Política

 O eurodeputado vai integrar a recém-criada Subcomissão dos Assuntos Fiscais (FISC), na condição de coordenador do grupo da Esquerda Verde. O foco será o combate à evasão e elisão fiscais na União Europeia, que ganhou destaque nos últimos anos devido à sucessão de escândalos fiscais.

Maria Manuel Rola considera a decisão “incompreensível” e assegura que o Bloco voltará a apresentar no Parlamento a proposta que resolveria o problema levantado pelos juízes em nome de “uma lei que salvaguarde o direito à habitação”.

O partido defende que é “inaceitável” que os profissionais que prestam serviços no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais sejam remunerados “de uma forma absolutamente indigna”.

Foi aprovada, esta quinta-feira, uma proposta para alargar a gratuitidade das refeições a todos os alunos dos escalões A e B do 2º, 3º ciclo e secundário. A proposta mereceu os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PCP, que se absteve.

João Talone, Francisco Louçã, Murteira Nabo e Luís Nazaré colocaram o lugar à disposição do novo Ministro das Finanças, João Leão. Conselheiros justificam decisão com a nomeação do novo governador, Mário Centeno, que os indicou enquanto ministro para aqueles cargos não remunerados.

Terminadas as reuniões no Infarmed entre peritos e representantes políticos sobre a situação da pandemia de covid-19, o Bloco de Esquerda apresenta um requerimento para que os dados sanitários sejam enviados ao Parlamento.

A confederação sindical que integra a CGTP e a UGT apela aos eurodeputados que aprovem sem alterações o texto do relatório que será votado na sexta-feira em plenário no Parlamento Europeu.

José Manuel Pureza afirmou que “o país não compreende e não aceita que alguma inconsistência dos dados sobre casos reportados se deva a laboratórios privados”. O deputado reivindicou ainda o investimento na formação em Saúde Pública e medidas de alcance socioeconómico, que “combatem eficazmente a pandemia”.

José Maria Cardoso denunciou que o decreto que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional partidariza todo o processo. Para o deputado do Bloco, a intenção do Governo é “adiar para as calendas gregas"  o processo de regionalização.

Em entrevista ao Esquerda.net, a deputada bloquista fala das razões que levaram à viabilização do Orçamento Suplementar e diz que o Orçamento para 2021 "tem de responder à crise pela esquerda".

O Bloco de Esquerda leva a debate parlamentar esta terça-feira um projeto para criar um “regime excecional de renda não habitacional” para lojistas e retalhistas afetados pela crise pandémica, nomeadamente no caso de terem sido obrigados a encerrar ou a limitar horários.

Mais de 30 mil alunos beneficiaram das refeições escolares durante a crise pandémica. O prolongamento deste sistema evitará que “milhares de crianças e jovens” regressem às aulas sem “terem passado por maiores carências económicas e alimentares”, diz a deputada Joana Mortágua.

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos com mais de 25 mil assinaturas esteve esta terça-feira em debate na AR. Tal como o projeto de lei do Bloco que elimina qualquer apoio público a touradas. Apoio público às touradas, no entanto, manteve-se pelos votos de PS, PSD, PCP, CDS-PP e Chega.

A Provedora de Justiça Europeia admitiu a segunda queixa apresentada por Marisa Matias e José Gusmão. Eurodeputados denunciam conflito de interesses, dado que a BlackRock é a maior empresa de gestão de ativos e fundos na indústria dos combustíveis fósseis.

Parlamento vota na quinta-feira a isenção de IVA, IRC e IRS aos intervenientes na organização da final da Champions League em Lisboa. Para a deputada bloquista, os tempos de exceção justificam acabar com a exceção do negócio do futebol.