Biografia

Artigos publicados no esquerda.net:

  • Contra o afunilamento da democracia, a esquerda tem de colocar no topo da sua agenda a cidadania e a participação.

  • A primeira lição das eleições italianas confronta com uma derrota os defensores dos governos de tecnocratas indicados e não eleitos que aplicam a austeridade. Mas há outras lições a retirar...

  • Um verdadeiro monumento ao “patobravismo” é a mais recente proposta de lei do ministro Relvas, sobre o regime jurídico das autarquias e o estatuto das entidades intermunicipais, aprovada pela maioria governamental.

  • O Governo foi claramente derrotado nesta primeira fase da reforma territorial autárquica.

  • O Governo prepara-se para aprovar um decreto-lei que liberaliza a plantação do eucalipto e de outras espécies de crescimento rápido. É um verdadeiro favor à indústria da pasta de papel e um atentado à floresta e ao ambiente.

  • Um aumento de queixas relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil, foi reportado pelo Provedor de Justiça ao comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa em visita recente ao país.

  • Longe das grandes áreas metropolitanas e dos centros do poder, a crise social é uma realidade. A fome existe no Douro, como quando o desemprego e os salários em atraso fustigam as maiores concentrações industriais do país.

  • Pela proposta aprovada pelo Governo, é imposta a extinção de mais de metade das freguesias urbanas e de 25 a 35 por cento das restantes. A resposta tem de estar à altura e bater no essencial: exigência absoluta de respeito pelas populações e pela democracia local.

  • O primeiro-ministro apresentou, na semana passada, um estudo para a reforma da administração local que recebeu de imediato elogios do PS. Já não é de estranhar...

  • A rejeição deste PEC IV é a demonstração da falência das políticas dos PEC anteriores e a confirmação da censura ao Governo e a uma maioria parlamentar PS – PSD que se constituíram verdadeiramente como responsáveis pela governação desde as últimas eleições.

  • Querem roubar na secretaria aquilo que os portugueses dão nas eleições: representação diversa das opiniões dos portugueses.

  • Bloco propôs que o Governo regionalize a atribuição dos apoios directos aos agricultores, com o objectivo de tornar a distribuição destas ajudas directas mais justa. No entanto, PS, PSD e CDS opuseram-se.

  • A recente intervenção do Bloco na denúncia da discriminação dos imigrantes em acederem à habitação social em Famalicão, deu origem a um compromisso do Governo para revogação de uma norma de 1976 (DL 797/76), anterior à eleição das autarquias locais, que coloca como critério para acesso a certa habitação social ser-se "cidadão nacional". A eliminação desta norma obsoleta, inconstitucional e hoje em dia inaplicável constitui, desde já, uma extraordinária vitória contra a xenofobia e a discriminação.

  • No passado dia 30 de Dezembro, a imprensa fazia referência ao facto de as vítimas do mini-tornado que, em Abril de 2008, afectou concelhos do distrito de Santarém, ainda não terem recebido os 300 mil euros prometidos pelo Governo de então para fazer face aos danos ocorridos. Espera-se e exige-se que a atitude deste Governo em relação aos estragos provocados pela intempérie de 23 de Dezembro, sobretudo no Oeste e no Algarve, não se repita.