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"Uma geração que já foi sacrificada não o pode ser duplamente na reforma"
Catarina Martins interveio no encerramento do segundo Encontro Nacional +60 organizado pelo Bloco em Lisboa. Depois de um dia de debates sobretudo centrados na Segurança Social, na Saúde e no Apoio Social aos séniores, Catarina incidiu o seu discurso sobre a necessidade de acabar com a dupla penalização das reformas antecipadas e da majoração das carreiras contributivas mais longas.
A coordenadora bloquista explicou que, quando houve uma promoção das reformas antecipadas foi feito um outro movimento penalizador: "foi alterada a lei de forma a que as reformas antecipadas passaram a ser duplamente penalizadas". Desta forma, as pessoas são penalizadas por cada mês de antecipação da reforma face à idade legal. Por exemplo, quem tem 60 anos sê-lo-á todos os meses que até ter 66 anos e 4 meses. E foram ainda penalizadas pelo fator de sustentabilidade. "Em Portugal há pessoas com 40 anos de descontos, mas que, porque ainda não tinham a idade legal para a reforma a tempo inteiro, pediram a reforma antecipada, que foi cortada em mais de 40%. Não se consegue viver com estas reformas e este é um corte para sempre. As pessoas foram enganadas porque não sabiam que teriam esta penalização".
Perante esta situação, o governo parou com estas reformas. "Mas essa não é a solução", explica Catarina, "a solução tem de ser acabar com a dupla penalização das reformas antecipadas, algo que temos estado a conversar com o governo e temos a expectativa que avance muito em breve". Esta situação será particularmente importante para as pessoas que trabalham em profissões muito desgastantes fisicamente, mas que não são consideradas profissões de desgaste rápido. "As pessoas ganharam esse direito que é tão importante para a qualidade de vida de quem se quer reformar, como o é para a geração que quer emprego", prosseguiu a dirigente bloquista. "Temos uma Função Pública muito envelhecida e gerações mais novas com muitas qualificações que não arranjam emprego".
Respeito pelas carreiras contributivas muito longas
Por outro lado, Catarina Martins lembra que em Portugal várias gerações começaram a trabalhar muito novas, é comum encontrar alguém que tenha começado a sua carreira aos 12, 13 anos. "Não podemos aceitar que uma geração que já foi sacrificada porque foi obrigada a trabalhar muito jovem seja duplamente sacrificada quando chega à idade da reforma porque a sua longuíssima carreira contributiva não é valorizada de maneira nenhuma", explicou Catarina. "Este é o momento de fazer justiça a estas pessoas, é o momento de alterar a forma de cálculo das pensões para valorizar e majorar as carreiras contributivas".
As negociações sobre este assunto têm decorrido entre o Bloco e o PS. "Temos estado a negociar este tema com o governo e esperamos poder chegar bom porto. Na nossa opinião, seria um erro chegar ao segundo trimestre do ano sem ter as alterações legislativas necessárias para acabar com a dupla penalização das reformas antecipadas e a majoração das carreiras contributivas muito longas, são razões de justiça pelas quais nos batemos", concluiu Catarina.
Comentários
Reformas
Claro que é mais que justo.
Como é possível ter 40 anos de desconto, ser penalizado em mais de 40/ na sua reforma, quando no mesmo serviço, outros já reformados há 8,9 anos, com 30 ,32,36...anos de serviço, terem uma reforma justa e sem qualquer penalização. Hoje, com mais 10 a 16 anos de desconto, em relação aos acima citados, a reforma é bastante menor e parececontinuar a haver gozo em massacrar quem já deu tudo para merecer um descanso mais que merecido e gratificante .
Haja justiça.
Chega de tanto sacrifício
Actualização das pensões
Existem muitas situações que requerem ser revistas com alguma maior justiça e brevidade. Para que algumas soluções sejam no menos discutidas e observadas tem-se verificado um empenho claro do BE.
Para quando estará o BE disposto a contribuir para a discussão de uma solução mais justa para os reformados que há longos anos, desde 2007, não vêem as suas pensões actualizadas independentemente do facto de terem contribuído obrigatoriamente para o sistema de reformas da Caixa Nacional de Pensões durante toda a sua carreira profissional e sobre a totalidade das remunerações então auferidas. A única coisa que tem sido revista, pela negativa, são os impostos sobre as pensões dos reformados.
O sistema pode ter dificuldade em assumir o custo e em fazer o desembolso consequente das revisões que deveriam ser regularmente realizadas, mas os reformados não têm a culpa de utilizações indevidas que possam eventualmente ter ocorrido, não têm culpa de as contribuições terem sido mal geridas em investimentos menos recomendados, como não têm também culpa de terem sido usadas tabelas actuarias erradas ou irrealistas na determinação dos valores com que, sem discussão, obrigatoriamente contribuíram enquanto trabalhadores activos.
Reforma
Eu sou uma das pessoas com longuíssima carreira, tenho 64 anos de idade, 50 de contribuições e tenho de esperar até quando para ter uma reforma sem qualquer penalização?
E caso para perguntar aos sucessivos governos. QUe fizeram ao nosso dinheiro?
Reformas e justiça social
Também eu estou na condição de ter começado aos 14 anos de idade (nas OGMA em Alverca) a trabalhar e a descontar, agora com 64 anos de idade e 46 anos de descontos (estado e privada) não tenho direito à digna reforma, sem ser penalizado com os 6% ao ano, mais o fator de sustentabilidade. Estou sem condições para trabalhar (em aviação), sendo mais que justa uma revisão nesta matéria. Certos políticos têm dado uma má imagem quando se reformam com pouco mais de 40 anos de idade (ex: a ex-presidente da Assembleia da República) e portanto o sistema deverá ter em conta os casos que roçam a vergonha nacional. Pela voz de governantes este assunto era previsto estar encerrado até ao fim do ano transato, seria desejável ser ultimado o mais rápido possível.
Carreiras contributivas longas - dupla penalização não, tripla.
Para além da penalização de 0,5% por cada mês em falta para a idade de reforma em vigor (apesar de poder ter uma carreira de 45 anos) mais o fator de sustentabilidade, existe outra penalização de que pouco se fala e que tem a ver com o cálculo da pensão máxima (80% duma média de salários que com as diversas alterações ocorridas dá origem a pensões cada vez menores e cada vez mais tarde. As pensões da Seg.Social não são calculadas com referência ao último vencimento. Comparem-se duas pensões (uma da Seg.Social e outra de qualquer sistema), para o mesmo vencimento e o mesmo número de anos de contribuições, e veja-se a diferença da pensão e a diferença da data em que um e outro pôde beneficiar dela. Esta diferença de cálculo é a primeira penalização há muito existente. Não convém esquecer que os 80%, agora calculados a 2% ao ano, já foram calculados a 2,2% ao ano sendo necessário apenas 36 anos e 5 meses para se atingir aquela percentagem. Tem sido perdas sucessivas ao longo do tempo sempre em nome da sustentabilidade. Quem mais desconta 34,75%/mês (11% empregado+23,75% empregador)? Chega de "malhar" nos mesmos. Promova-se a equidade!
Reforma
Estou com 56 anos de idade ,41 anos de desconto ,estou a receber fundo de desemprego e gostava de ser reformado sem qualquer penalização.Acho que ao longo destes anos cumpri com o meu dever.
A Justiça da Reforma antecipada
Pela Justiça, REFORMA ANTECIPADA, JÁ!!! Adoro trabalhar; comecei com 14 anos, tenho 58 e 44 anos de descontos.Porquê o GRANDE desejo de reforma com todos os direitos?? não é contra-senso....hoje para além de todas as injustiças que sobre nós cometeram,(bem o disse a Catarina), porque fomos pobres e tivemos de ir logo trabalhar, sem nunca ter tido infância, acontece que nas empresas nos põe de lado, chegando a nem nos dar trabalho para psicologicamente nos vergarem. É terrivel! Afinal nós só sabemos é trabalhar...nunca fizemos outra coisa. Como NINGUÉM!!! olha para quem tem entre 45 e 60 anos...NINGUÉM!!!então libertem-nos...já cumprimos e não foi pouco, o nosso dever para com a sociedade...libertem-nos com a dignidade que quem tanto trabalhou, merece...e por favor, não digam que vao fazer, que vao estudar, que vao...FAÇAM!!
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