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Legalização da canábis medicinal vai a votos dia 11 de janeiro

Nesta edição do podcast Quatro e Vinte, o destaque vai para o agendamento da discussão parlamentar da proposta do Bloco, a entrada em vigor da legalização na Califórnia e a ameaça do Tribunal Constitucional espanhol aos clubes sociais.


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A proposta do Bloco de Esquerda para legalizar o uso terapêutico da canábis já tem data para ser debatida na Assembleia da República. Será na próxima quinta-feira, dia 11 de janeiro, que os deputados terão oportunidade de levar Portugal a dar um passo no sentido de proteger a saúde pública e acabar com a perseguição aos doentes que usam os componentes da planta para ajudar os seus tratamentos e combater a dor.

A legalização do uso recreativo na Califórnia entrou em vigor no início de janeiro, mas o processo de atribuição de licenças vai acelerar nas próximas semanas. A Califórnia é o estado mais populoso dos EUA e a partir de agora a canábis legal está ao alcance de uma em cada três pessoas no país. Uma das figuras mediáticas a entrar no negócio da canábis é o antigo pugilista Mike Tyson, que comprou um rancho numa pequena localidade que quer ganhar nova vida graças a esta indústria. Apesar deste avanço, há notícias de que o Procurador Geral pretende acabar com a neutralidade do Estado federal em relação aos estados que legalizaram a canábis para uso medicinal ou recreativo.

Em Espanha, a época natalícia trouxe mais notícias aos clubes sociais. O Tribunal Constitucional declarou-os contrários ao Código Penal, acabando de vez com a ambiguidade legal que permitia o seu funcionamento. Os juízes rejeitaram também a possibilidade de regulação aprovada por vários parlamentos regionais, dizendo que apenas o Congresso e o Senado o poderão fazer, após alterarem o Código Penal em vigor.

Os benefícios do CBD no tratamento de doenças psicóticas como a esquizofrenia foram comprovados num novo estudo dos investigadores do Kings College de Londres, publicado no American Journal of Psychiatry. E na Austrália, o governo asumiu o objetivo do país se tornar o maior produtor e exportador de canábis medicinal do mundo, fazendo concorrência ao Canadá, Holanda e Israel.


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