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Venezuela: Plataforma cidadã alerta para risco de confrontação violenta

Na Venezuela, multiplicam-se as manifestações de rua dos setores governamentais do PSUV e da oposição da MUD. A plataforma cidadã em Defesa da Constituição alerta que a sociedade venezuelana está “à beira de uma confrontação violenta”. Maduro anuncia expansão da milícia bolivariana.
anunciou na comemoração do sétimo aniversário da Milicia Nacional Bolivariana (MNB), a sua expansão para 500 mil milicianos, ainda este ano
anunciou na comemoração do sétimo aniversário da Milicia Nacional Bolivariana (MNB), a sua expansão para 500 mil milicianos, ainda este ano

Um fuzil para cada miliciano”

Nesta segunda-feira 17 de abril, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, anunciou na comemoração do sétimo aniversário da Milicia Nacional Bolivariana (MNB), a sua expansão para 500 mil milicianos, ainda este ano. Maduro disse ainda que está garantido “através da FANB [Força Armada Nacional Bolivariana] um fuzil para cada miliciano, um fuzil para cada miliciana” e que “estão aprovados os recursos” para tal.

No seu discurso, o presidente venezuelano apelou aos milicianos e milicianas que saiam à rua para “tomar o poder total da República” se acharem que “a traição da extrema-direita pretende impor alguma forma de golpe de Estado”.

Um dos principais líderes da oposição de direita da MUD (Mesa da Unidade Democrática), Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, escreveu no seu twitter: “A Venezuela não quer fuzis mas sim comida e medicamentos”.

Crescente violência dos aparelhos

Em comunicado a Marea Socialista (MS), uma força de esquerda cujos dirigentes foram expulsos do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela, partido dominante do chamado chavismo) em novembro de 2014, aponta que, “na fase atual”, o maior perigo é “a crescente violência dos aparelhos de um lado e do outro, funcional aos objetivos de ambas as cúpulas”.

No documento, é apontado que “na disputa política das cúpulas, pelo controlo estatal da partilha da renda petrolífera, começou a aparecer uma crescente violência que tende a aumentar exponencialmente”. A MS denuncia e recusa a repressão estatal, “desproporcionada e inconstitucional”, e alerta que a esta repressão se somou a de grupos mercenários, “chamados 'coletivos'”, e a de “grupos claramente fascistóides que aproveitam as manifestações, convocadas pela MUD” para destruir instituições e bens públicos. O documento sublinha que na conjuntura atual aumenta o perigo do “crescimento em espiral desta violência dos aparelhos”.

A MS não participa nem apoia as mobilizações da MUD ou do PSUV, porque “não procuram uma saída constitucional” favorável ao povo, e defende uma “solução democrática”, “sem limitações nem exclusões”, com ativação do suspenso referendo revogatório a Nicolás Maduro, a legalização “excecional” dos partidos político que a solicitem e a “suspensão imediata de todos os contratos nacionais e internacionais que comprometem o futuro do país”.

Pelo Restabelecimento da Constituição

Em comunicado divulgado a 10 de abril de 2017, a Plataforma Cidadã em Defesa da Constituição, que inclui ex-ministros chavistas e académicos de esquerda*, defende o restabelecimento da Constituição.

A plataforma valoriza a posição tomada pela Procuradora Geral da República, Luisa Ortega Díaz, que denunciou as violações constitucionais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em março passado, que na prática dissolviam o parlamento, constituindo na verdade um golpe institucional (ver notícia no esquerda.net). A intervenção de Luisa Ortega Díaz levou ao recuo do Presidente Nicolás Maduro e do STJ.

O documento denuncia que se deu uma “rutura histórica fundamental do processo bolivariano” com a profunda derrota governamental nas eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015. “A partir desse momento o governo parece reconhecer que não poderá permanecer no poder se isso depender do apoio eleitoral da maioria da população venezuelana e do cumprimento da Constituição”, critica a plataforma, apontando que por isso o governo “avança de forma cada vez mais sistemática e mais coerente na direção do estabelecimento de uma ordem autoritária”.

A Plataforma denuncia a anulação dos resultados eleitorais no Estado do Amazonas, a paralisação do referendo revogatório, a suspensão das eleições regionais (que deveriam ter-se realizado em dezembro de 2016), a inexistência de um calendário eleitoral, a não apresentação do orçamento do Estado à Assembleia Nacional.

O documento da plataforma cidadã aponta que a sociedade venezuelana “está à beira de uma confrontação violenta” e que para “preservar a paz” se impõe “o início de um processo de mútuo reconhecimento e tratamento respeitoso que permita a recuperação da autonomia e separação dos diferentes poderes do Estado, para a reinstitucionalização do país”. O texto salienta que tão legítimos são os votos que elegeram Nicolás Maduro, como os que deram à oposição uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional.

Alertando para o “perigoso contexto internacional”, a Plataforma afirma ainda que “a atual crise venezuelana tem que ser resolvida soberanamente pelas e pelos venezuelanos, sem intervenções externas unilaterais ou multilaterais”.


* O documento é assinado por Ana Elisa Osorio, Oly Millán Campos, Esteban Emilio Mosonyi, Cliver Alcalá Cordones, Héctor Navarro, Gustavo Márquez, Edgardo Lander, Freddy Gutiérrez, Gonzalo Gómez, Francisco Javier Velasco, Juan García Viloria, César Romero, Santiago Arconada Rodríguez

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