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Política

“Fim do sigilo bancário permite combate mais eficaz à fraude e evasão fiscal”

1 de Outubro, 2016 - 13:45h

Lembrando que os estudantes que pedem bolsa e os idosos que requerem o CSI não têm sigilo bancário, e destacando que o fim do sigilo não significa tornar as contas públicas, Catarina Martins lamentou a “hipocrisia da direita” que, votando diretivas que acabam com o sigilo bancário para que entidades de outros países possam combater a evasão fiscal, “nega essa possibilidade ao nosso país”.

Cavaco Silva pagou apenas metade do IMI durante 15 anos

1 de Outubro, 2016 - 13:01h

Em 2000, o ex presidente da República forneceu dados errados às Finanças sobre a casa que detém na praia da Coelha, em Albufeira, pelo que, durante 15 anos, pagou metade dos impostos a que estaria obrigado, segundo avança o jornal Público. 

"A Terceira não pode ser transformada na lixeira dos Açores”

1 de Outubro, 2016 - 00:01h

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, afirmou que a incineração como opção de tratamento de resíduos “não serve o interesse da população, e constitui um perigo para a saúde pública e para o ambiente”.

"Veto político do Presidente é incompreensível"

30 de Setembro, 2016 - 18:07h

Pedro Filipe Soares reagiu, pelo Bloco, à decisão do Presidente da República de não promulgar lei que previa o acesso do fisco às contas bancárias com mais de 50 mil euros.

Marcelo veta levantamento de sigilo bancário por "inoportunidade política"

30 de Setembro, 2016 - 15:54h

Governo tinha aprovado o acesso do fisco às contas bancárias com mais de 50 mil euros. Presidente da República devolve, sem promulgação, o Projeto de Decreto-Lei.

“Quem autorizou exploração de petróleo não dá lições de descarbonização"

30 de Setembro, 2016 - 13:05h

Jorge Costa defendeu no parlamento a ratificação e aplicação do Acordo de Paris para combater as alterações climáticas pela aplicação de planos nacionais de ação climática para acompanhar reduções crescentes de emissões, mas alertou que o acordo é insuficiente.

Açores: Bloco salienta importância da Estação Costeira da Porto de Abrigo

30 de Setembro, 2016 - 00:39h

O Bloco Açores saudou a inauguração das novas valências da Estação Costeira da Porto de Abrigo, um serviço fundamental para a segurança dos pescadores e navegadores em todo o arquipélago.

"É preciso que 2017 não comece com um aumento de 3% da luz"

30 de Setembro, 2016 - 00:35h

Catarina Martins exigiu que no próximo Orçamento do Estado seja negociada a extensão da contribuição extraordinária da solidariedade às produtoras elétricas renováveis, para que o preço da eletricidade não continue a aumentar.

José Soeiro - Foto de Paulete Matos

Bloco propõe nova lei para combater assédio moral no trabalho

28 de Setembro, 2016 - 19:39h

O deputado José Soeiro entregou na AR um projeto de lei “para aplicar um novo regime jurídico ao assédio moral no trabalho”, para proteger os trabalhadores e combater um fenómeno que se “tem vindo a agravar com a dinâmica de precarização das relações laborais”.

O Bloco quer uma tarifa social da água (aplicada automaticamente) - Foto de Paulete Matos

Saiba se no seu concelho existe tarifa social da água

28 de Setembro, 2016 - 17:48h

O Bloco de Esquerda perguntou por escrito a todas as Câmaras Municipais do país se têm tarifa social da água e, em caso afirmativo, o número de contratos por ela abrangidos. O Bloco quer uma tarifa social da água (aplicada automaticamente).

"O contrário de desemprego é o emprego com direitos”

28 de Setembro, 2016 - 13:31h

No debate realizado esta terça-feira na RTP/Açores com Artur Lima, do CDS, a candidata do Bloco afirmou que os trabalhadores que estão a responder a uma necessidade permanente no local onde estão ocupados "devem ter um contrato sem termo”.

Açores: “PS está eivado de um sentimento de impunidade e prepotência”

27 de Setembro, 2016 - 12:06h

Zuraida Soares afirmou que um bom resultado para o Bloco “é sempre crescer em número de votos e representatividade parlamentar” e que o fim da maioria absoluta faria “muito bem” ao PS.

“Direita falhou em toda a linha nas previsões e na política”

26 de Setembro, 2016 - 21:15h

Catarina Martins afirmou no Funchal que os números da execução orçamental voltaram a mostrar que “é possível uma política que recupera rendimentos, em vez de cortes”.

Proposta de regulamentação da Uber não garante equidade e disciplina na "concorrência"

26 de Setembro, 2016 - 19:10h

Heitor de Sousa alertou que “há vários elementos que condicionam a atividade do táxi que, pelos vistos, não vão ter aplicação neste subsetor dos ‘para-táxis'". “O que vai ter como consequência é agravar ainda mais os elementos de precariedade de trabalho que existem no setor", alertou ainda o deputado bloquista.

Governo vai regulamentar Uber até ao final do ano

26 de Setembro, 2016 - 10:11h

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que o decreto-lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, como a Uber ou a Cabify, já está pronto e deverá entrar em vigor até ao final do ano. Taxistas prometem intensificar luta.

Mariana Mortágua e Zuraida Soares estiveram reunidas com a Associação de Lesados do Banif. Foto do site Bloco Açores

Açores: Bloco desafia governo e autarquias a deixar de privilegiar o Santander

25 de Setembro, 2016 - 21:06h

Zuraida Soares desafiou este domingo o governo regional, as autarquias, e as instituições regionais a deixarem de ter uma “relação privilegiada” com o Santander optando por estreitar ligações com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) que é um banco público.

Bloco convoca debate sobre Vida Independente

25 de Setembro, 2016 - 18:45h

Autonomia e liberdade para as pessoas com deficiência em discussão no parlamento na próxima terça feira, depois de esta semana ter sido aprovada uma apreciação parlamentar bloquista para aumentar o limite de isenção de imposto de circulação a carros para pessoas com deficiência.

“Novo modelo económico tem de assentar na investigação e tecnologia”

25 de Setembro, 2016 - 14:00h

No debate realizado este sábado na RTP/Açores com Duarte Freitas, do PSD, a candidata do Bloco disse que é preciso atrair mais médicos para a região através do investimento nas carreiras e numa política salarial mais atrativa.

“É preciso acabar com a política de racionamento na saúde"

24 de Setembro, 2016 - 23:28h

Zuraida Soares afirmou que as alterações ao estatuto político-administrativo dos Açores apresentadas pelo Bloco visam o "aprofundamento da autonomia" e garantem às autoridades regionais a suspensão de processos negociais sempre que estejam em causa interesse vitais da região.

Catarina: "valorizar pensões acima da inflação é prioridade do Bloco"

24 de Setembro, 2016 - 20:01h

Catarina Martins prestou declarações no final da Marcha pelo Tejo sobre as prioridades para o Bloco para o próximo Orçamento do Estado, sobre a tributação de mais valias e a urgência do encerramento da central de Almaraz.

Goldman Sachs sugeria confidencialmente a Barroso alterações às políticas da UE

24 de Setembro, 2016 - 13:00h

Uma investigação do jornal Público nos arquivos da Comissão Europeia revela que durante a sua presidência, Durão Barroso manteve uma grande proximidade com a Goldman Sachs.

Açores: Bloco quer reforçar poderes da região

23 de Setembro, 2016 - 23:05h

O Bloco Açores apresentou esta sexta-feira, um conjunto de propostas de alterações legislativas que visam garantir o aprofundamento da Autonomia dos Açores sem que seja necessário proceder a uma revisão constitucional.

O Bloco sublinha ainda que “o acesso universal aos serviços de água é um direito inalienável de todos os cidadãos e cidadãs”

Tarifa social automática da água, quer o Bloco

23 de Setembro, 2016 - 17:35h

À semelhança do que propôs para a energia, o Bloco quer mecanismo semelhante para a água. A tarifa social de energia permitiu que o número de beneficiários de desconto na fatura elétrica passasse de 140 mil para quase 700 mil, em poucas semanas.

Fim das execuções fiscais já evitou o despejo de 1210 famílias

23 de Setembro, 2016 - 13:56h

A lei que protege a morada de família das execuções por dívidas ao fisco permitiu evitar em quatro meses que 1210 famílias perdessem a casa onde vivem. A garantia de proteção destas famílias estava inscrita no acordo entre Bloco e PS e foi aprovada em janeiro pelas bancadas da esquerda parlamentar.

Financiamento partidário: PSD dá cambalhota

23 de Setembro, 2016 - 09:54h

Depois do debate parlamentar desta quinta-feira, onde Catarina Martins afirmou que “manter cortes nas subvenções dos partidos é mínimo de decência”, o PSD decidiu passar a defender que os cortes nas subvenções dos partidos sejam definitivos.

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