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Violência Doméstica: Juiz machista alvo de processo disciplinar

O Conselho Superior da Magistratura vai aplicar um processo disciplinar aos juízes Neto de Moura e Maria Luísa Arantes. Decisão foi tomada esta terça-feira, avança o jornal Expresso.
Juiz Neto de Moura “incorre numa violação de dever de correção e de persecução do interesse público na vertente de atuar na confiança da justiça”.

Conselho Superior de Magistratura deverá aplicar um processo disciplinar a Neto de Moura, o juiz autor do polémico acórdão que quis justificar o recurso à violência contra a mulher, com recurso a citações da Bíblia e ao Código Penal português de 1886.

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, escreveu Neto de Moura no acórdão da Relação do Porto, a 11 de outubro, para censurar vítima de violência doméstica por ter sido “infiel” ao marido.

Segundo o jornal Expresso, o juiz portuense “incorre numa violação de dever de correção e de persecução do interesse público na vertente de atuar na confiança da justiça”, enquanto a juiz Maria Luís Arantes, que também assinou o acórdão, “incorre numa violação do dever de zelo”. Recorde que esta magistrada alegou em sua defesa ter assinado o documento sem o ter lido na íntegra.

Ambos os juízes serão agora notificados da decisão, sendo posteriormente ouvidas testemunhas. A decisão final será também ela tomada em plenário.

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