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Vida Independente: conclusões do inquérito às pessoas com deficiência

O Bloco organizou sessões em várias regiões do país para promover a discussão do Modelo de Apoio à Vida Independente proposto pelo Governo e lançou também um inquérito online para alargar a participação a mais pessoas, cujas conclusões divulga agora.

Recentemente, esteve em discussão pública a proposta governamental de um Modelo de Apoio à Vida Independente – Assistência Pessoal, que prevê projetos-piloto para o período 2017-2020. De modo a permitir “um debate participado, baseado na partilha de opiniões e visões alternativas”, o Bloco de Esquerda fez a sua parte: entre março e abril, promoveu oito sessões públicas em diversas regiões do país (Estremoz, Lisboa, Abrantes, Coimbra, Vila Real, Porto, Albufeira e Beja), dando a palavra às pessoas com deficiência, às suas famílias e também a investigadores, ativistas pela Vida Independente e representantes de organizações. 

Além das sessões presenciais, o deputado do Bloco Jorge Falcato lançou também um inquérito online para auscultação de todas as pessoas e organizações, em relação às medidas previstas no anunciado Modelo de Apoio à Vida Independente. As conclusões deste inquérito, que ajudaram a consolidar algumas das 17 propostas de alteração que o Bloco já entregou ao Ministro do Trabalho e à Secretária da Inclusão (o relatório com as propostas entregues pelo Bloco pode ser consultado aqui), são agora aqui sucintamente apresentadas.

Ao todo, o inquérito reuniu 571 respostas (em nome individual e de organizações), mas só foram considerados os totalmente preenchidos – 310. Os dados foram desagregados, considerando-se dois grandes grupos: pessoas com deficiência (204 respostas, cujos resultados são aqui destacados) e sem deficiência (106 respostas). Dado haver muito poucas respostas de organizações (22), esses dados não constam destas conclusões. 

- Os dados dos inquéritos totalmente preenchidos, com respostas das pessoas com deficiência. 

- Os dados dos inquéritos totalmente preenchidos, com respostas das pessoas sem deficiência. 


Nada sobre nós sem nós | Destaque para os resultados mais relevantes

76,96% das pessoas com deficiência não concordam com o limite mínimo de 18 anos.

97,1% das pessoas com deficiência concordam que o poder de decisão cabe à própria pessoa que beneficiará da assistência pessoal.

69,7% das pessoas com deficiência não concordam que a escolha seja limitada a uma bolsa de assistentes pessoais previamente selecionados.

69,1% das pessoas com deficiência não concordam com o limite de 40h semanais.

53,4% das pessoas com deficiência não concordam com a obrigatoriedade do estatuto de IPSS como critério para candidatura a um centro de Apoio à Vida Independente (CAVI).

59,3% das pessoas com deficiência não concordam com o critério de um mínimo de 10 pessoas para constituir um CAVI.


Nada sobre nós sem nós | Destaque para as respostas das pessoas com deficiência

  1. CARACTERIZAÇÃO
  2. PRECISA DE APOIO? EM QUE ATIVIDADES?
  3. O QUE É A VIDA INDEPENDENTE?
  4. SÓ TEM DIREITO À ASSISTÊNCIA PESSOAL QUEM TENHA 60% OU MAIS DE GRAU DE INCAPACIDADE CERTIFICADA POR ATESTADO MULTIUSOS?

  5. TEM DIREITO À ASSISTÊNCIA PESSOAL UMA PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA?

  6. A ESCOLHA É REALIZADA ENTRE AS PESSOAS QUE INTEGRAM UMA BOLSA DE ASSISTENTES PESSOAIS PREVIAMENTE SELECIONADOS?
  7. SÓ TEM DIREITO À ASSISTÊNCIA PESSOAL QUEM TENHA 18 OU MAIS ANOS?

  8. OS/AS BENEFICIÁRIOS/AS PODERÃO MUDAR DE ASSISTENTE PESSOAL?

  9. OS CRITÉRIOS DE ACESSO À ASSISTÊNCIA PESSOAL DEFINIDOS NO MODELO ESTÃO CORRETOS?

  10. O PLANO DE ASSISTÊNCIA PESSOAL DEVE SER CONCEBIDO PARA E NÃO POR CADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

  11. A DECISÃO SOBRE O PLANO DE ASSISTÊNCIA PESSOAL DEVE CABER À PRÓPRIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

  12. PARA QUE ACTIVIDADES HAVERÁ ASSISTÊNCIA PESSOAL?

  13. APOIO MÁXIMO DE 40 HORAS SEMANAIS POR BENEFICIÁRIO/A?

  14. OS/AS ASSISTENTES PESSOAIS NÃO PODEM SER FAMILIARES?

  15. O/A ASSISTENTE PESSOAL PODE APOIAR MAIS DO QUE UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

  16. OS CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE ASSISTENTES PESSOAIS DEFINIDOS NO MODELO ESTÃO CORRETOS?
  17. OS/AS ASSISTENTES PESSOAIS DEVEM TER FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA?

  18. O CENTRO DE APOIO À VIDA INDEPENDENTE (CAVI) DEVE TER O ESTATUTO DE IPSS?

  19. O CAVI É RESPONSÁVEL PELA PRÉ-SELEÇÃO DE ASSISTENTES PESSOAIS?

  20. O CAVI É RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ALTERAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE ASSISTÊNCIA PESSOAL?

  21. O CONTRATO DE TRABALHO DEVERÁ SER ENTRE O CAVI E O/A ASSISTENTE PESSOAL?

  22. UM CAVI SÓ PODERÁ FUNCIONAR COM UM NÚMERO MÍNIMO DE 10 PESSOAS?

  23. NO CAVI DEVE HAVER OBRIGATORIAMENTE UMA EQUIPA TÉCNICA COM FORMAÇÃO SUPERIOR?

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