral pelo Ambiente, ASMAA, A Nossa Terra, Climáximo, Coletivo Clima, GAIA, GEOTA, Hidrosfera, Marinha Grande Livre de Petróleo, Não ao Fracking Aljezur, Peniche Livre de Petróleo, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Porto sem OGM, SCIAENA, Stop Fracking Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição e Zero.

Camp Nou - estádio do Barcelona

FC Barcelona defende referendo catalão

20 de Setembro 2017

FC Barcelona tomou posição, nesta quarta-feira 20 de setembro, em “defesa do país, da democracia, da liberdade de expressão e do direito a decidir” e condenando “qualquer ação que possa impedir o pleno exercício destes direitos”.

O clube “manifesta publicamente o seu apoio a todas as pessoas, entidades e instituições que trabalham para garantir estes direitos” e declara que “continuará a apoiar a vontade da maioria do povo da Catalunha, expressada sempre de uma forma cívica, pacífica e exemplar”.

 

Casa ocupada para defender o direito à habitação em Lisboa

Casa ocupada para defender o direito à habitação em Lisboa

16 de Setembro 2017

“A cidade é de quem a ocupa”, lê-se na faixa que foi colocada na fachada de um prédio ocupado, esta sexta-feira, pela Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX). Para este domingo, está marcada uma primeira assembleia, para se decidir que rumo dar ao espaço que fica no número 69, da Rua Marques da Silva.

Trata-se de um protesto contra o avanço da “especulação imobiliária” que tem contribuído para o aumento das rendas e do preço das casas e “empurrado as pessoas para fora da cidade”. A ideia é transformar este espaço desocupado num local “aberto à comunidade”, explicou João Teixeira, ao jornal Público.

O objetivo é criar “um espaço social em que toda a gente é bem-vinda”, que será aberto a debates, conversas sobre a cidade e as suas transformações. A finalidade de cada fração está ainda em aberto, “mas será sempre um espaço comunitário”, disse João Teixeira, que falou pelo grupo.

Milhares de enfermeiras e enfermeiros manifestaram-se em Lisboa, 15 de setembro - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Bloco requer audição do ministro da Saúde no Parlamento

15 de Setembro 2017

O deputado Moisés Ferreira apresentou esta tarde um requerimento para audição do minsitro da Saúde na Assembleia da República, para prestar declarações e respostas sobre a situação e reivindicação dos profissionais de enfermagem. 

No requerimento, Moisés Ferreira afirma que "não podemos esquecer que os enfermeiros, em conjunto com os outros profissionais de saúde, aguentaram e garantiram o SNS mesmo quando confrontados com a imposição de cortes salariais e orçamentais, com a redução de pessoal ou com o desinvestimento no nosso serviço público de saúde". 

"São precisas respostas e compromissos concretos para com estes profissionais", nomeadamente na resposição do tempo de qualidade, na garantia das 35 horas de trabalho para todos os profissionais, e garantindo a valorização profissional das carreiras e das especializações. 

Este fim-de-semana, há concertos em espaços exclusivos do Palácio de Mafra

Este fim-de-semana, há concertos em espaços exclusivos do Palácio de Mafra

12 de Setembro 2017

"A III edição do In'Musica caracteriza-se pelas influências da música portuguesa nos séculos XVIII e XIX, um período de relevo para a cultura e história do concelho de Mafra e do próprio Palácio", referem a Câmara Municipal de Mafra e a Cultur'canto associação cultural, entidades que co-organizam o festival.

Associando a música histórica portuguesa, vocal e instrumental, a organização do festival pretende criar uma "experiência única" para os espetadores, ao relacionar a interpretação da música histórica portuguesa com a riqueza acústica das salas do palácio.

O concerto de abertura realiza-se esta sexta-feira, às 21h30, na Sala Elíptica, pelo trio composto pelas sopranos Ana Paula Russo e Ariana Moutinho Russo, e Sérgio Silva, no cravo, com um reportório de música portuguesa do século XVIII.

Os concertos são de acesso gratuito, mas limitados à lotação das salas. Mais informação sobre o programa e reservas, aqui.

Foto de Master OSM 2011/flickr

Facebook foi multado em Espanha

11 de Setembro 2017

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) multou o facebook em 1,2 milhões de euros por incumprimento da lei de proteção de dados, ao ter recolhido informações pessoais dos utilizadores sem o seu consentimento.

"A agência declara a existência de duas infrações graves e uma muito grave por incumprimento da lei de proteção de dados e impõe ao Facebook uma multa total de 1,2 milhões de euros", diz a AEPD em comunicado.

A agência assinala que o facebook recolhe dados sobre ideologia, sexo, crenças religiosas, gostos pessoais ou navegação, sem que o utilizar seja informado do facto e da finalidade que o facebook vai dar a esses dados.

Tribunal Constitucional suspende lei do referendo na Catalunha

8 de Setembro 2017

Os juízes do Tribunal Constitucional espanhol aceitaram os recursos do governo contra a lei que convoca um referendo à independência da Catalunha para o dia 1 de outubro. A lei fica assim suspensa de forma cautelar e quase mil autarcas catalães serão disso notificados. Os juízes recusaram abrir processos penais contra os membros do governo, outro dos pedidos do governo de Mariano Rajoy. Do lado da maioria parlamentar catalã independentista, o desafio prossegue, com vários dirigentes políticos, como o deputado da ERC Joan Tardá, a falarem de um cenário de “choque de legalidades” e a defenderem a legitimidade do povo catalão a decidir sobre o seu futuro. Na próxima segunda-feira comemora-se a Diada - o Dia da Catalunha - e está prevista a presença de centenas de milhares de pessoas nas manifestações sob o lema “A Diada do Sim”.

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