Política

Parlamento vota na quinta-feira a isenção de IVA, IRC e IRS aos intervenientes na organização da final da Champions League em Lisboa. Para a deputada bloquista, os tempos de exceção justificam acabar com a exceção do negócio do futebol.

O Ministério das Finanças não disponibilizou a verba necessária para as despesas do Dispositivo Especial de Combates aos Incêndios Rurais no mês de junho. A deputada bloquista Sandra Cunha diz que deixar os bombeiros a pagar do seu bolso para salvar pessoas “é a gota de água final”.

Coordenadora do Bloco de Esquerda defende um trabalho de articulação entre o Ministério da Educação e autarquias para encontrar soluções que permitam que o próximo ano letivo aconteça com todas as garantias de segurança e respeito pelas normas sanitárias.

Para o partido, o ruído é um problema ambiental e de saúde pública, afeta a qualidade de vida, causa doença cardíaca isquémica, perturba o sono, afeta o sistema cognitivo e produz stress. Por isso, quer saber porque não cumpriu obrigações e quando o vai fazer.

O Presidente da Câmara de Cascais propôs uma cerca sanitária aos transportes dos concelhos vizinhos com medição de temperatura. O Bloco de Esquerda de Sintra responde que é uma “proposta caricata” que “só serve para assustar as pessoas”.

Catarina Martins lembrou que quando se devia estar a debater o orçamento para 2021, o PS “parece até preferir uma certa hostilidade à esquerda” e afirmou que pela parte do Bloco “colocamos a resposta estratégica à crise no centro de todas as nossas preocupações”.

António Lima, coordenador do Bloco Açores denuncia que o Governo Regional não está a cumprir as medidas de combate à precariedade, propostas pelo partido e aprovadas na Assembleia Regional, que entraram em vigor em fevereiro de 2019.

Pedro Filipe Soares diz que a confirmar-se a criação de “um bloco central para fazer uma redução da capacidade de fiscalização” do Parlamento, fica evidente que PS e PSD têm “as prioridades todas trocadas” num momento que é de aceleração da vida política.

Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua exortaram os partidos a assumirem as suas posições mas também os seus recuos e acusaram PSD e PS de impedirem alguns avanços, como é o caso da criação de um subsídio de desemprego extraordinário para trabalhadores informais.

Isabel Pires destaca que “permanecem dúvidas que é essencial esclarecer” e defende que o plano estratégico para a empresa tem de salvaguardar a coesão territorial e a manutenção de postos de trabalho diretos e indiretos, ter objetivos ambientais e não descurar as ligações essenciais para a emigração portuguesa.

O Bloco apresentou 20 medidas na área dos apoios sociais e emprego, serviços públicos e justiça na economia. Saiba quais as propostas aprovadas e, também, as que não foram incluídas no Orçamento.

Decreto que procede à nacionalização de 71,73% da empresa já foi promulgado pelo Presidente da República. Capital foi adquirido à sociedade Winterfell 2, indiretamente controlada por Isabel dos Santos. Medida "peca por ser temporária", sublinha Isabel Pires. 

Com os votos contra do PCP e do CDS, a proposta aprovada apela ao Governo que ponha fim ao financiamento público dos eventos que causam sofrimento animal. O Bloco propôs ainda uma reconversão dos espaços onde se realizam este tipo de espetáculos, mas esta proposta acabou chumbada.

Na conclusão da interpelação ao Governo sobre medidas para a habitação e transportes em tempo de pandemia, Pedro Filipe Soares confrontou o ministro Pedro Nuno Santos com o seu “mar de impossibilidades” e exigiu respostas para garantir a segurança das populações.

A deputada municipal Carla Silva frisa que são totalmente incompreensíveis as desculpas apresentadas pelo Partido Socialista para a rejeição da proposta do Bloco sobre a criação de um apoio específico e pontual aos alunos carenciados do concelho.